Conama 237/97

Question 1

Conceito de ato administrativo pelo qual órgão ambiental competente estabelece as condições restrições e medidas e controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor pessoa física ou —–para localizar instalar ampliar operar empreendimentos ou atividades utiliza dos recursos ambientais considerados efetivo ou potencialmente poluidorS

Answer 1

jurídica
Licença ambiental

Question 2

Procedimento administrativo pelo qual órgão ambiental completa licença a localização instalação ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizado dos recursos ambientais consideradas efetivo potencialmente —–

conceito e lacuna

Answer 2

licenciamento ambiental

poluidoras

Question 3

São todos e quaisquer —–relativos aos aspectos ambientais relacionados a localização instalação operação e ampliação de uma atividade empreendimento apresentado como subsídio para análise da licença requerida tais como relatório ambiental Plano e projeto de controle ambiental

Answer 3

estudo
Estudo ambiental

Question 4

Todo e qualquer impacto ambiental que afeta diretamente no todo impacto território de —-ou mais estados

Answer 4

dois
Impacto ambiental regional

Question 5

–Qualquer atividade utilizado Utilizadora de recursos ambientais considerada efetiva ou potencialmente poluidora bem como os empreendimentos capazes de causar degradação ambiental dependerão licenciamento do órgão ambiental competente

Answer 5

CORRETO

Question 6

Caberá ao órgão ambiental competente definir os critérios de —-, o detalhamento e a complementação do Anexo 1, levando em consideração as especificidades, os riscos ambientais, o porte e outras características do empreendimento ou atividade.

Answer 6

exigibilidade

Question 7

A licença ambiental para empreendimentos e atividades considerados efetiva ou potencialmente causadores de significativa degradação do meio dependerá de prévio …,……sobre o meio ambiente ao qual se dará —–garantida a realização de —–públicas quando couber

Answer 7

estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental
publicidade
audiências

Question 8

O —-é órgão executor do SISNAMA

Answer 8

IBAMA

Question 9

Completa o —-a licenciamento ambiental de empreendimentos com significativo impacto ambiental de âmbito —–ou —–Que:
Localizados no Brasil no mar territorial em terras indígenas

I - localizadas ou desenvolvidas conjuntamente no —–e em país limítrofe; no marn territorial; na plataforma continental; na zona econômica exclusiva; em terras indígenas ou em unidades de conservação do domínio da —–.

II - localizadas ou desenvolvidas em —–ou mais —-;

III - cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais do —-ou de um ou mais —-;

IV - destinados a pesquisar, lavrar, produzir, beneficiar, transportar, armazenar e dispor material radioativo, em qualquer estágio, ou que utilizem energia nuclear em qualquer de suas formas e aplicações, mediante parecer da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN;

V- bases ou empreendimentos —-, quando couber, observada a legislação específica.

Answer 9

IBAMA
nacional /regional

Brasil /União

dois/Estados

País /Estados

militares

Question 10

Oi IBAMA fará o licenciamento após considerar o exame —–procedido pelos órgãos ambientais dos —e —-em que se localizar atividade o empreendimento bem como quando couber o parecer dos demais órgãos competentes da União estado DF municípios envolvidos no procedimento de licenciamento

Answer 10

técnico
estados /municípios

Question 11

O IBAMA, ressalvada sua competência —, poderá delegar aos ——o licenciamento de atividade com significativo impacto ambiental de âmbito regional, uniformizando, quando possível, as exigências.

Answer 11

supletiva
Estados

Question 12

Compete ao órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal o licenciamento
ambiental dos empreendimentos e atividades:

I - localizados ou desenvolvidos em —-de um —-ou em unidades de conservação de domínio estadual ou do Distrito Federal;

II - localizados ou desenvolvidos nas —–e demais formas de vegetação natural de preservação permanente relacionadas no artigo 2º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e em todas as que assim forem consideradas por normas federais, estaduais ou municipais;

III - cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais de —-ou mais Municípios;

IV - —pela União aos Estados ou ao Distrito Federal, por instrumento legal ou
convênio.

Answer 12

mais /Município
florestas
um
delegados

Question 13

O órgão ambiental estadual ou do DF fará licenciamento após considerar o exame —–procedido pelos órgãos ambientais dos —–

Answer 13

técnico /municípios

Question 14

Compete ao —–, ouvidos os órgãos competentes da União, dos Estados e do Distrito Federal, quando couber, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e daquelas que lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio.

Answer 14

órgão ambiental municipal

Question 15

Concedido na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando a sua localização e concepção testando a viabilidade ambiental e estabelecendo-nos requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de implementação

Answer 15

Licença prévia

Question 16

Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constante dos planos programas e projetos aprovados incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes

Answer 16

Licença instalação

Question 17

Autoriza a operação da atividade do empreendimento após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores

Answer 17

Licença operação

Question 18

As licenças ambientais poderão ser expedido somente de forma isolada

Answer 18

Errado as licenças podem ser expedidasisoladas ou sucessivamente de acordo com a sua natureza

Question 19

• O —-definirá, quando necessário, licenças ambientais específicas,
  observadas a natureza, características e peculiaridades da atividade ou empreendimento e, ainda, a compatibilização do processo de licenciamento com as etapas de planejamento, implantação e operação.

