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CIVP- ET2-1 Flashcards

1
Q

Propósito: prevenir a disseminação e introdução de pragas de plantas e de produtos vegetais e não promover medidas apropriadas para controlo-las

A

Errado

E promover medidas apropriadas para controlá-las

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2
Q

De quem é a responsabilidade de emitir certificados referentes a regulamentação fitosanitaria do país importador ?

A

Organização Nacional Oficial de proteção fitosanitaria

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3
Q

A emissão do certificado fitossanitário fica a cargo de quem ?

A

Funcionários públicos tecnicamente qualificados e devidamente autorizados pela organização nacional de proteção fitossanitária

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4
Q

De quanto em quanto tempo se reunirá a comissão da FAO

A

1 ano

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5
Q

A comissão se reunirá —–, em razão de alçarem um acordo sobre todos os assuntos qual seria a forma de votação ?

A

anualmente

Primeiramente por consenso

Caso contrário

Maioria de 2/3

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6
Q

O secretário da comissão divulgará ?

A

Lista de pragas cuja introdução está proibida

Normas internacionais

Tradução de idiomas oficiais da FAO

Cooperará com as organizações regionais para alcançar os objetivos

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7
Q

Partes contratantes comprometem-se q prestação de assistência técnica mútua especialmente aquelas que sejam países em …

A

Desenvolvimento

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8
Q

Propostas de emenda votadas por ….tercos das partes contratantes

A

2/3

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9
Q

As exposições presentes na convenção serão aplicadas não só para os vegetais e seus produtos mas também locais armazenamento de embalagem e meios de transporte solo e todo outro organismo capaz de abrigar o disseminar pragas e plantas

A

Sim

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10
Q

Cada parte contratante compromete-se a tomar as medidas necessárias para estabelecer da melhor forma possível possível uma —–

A

organização nacional oficial de proteção fita sanitária

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11
Q

Dentre as responsabilidades de uma organização nacional oficial estão
- Emissão de certificados referente a regulamentação sanitária do país—-
-vigilância de vegetais tanto os —- quanto os da flora —-
-inspeção de cargas de vegetais
- —- ou —–das cargas de plantas produtos e vegetais particularmente aquelas que estejam envolvidas no trânsito —-
-Proteção de áreas em —
- realização de análises de —-
-capacitação e formação de pessoal

A

importador
cultivados- flora silveestre
desinfestação ou desinfecção- internacional
perigo
risco de pragas

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12
Q

Cada uma das partes contratantes apresentará secretário uma descrição de sua —–l Encarregado oficialmente da proteção fita sanitária e das modificações que nela sejam introduzidas

A

organização Naciona

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13
Q

Cada parte contratante adotará providências para emissão de certificados fitas sanitárias de acordo com qual disposição:

A

A inspeção e outras atividades a ela relacionadas que conduzam à emissão de certificados fitossanitários, serão efetuadas somente pela organização oficial nacional de proteção fitossanitária ou sob sua autoridade. A emissão de certificados fitossanitários estará a cargo de funcionários públicos tecnicamente qualificados e devidamente autorizados pela organização oficial nacional de proteção fitossanitária para que atuem em seu nome e sob seu controle, dispondo dos conhecimentos e das informações necessárias, de tal forma que as autoridades das partes contratantes importadoras possam aceitar os certificados fitossanitários como documentos dignos de fé;

os certificados fitossanitários ou sua versão eletrônica se esta for aceita pela parte contratante importadora, deverão ser redigidos de acordo com os modelos constantes no anexo à presente Convenção. Estes certificados serão preenchidos e emitidos levando-se em conta as normas internacionais pertinentes; e

as correções ou supressões não certificadas invalidarão os certificados.

