Pronaf - Et5- 4 Flashcards
trata-se da importante programa governamental que foi criado para apoiar e fortalecer especialmente as unidades familiares de produção agrícola seu principal objetivo é fomentar o desenvolvimento sustentável do meio rural implementando medidas que aumentem a capacidade produtiva gerem empregos e elevem a renda dos agricultores familiares
Correto
Art. 3º Para os efeitos desta Lei, considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos:
I - não detenha, a qualquer título, área maior do que —-módulos fiscais;
II - utilize ——mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;
III - tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento;
III - tenha percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento, na forma definida pelo Poder Executivo;
IV - dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.
§ 1º O disposto no inciso I do caput deste artigo não se aplica quando se tratar de condomínio rural ou outras formas coletivas de propriedade, desde que a fração ideal por proprietário não ultrapasse 4 (quatro) módulos fiscais.
§ 2º São também beneficiários desta Lei:
I - silvicultores que atendam simultaneamente a todos os requisitos de que trata o caput deste artigo, cultivem florestas nativas ou exóticas e que promovam o manejo sustentável daqueles ambientes;
II - aqüicultores que atendam simultaneamente a todos os requisitos de que trata o caput deste artigo e explorem reservatórios hídricos com superfície total de até 2ha (dois hectares) ou ocupem até 500m³ (quinhentos metros cúbicos) de água, quando a exploração se efetivar em tanques-rede;
III - extrativistas que atendam simultaneamente aos requisitos previstos nos incisos II, III e IV do caput deste artigo e exerçam essa atividade artesanalmente no meio rural, excluídos os garimpeiros e faiscadores;
IV - pescadores que atendam simultaneamente aos requisitos previstos nos incisos I, II, III e IV do caput deste artigo e exerçam a atividade pesqueira artesanalmente.
V - povos indígenas que atendam simultaneamente aos requisitos previstos nos incisos II, III e IV do caput do art. 3º ; (Incluído pela Lei nº 12.512, de 2011)
VI - integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais
4 (quatro)
predominantemente
O que precisa Para ter acesso aos financiamento Disponibilizados pelo Pronaf
Antes era a DAP ativa — declaração de aptidão ao
Pronaf
Hoje o caf substituiu
CAF PRONAF - cadastro nacional da agricultura familiar
O cadastro ao CAF efeito de forma —através do sistema para inscrição os agricultores devem procurar uma entidade de rede CAF pois apenas os agentes cadastradores autorizados podem acessar o sistema
eletrônica
O Pronaf tem por finalidade promover o desenvolvimento sustentável do meio rural por intermédio de ações destinadas a implementar o aumento da capacidade produtiva ou geração de empregos elevação de renda visando melhoria da qualidade de vida e o exercício da cidadania dos agricultores familiares
Correto
Art. 3° O PRONAF, que tem por finalidade apoiar as atividades agrícolas e não-agrícolas desenvolvidas por agricultores familiares no estabelecimento ou aglomerado rural urbano próximo,
Correto
Como princípios do Pronaf estão
Gestão social por meio de conselhos estaduais e municipais
Descentralização
Acesso simplificado aos agricultores familiares ao programa
Parceria no planejamento
Respeito às especificidades locais e regionais
Ações afirmativas que facilitam acesso de mulheres jovens e minorias étnicas
Defesa do meio ambiente preservação da natureza
Correto
Art. 6° Cabe à —– planejar, coordenar e supervisionar o PRONAF em âmbito nacional,
Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário
Beneficiários do Pronaf devem atender simultaneamente os requisitos
Não possuir a qualquer título área superior a —–módulos fiscais
Utilizem predominantemente mão-de-obra da família
Obtém renda familiar originária predominantemente de atividades vinculadas ao estabelecimento
Resido no próprio estabelecimento ou em local próprio
quatro
O Pronaf atua no financiamento com modalidades de crédito para —ou —–em ambos os casos são fornecidos créditos com taxas de juros reduzidas além disso auxilia na promoção da assistência técnica extensão rural apoiando a prática de atividades agro lógicas e orgânicas
custeio
investimento
Pronaf é realizado de forma descentralizada e conta com parcerias e colaboração de organização de agricultores familiares
Correto
Para um financiamento pelo Pronaf primeiro o agricultor deve decidir em qual Linha de crédito necessita de custeio ou investimento.
Logo procurar uma instituição financeira que atue com o Pronaf e apresentar os documentos necessários que vão desde a declaração de aptidão ao Pronaf CAF - projeto técnico - e dependendo do caso mapa de localização da propriedade de licenciamento ambiental autorização para o uso da água certificado de cadastro de imóvel rural pelo Incra certidão negativa de débitos junto ao INSs
Correto
Cobre em despesas operacionais de curto prazo custos operacionais das atividades agropecuárias e não agropecuárias e de beneficiamento industrialização de produtos manutenção do beneficiário sua família além de compra animais para subsistência
Custeio ou investimento
CusteiO
Voltado para projetos com retorno financeiro suficiente incluindo aprimoramentos de infraestrutura beneficiamento processamento comercialização de produtos e modernização de unidades agro industriais e serviços rurais baseado em projetos específicos
Custeio ou investimento
Investimento
A instituições financeiras que incluem bancos públicos ou privados o —e as —–de crédito rural são incentivadas a priorizar propostas que fomentem a produção agrícolas ou empreendimentos voltados para redução de emissões de gases efeitos estufa
BNDES
cooperativas
