PNPCT - ET2- 2 Flashcards
Quem coordena a implantação da PNPCT
CNPCT - comissão nacional desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais
Grupos culturalmente —-e que se reconhecem como tais
Possuem formas próprias de organização social e ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para reprodução —-,—-,—–,—–,——
diferenciados
física, social, religiosa, ancestral e econômica
Uso equilibrado dos recursos naturais voltado para melhoria da qualidade de vida da presente geração garantindo as mesmas condições para as futuras
conceito
Desenvolvimento sustentável
Territórios tradicionais são espaços necessarios a reprodução cultural, social e economica dos povos e comunidades tradicionais, sejam eles usado de forma —–ou ——–observado no que diz respeito aos povos indigenas e quilombolas respectivamente ..
Permanente ou temporário
As ações ocorrerão de forma —–, integrada, —– e sistemática
Intersetorial
coordenada
MNEMONICO PARA DIFERENCIAR PRINCIPIOS DOS OBJETIVOS ESPECIFICOS
OBJETIVO GERAL SO TEM 1
OS OBJETIVOS ESPECIFICOS COMEÇAM COM
IMPLANTAR
IMPLEMENTAR
CRIAR
GARANTIR
SOLUCIONAR
RECONHECER
APOIAR
SSEGURAR
PRINCIPIOS
I - o reconhecimento, a valorização e o respeito à diversidade socioambiental e cultural dos povos e comunidades tradicionais, levando-se em conta, dentre outros aspectos, os recortes etnia, raça, gênero, idade, religiosidade, ancestralidade, orientação sexual e atividades laborais, entre outros, bem como a relação desses em cada comunidade ou povo, de modo a não desrespeitar, subsumir ou negligenciar as diferenças dos mesmos grupos, comunidades ou povos ou, ainda, instaurar ou reforçar qualquer relação de desigualdade;
correto
PRINCIPIOS
II - a visibilidade dos povos e comunidades tradicionais deve se expressar por meio do pleno e efetivo exercício da —-
cidadania;
PRINCIPIOS
III - a —— e nutricional como direito dos povos e comunidades tradicionais ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis;
segurança alimentar
PRINCIPIOS
IV - o acesso em linguagem —–à informação e ao conhecimento dos documentos produzidos e utilizados no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais;
acessível
PRINCIPIOS
VI - a pluralidade socioambiental, econômica e cultural das comunidades e dos povos tradicionais que interagem nos diferentes biomas e ecossistemas, sejam em áreas——ou——-
rurais ou urbanas;
PRINCIPIOS
VII - a promoção da descentralização e——-das ações e da ampla participação da sociedade civil na elaboração, monitoramento e execução desta Política a ser implementada pelas instâncias —–
transversalidade
governamentais;
PRINCIPIOS
XI - a articulação e integração com o —–
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional;
PRINCIPIOS
XIII - a erradicação de todas as formas de discriminação, incluindo o combate à intolerância—–
religiosa;
PRINCIPIOS
XIV - a preservação dos direitos culturais, o exercício de práticas comunitárias, a memória cultural e a —–e étnica.
identidade racial
promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no —-,—,,——dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições.
conceito e lacuna
reconhecimento, fortalecimento e garantia
objetivo geral
OBJETIVOS ESPECIFICOS
II - solucionar e/ou minimizar os conflitos gerados pela implantação de Unidades de Conservação de Proteção Integral em territórios tradicionais e estimular a criação de——-
Unidades de Conservação de Uso Sustentável;
OBJETIVOS ESPECIFICOS
IV - garantir os direitos dos povos e das comunidades tradicionais afetados direta ou —– por projetos, obras e empreendimentos;
indiretamente
OBJETIVOS ESPECIFICOS
V - garantir e valorizar as formas tradicionais de—– e fortalecer processos dialógicos como contribuição ao desenvolvimento próprio de cada povo e comunidade, garantindo a participação e controle social tanto nos processos de formação educativos formais quanto nos —-
educação
não-formais;
OBJETIVOS ESPECIFICOS
VI - reconhecer, com —-, a auto-identificação dos povos e comunidades tradicionais, de modo que possam ter acesso pleno aos seus direitos civis individuais e coletivos;
celeridade
OBJETIVOS ESPECIFICOS
VII - garantir aos povos e comunidades tradicionais o acesso aos serviços de saúde de qualidade e adequados às suas características sócio-culturais, suas necessidades e demandas, com ênfase nas concepções e práticas da —–
medicina tradicional;
OBJETIVOS ESPECIFICOS
VIII - garantir no sistema público—a adequação às especificidades dos povos e comunidades tradicionais, no que diz respeito às suas atividades ocupacionais e —- e às doenças decorrentes destas atividades;
previdenciário
religiosas
OBJETIVOS ESPECIFICOS
IX - criar e implementar, —–, uma política pública de saúde voltada aos povos e comunidades tradicionais;
urgentemente
OBJETIVOS ESPECIFICOS
XV - reconhecer, proteger e promover os direitos dos povos e comunidades tradicionais sobre os seus conhecimentos, práticas e usos tradicionais;
correto