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14
Q

A inspeção e outras atividades ela relacionadas que conduzam a emissão de certificados fito sanitário serão efetuadas somente pela—— ou sob sua autoridade

A

organização oficial Nacional de proteção fita sanitária

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15
Q

A emissão de certificados fitos sanitários serão feitas por— devidamente qualificado pelo organização Nacional de proteção fita sanitária

A

funcionários públicos

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16
Q

O certificados fitos sanitários são documentos dignos de fé pública

A

Sim

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17
Q

O certificados que sanitários possuem modelos anexos a esta convenção e sua ——-será feita caso a parte contratante Aceite

A

emissão eletrônica

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18
Q

Correções ou supressões não certificadas —- os certificados

A

invalidaram

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19
Q

As partes contratantes poderão exigir aplicação de medidas fita sanitária para as pragas quarntenaria e não quaternárias regulamentadas as medidas São

A

Não mais restritivas que as medidas aplicadas mesmas pragas se elas estiverem presentes no território da parte contratante importadora

Limitadas ao que seja necessário para proteger a sanidade vegetal

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20
Q

As partes contratantes exigirão aplicação de medidas fitas sanitárias no comércio internacional para as pragas não regulamentadas

A

Errado
Não exigirão

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21
Q

2 COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR A INTERFERENCIA NO COMERCIO INTERNACIONAL AS PARTTES CONTRATANTES COMPROMENTE-SE A PROCEDER DE ACORDO COM AS SEGUINTES DISPOSIÇOES:

— tomarao nenhuma das medidas especificadas no paragrafo 1 a nao ser que sejam necessarias por razoes fitossanitarias e que sejam —–

A

tecnicamente justificadas

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22
Q

2 COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR A INTERFERENCIA NO COMERCIO INTERNACIONAL AS PARTTES CONTRATANTES COMPROMENTE-SE A PROCEDER DE ACORDO COM AS SEGUINTES DISPOSIÇOES:]

As partes contratantes deverão publicar e divulgar os requisitos restrições e proibições fitos sanitárias —– após a sua doação a quaisquer das partes contratantes

A

imediatamente

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23
Q

2 COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR A INTERFERENCIA NO COMERCIO INTERNACIONAL AS PARTTES CONTRATANTES COMPROMENTE-SE A PROCEDER DE ACORDO COM AS SEGUINTES DISPOSIÇOES:

O que acontece quando uma parte contratante exige que as cargas e certas plantas ou produtos vegetais sejam importados em determinados pontos de ingresso

A

Nesses pontos não devem dificultar o comércio internacional a partir deverá publicar uma lista dos pontos de entrada e enviar ao secretário Para que as partes afetadas Possam ver a lista

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24
Q

2 COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR A INTERFERENCIA NO COMERCIO INTERNACIONAL AS PARTTES CONTRATANTES COMPROMENTE-SE A PROCEDER DE ACORDO COM AS SEGUINTES DISPOSIÇOES:

Qualquer procedimento fita sanitária exigido deverá efetuar-se o mais rápido possível tenha devidamente em conta a sua —-

A

perecibilidade

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25
Q

2 COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR A INTERFERENCIA NO COMERCIO INTERNACIONAL AS PARTTES CONTRATANTES COMPROMENTE-SE A PROCEDER DE ACORDO COM AS SEGUINTES DISPOSIÇOES:

As partes contratantes podem adotar medidas que não estejam tecnicamente justificadas

A

Errado

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26
Q

2 COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR A INTERFERENCIA NO COMERCIO INTERNACIONAL AS PARTTES CONTRATANTES COMPROMENTE-SE A PROCEDER DE ACORDO COM AS SEGUINTES DISPOSIÇOES:

As medidas fitosanitárias devem constituir e medidas — restritivas disponíveis e determinem impedimento —-ou deslocamento internacional de pessoas produtos e meio de transporte

A

menos
mínimo

27
Q

2 COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR A INTERFERENCIA NO COMERCIO INTERNACIONAL AS PARTTES CONTRATANTES COMPROMENTE-SE A PROCEDER DE ACORDO COM AS SEGUINTES DISPOSIÇOES:

as partes contratantes deverao estabelecer e atualizar da melhor forma possivel —— com seus nomes cientificos e coloca-los periodicamnte a disposição do secretario