Answer 19

CONAMA

Question 20

No procedimento de licenciamento ambiental deverá constar, ——-, a certidão da Prefeitura Municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e ocupação do solo e, quando for o caso, a autorização para supressão de vegetação e a —–para o uso da
água, emitidas pelos órgãos competentes.

Answer 20

obrigatoriamente
outorga

Question 21

—-ser estabelecidos procedimentos ——para as atividades e empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental que deverão ser aprovados pelos respectivos conselhos de Meio ambiente

Answer 21

Poderão
simplificados

Question 22

Poderá ser admitido um —-processo de licenciamento ambiental para pequenos empreendimentos e atividades similares e vizinhos ou para aqueles integrantes de planos de desenvolvimento aprovados previamente pelo órgão ambiental

Answer 22

único

Question 23

—-ser estabelecidos os critérios para agilizar e simplificar o procedimentos de licenciamento ambiental das atividades empreendimentos que implemento im e programas voluntários de gestão ambiental

Answer 23

Deverão

Question 24

O custo de análise para obtenção de licença ambiental deverá ser estabelecido por dispositivo legal visando o —–pelo empreendedor das despesas realizadas pelo órgão ambiental competente

Answer 24

ressarcimento

Question 25

—–ao empreendedor acesso à planilha de custos realizados
pelo órgão ambiental para a análise da licença.

Answer 25

Facultar-se-á

Question 26

O órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de análises diferenciados para cada modalidade de licença em função da película peculiaridade da atividade ou empreendimento Desde que observado o prazo máximo de —-meses a contar do ato de protocolar o requerimento até seu deferimento ou indeferimento ressalvados casos em que houver necessidade de——-quando prazo será de—— meses

Answer 26

6
EIA, RIMA OU AUDIENCIA
12 meses

Question 27

A contagem do prazo será —–durante a elaboração dos estudos ambientais

Answer 27

suspensa

Question 28

O empreendedor deverá atender a solicitação de esclarecimentos e complementa ações formuladas pelo órgão ambiental competente dentro do prazo máximo—-meses a contar do recebimento da respectiva notificação

O prazo estipulado no caput poderá ser —-, desde que
justificado e com a concordância do empreendedor e do órgão ambiental competente

Answer 28

4

prorrogado

Question 29

O não cumprimento dos prazos estipulados nos artigos 14 e 15, respectivamente, sujeitará o licenciamento à ação do órgão que detenha competência para atuar supletivamente e o empreendedor ao ——-de seu pedido de licença.

O arquivamento do processo de licenciamento —-impedirá apresentação de um novo requerimento de licença desde que mediante novo pagamento de custo de análise

Answer 29

arquivamento

não

Question 30

Quais são os prazos de validade das licenças

Answer 30

Prévia—-não superior a cinco anos

Instalação —-não superior a seis anos

Operação —— mínimo quatro máximo 10 anos

Question 31

A licença —- e a —–poderão ter prazos de validade prorrogados desde que não ultrapassam os limites máximos

Answer 31

prévia /instalação

Question 32

A renovação da licença operação de uma atividade o empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de —-dias da inspiração do seu prazo de validade Dentro da renovação Poderá —-ou —o seu prazo de validade

Answer 32

120
aumentar /diminuir

Question 33

Sempre que julgar necessário, ou quando for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público, ou por qualquer cidadão, o Órgão de Meio Ambiente promoverá a realização de audiência pública.

Answer 33

errado

Art. 2º . Sempre que julgar necessário, ou quando for solicitado pôr entidade civil, pelo Ministério Público, ou por 50 (cinqüenta) ou mais cidadãos, o Órgão do Meio Ambiente promoverá a realização de Audiência Pública.

Question 34

O órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, —ou —-uma licença expedida, quando ocorrer:
I - Violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais.
II - Omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença.
III - superveniência de graves riscos ambientais e de saúde

Answer 34

suspender /cancelar

Question 35

No caso de haver solicitação de audiência pública e na hipótese do Órgão Estadual não realizá-la, a licença concedida não terá validade.

Answer 35

correto

Question 36

Em função da localização geográfica dos solicitantes e da complexidade do tema, poderá haver mais de uma audiência pública sobre o mesmo projeto de respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

Answer 36

sim

Question 37

ESSA QUESTAO É DO CONAMA 001

o Rima refletirá as conclusões do EIA e deverá conter no mínimo o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a

A programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos

B definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas

C síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área de influência do projeto

D descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos negativos, mencionando aqueles que não puderam ser evitados, e o grau de alteração esperado

Answer 37

B

Question 38

O órgão ambiental pode solicitar esclarecimentos ou complementações uma única vez durante a análise dos documentos, projetos e estudos ambientais, podendo reiterar a solicitação se as respostas não forem satisfatórias.

Answer 38

SIm