A

lista de pragas regulamentadas

28
Q
  • O Secretário convocará Consultas Técnicas periódicas de representantes das organizações regionais de proteção fitossanitária para:
      a) promover a elaboração e utilização de normas internacionais relevantes para medidas fitossanitária; e

  b) estimular a cooperação----- para a promoção de medidas fitossanitárias----- destinadas a controlar pragas e impedir sua disseminação e/ou sua introdução.
A

inter-regional

harmonizadas

29
Q

2 COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR A INTERFERENCIA NO COMERCIO INTERNACIONAL AS PARTTES CONTRATANTES COMPROMENTE-SE A PROCEDER DE ACORDO COM AS SEGUINTES DISPOSIÇOES:

Nada do disposto nesse artigo —–qualquer parte contratante de adotar medidas apropriadas de emergência perante detecção de uma praga representa uma possível ameaça para seus territórios qualquer medida nesse sentido deverá ser avaliado o mais breve possível

A

impedirá

30
Q

1 - As partes contratantes cooperarão entre si o máximo possível para o cumprimento das finalidades da presente Convenção e deverão, em particular:

    a) cooperar no intercâmbio de informações sobre pragas de plantas, principalmente comunicando a presença, o foco ou a disseminação de pragas que possam constituir uma ameaça imediata ou potencial, de conformidade com os procedimentos que possam ser estabelecidos pela Comissão;

    b) participar, ----, em quaisquer campanhas especiais para controlar as pragas que possam ameaçar seriamente a produção de cultivos e que requeiram medidas internacionais para fazer frente às emergências; e

    c) cooperar, na medida do possível, no fornecimento de informações técnicas e biológicas necessárias para a ----
    2 - Cada parte contratante designará um ponto de contato para o intercâmbio de informações relacionado com a aplicação da presente Convenção.
A

sempre que possível

análises de risco de pragas.

31
Q

As organizações regionais de proteção fitossanitária cooperarão com o —-na consecução dos objetivos da Convenção e, quando for o caso, também com o—–e a —— na elaboração de normas internacionais.

A

Secretário
Secretário e com a Comissão

32
Q

A aprovação das normas internacionais estará a cargo da—–

A

comissao

33
Q

As normas —- devem ser consistentes com os princípios desta Convenção; tais normas poderão ser depositadas na Comissão para sua consideração como possíveis normas internacionais sobre medidas fitossanitárias caso elas sejam de aplicação mais ampla.

A

regionais

34
Q

As partes contratantes comprometem-se a criar a comissão de medidas fito sanitárias no âmbito da —-

A

organização das Nações Unidas para agricultura e alimentação -FAO

35
Q

2 - As funções da Comissão serão as de promover a plena consecução dos objetivos da Convenção, e em particular:

    a) examinar a situação da proteção fitossanitária no--- e a necessidade de medidas para controlar a disseminação internacional de pragas e sua introdução em áreas ----

    b) estabelecer e manter sob revisão, os mecanismos e procedimentos institucionais necessários para a elaboração e aprovação de normas internacionais e aprová-las;

    c) estabelecer regras e procedimentos para a solução de controvérsias de conformidade com o disposto no Artigo XIII;

    d) estabelecer os ------ que possam ser necessários para a apropriada implementação de suas funções;

    e) aprovar diretrizes relativas ao reconhecimento das organizações regionais de proteção fitossanitária;

    f) estabelecer cooperação com outras organizações internacionais relevantes sobre assuntos compreendidos no âmbito da presente Convenção;

    g) adotar as recomendações que sejam necessárias para a aplicação da Convenção; e

    h) desempenhar outras funções que possam ser necessárias para o alcance dos objetivos desta Convenção.
A

no mundo-em perigo;

órgãos auxiliares da Comissão

36
Q

A parte contratante será representada nas reuniões da comissão por

A

Um só delegado e pode ser acompanhado de um suplente especialista ou assessor esses não terão direito a votar

37
Q

O suplentes Dos delegados poderão votar desde que devidamente autorizado para substituir o delegado

A

Sim

38
Q

As partes contratantes foram possível para alcançar um acordo em consenso sobre os assuntos Caso não seja possível será por

A

Maioria de 2/3 das partes contratantes presentes

39
Q

o —– da comissao convocara reunião será de forma Ordinária a cada

A

presidente - Um ano

40
Q

As reuniões extraordinárias da comissão serão convocadas pelo seu presidente Por solicitação de pelo menos …. De seus membros

A

1/3

41
Q

O secretário da comissão será nomeado por quem

A

Diretor geral da Fao

42
Q

Os acordos suplementares promoverão o alcance dos objetivos desta Convenção e se ajustarão aos seus princípios e disposições, assim como aos princípios de transparência,—– e de evitar restrições implícitas, especialmente ao comércio internacional

A

não discriminação

43
Q

O Secretário divulgará:

    a) normas internacionais, dentro de um prazo de ---- dias a partir de sua aprovação, a todas as partes contratantes;

    b) listas de pontos de ---- comunicadas pelas partes contratantes, tal como se estipula no parágrafo 2 d) do Artigo VII, a todas as partes contratantes;

    c) listas de pragas ----- cuja introdução está proibida ou a que se faz referência no parágrafo 2 i) do Artigo VII, a todas as partes contratantes e às organizações regionais de proteção fitossanitária; e

    d) informação recebida das partes contratantes sobre requisitos, restrições e proibições, conforme estabelece o parágrafo 2 b) do Artigo VII, e descrições das organizações nacionais de proteção fitossanitária, de acordo com o que estabelece o parágrafo 4 do Artigo IV.
A

60 dias
ingresso
regulamentadas

44
Q

1 - No caso de surgir uma controvérsia a respeito da interpretação ou aplicação desta Convenção ou se uma das partes contratantes considera que a atitude de outra parte contratante está em conflito com as obrigações que a ela impõe os Artigos V e VII desta Convenção e, especialmente, no que se refere às razões que tenha para proibir ou restringir as importações de plantas, produtos vegetais ou outros artigos regulamentados procedentes de seus territórios, as partes contratantes interessadas deverão consultar-se com a brevidade possível com o objetivo de solucionar a controvérsia.

    2 - Na hipótese da controvérsia não poder ser solucionada pelos meios indicados no parágrafo 1, a parte ou partes contratantes interessadas poderão solicitar ao Diretor Geral da FAO que nomeie um ---- para examinar a questão, em conformidade aos regulamentos e procedimentos que possam ser adotados pela Comissão.
A

Comitê de especialistas

45
Q

Tão logo esta Convenção tenha sido ratificada por —- Estados signatários, entrará em vigor entre eles. Para cada Estado ou Organização Membro da FAO que a ratifique ou que a ela adira posteriormente, entrará em vigor a partir da data do depósito do seu instrumento de ratificação ou adesão.

A

três

46
Q

As recomendações do comitê não terão caráter obrigatório mas constituirão base pra examinar novamente as questões

A

Sim

47
Q

2 - Qualquer proposta de emenda a esta Convenção recebida pelo Diretor Geral da FAO de uma parte contratante deverá ser apresentada durante um período ordinário ou extraordinário de sessões da Comissão para sua aprovação e, se a emenda implica mudanças técnicas de importância ou impõe obrigações adicionais às partes contratantes, deverá ser estudada por um —– convocado pela FAO antes da reunião da Comissão.

A

comitê consultivo de especialistas

48
Q

Os gastos com comitê serão pagos pela FAO

A

Errado

Os gastos estarão dividis entre as partes interessa 

49
Q

Phylofera vastagrix poe fim

A

Sim

50
Q

1 - As partes contratantes poderão, com a finalidade de resolver problemas especiais de proteção fitossanitária que necessitem particular atenção ou cuidado, celebrar ——. Tais acordos poderão ser aplicáveis a regiões específicas, a determinadas pragas, a certas plantas e produtos vegetais, a determinados métodos de transporte internacional de plantas, produtos vegetais, ou que seja complementar de qualquer outra forma às disposições desta Convenção.

A

acordos suplementares

51
Q

As partes contratantes encorajarão a qualquer estado organização membro da fala que não seja parte da presença convenção aceitá-la em encorajarão a qualquer parte não contratante aplicar medidas fitas sanitárias que estejam de acordo com esta convenção e com toda a norma internacional adotada em virtude desta citação

A

Sim

52
Q

As partes contratantes comprometem-se em fomentar a prestação da assistência técnica mútua especialmente aquelas que sejam países em desenvolvimento de maneira multilateral

A

Errado
Bilateral

53
Q

Qualquer proposição de emenda esta convenção exigirá aprovação da comissão e entrará em vigor após 20 dias da sua aprovação por 1/3 das partes contratantes

A

Errado
30 dias e 2/3

54
Q

É responsabilidade da organização nacional de proteção mito sanitária assegurar que a segurança fitos sanitária das cargas após a certificação seja mantida após a exportação

A

Errado antes da exportação

55
Q

as disposições da presente conveção podem quando as partes contratantes julgarem-nas apropriadas ser aplicadas não so aos vegetais e seus produtos mas tambem a locais de armazenamento de embalagem aos meios de transporte em particular quando envolver comercio ——

A

internacional

56
Q

processo de avaliação de provas —–, científicas e econômicas para determinar se uma praga deve ser — e a intensidade de quaisquer medidas fitossanitárias que devem ser adotadas para controlá-la;

qual conceito, preencher lacunas

A

analise de risco de praga

biológicas

regulamentada

57
Q

área delimitada pelas autoridades competentes, que pode corresponder à totalidade de um país, parte de um país ou à totalidade ou partes de vários países, em que uma determinada praga se encontra em baixo nível e que está sujeita a medidas de efetiva vigilância, controle ou erradicação;

conceito

A

area de baixa prevalencia

58
Q

Área na qual os fatores —– favorecem o estabelecimento de uma praga cuja presença dentro da área dará como resultado importantes perdas econômicas;
conceito e lacuna

A

ecologicos

area em perigo

59
Q

qualquer planta, produto vegetal, lugar de armazenamento, de embalagem, meio de transporte, container, solo e qualquer outro organismo, objeto ou material capaz de abrigar ou disseminar pragas que se julgue dever estar sujeito a medidas fitossanitárias, especialmente quando estiver envolvido o transporte ——–
conceito e lacuna

A

artigo regulamentado

internacional

60
Q

1 perpetuação, em um futuro previsível, de uma praga dentro de uma área depois da sua entrada;

2 entrada de uma praga que resulta no seu estabelecimento;

A

estabelecimento

introdução

61
Q

1qualquer legislação, regulamento ou procedimento oficial que tenha o propósito de prevenir a introdução e/ou a disseminação de pragas

2 medidas fitossanitárias estabelecidas pelas partes contratantes tendo como base normas internacionais;

A

medida fitossaniaria

medida fitossanitaria harmonizada

62
Q

plantas vivas e partes delas, incluindo-se suas sementes e o seu —-

conceito e lacuna

A

germoplasma;

planta

63
Q

material não manufaturado de origem vegetal (inclusive os grãos) e aqueles produtos manufaturados que, por sua natureza ou por sua elaboração, podem gerar um risco de introdução e disseminação de pragas;

A

produtos vegetais

64
Q

as partes contratantes terão autoridade soberana para regulamentar

a) prescrever e adotar medidas fitossanitárias com respeito à importação de plantas, produtos vegetais e outros artigos regulamentados, incluindo, por exemplo, inspeção, proibição da importação e tratamento;

    b) proibir a entrada, reter ou exigir tratamento,  ------ ou retirada do seu território, de plantas, produtos vegetais e outros artigos regulamentados, bem como de cargas que não estejam em conformidade com as medidas fitossanitárias prescritas ou adotadas nos termos da alínea "a" deste Artigo;

    c) proibir ou ----- o movimento de pragas regulamentadas em seus territórios; e

    d) -----ou restringir em seus territórios, o movimento de agentes de controle biológico e outros organismos de interesse fitossanitário que sejam considerados benéficos.
A

desttruição

restringir
proibir

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