PNPCT - ET2- 2 Flashcards

1
Q

Quem coordena a implantação da PNPCT

A

CNPCT - comissão nacional desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais

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2
Q

Grupos culturalmente —-e que se reconhecem como tais
Possuem formas próprias de organização social e ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para reprodução —-,—-,—–,—–,——

A

diferenciados
física, social, religiosa, ancestral e econômica

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3
Q

Uso equilibrado dos recursos naturais voltado para melhoria da qualidade de vida da presente geração garantindo as mesmas condições para as futuras
conceito

A

Desenvolvimento sustentável

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4
Q

Territórios tradicionais são espaços necessarios a reprodução cultural, social e economica dos povos e comunidades tradicionais, sejam eles usado de forma —–ou ——–observado no que diz respeito aos povos indigenas e quilombolas respectivamente ..

A

Permanente ou temporário

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5
Q

As ações ocorrerão de forma —–, integrada, —– e sistemática

A

Intersetorial
coordenada

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6
Q

MNEMONICO PARA DIFERENCIAR PRINCIPIOS DOS OBJETIVOS ESPECIFICOS

OBJETIVO GERAL SO TEM 1

A

OS OBJETIVOS ESPECIFICOS COMEÇAM COM
IMPLANTAR
IMPLEMENTAR
CRIAR
GARANTIR
SOLUCIONAR
RECONHECER
APOIAR
SSEGURAR

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7
Q

PRINCIPIOS
I - o reconhecimento, a valorização e o respeito à diversidade socioambiental e cultural dos povos e comunidades tradicionais, levando-se em conta, dentre outros aspectos, os recortes etnia, raça, gênero, idade, religiosidade, ancestralidade, orientação sexual e atividades laborais, entre outros, bem como a relação desses em cada comunidade ou povo, de modo a não desrespeitar, subsumir ou negligenciar as diferenças dos mesmos grupos, comunidades ou povos ou, ainda, instaurar ou reforçar qualquer relação de desigualdade;

A

correto

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8
Q

PRINCIPIOS

II - a visibilidade dos povos e comunidades tradicionais deve se expressar por meio do pleno e efetivo exercício da —-

A

cidadania;

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9
Q

PRINCIPIOS
III - a —— e nutricional como direito dos povos e comunidades tradicionais ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis;

A

segurança alimentar

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10
Q

PRINCIPIOS

IV - o acesso em linguagem —–à informação e ao conhecimento dos documentos produzidos e utilizados no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais;

A

acessível

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11
Q

PRINCIPIOS
VI - a pluralidade socioambiental, econômica e cultural das comunidades e dos povos tradicionais que interagem nos diferentes biomas e ecossistemas, sejam em áreas——ou——-

A

rurais ou urbanas;

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12
Q

PRINCIPIOS
VII - a promoção da descentralização e——-das ações e da ampla participação da sociedade civil na elaboração, monitoramento e execução desta Política a ser implementada pelas instâncias —–

A

transversalidade
governamentais;

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13
Q

PRINCIPIOS
XI - a articulação e integração com o —–

A

Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional;

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14
Q

PRINCIPIOS
XIII - a erradicação de todas as formas de discriminação, incluindo o combate à intolerância—–

A

religiosa;

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15
Q

PRINCIPIOS
XIV - a preservação dos direitos culturais, o exercício de práticas comunitárias, a memória cultural e a —–e étnica.

A

identidade racial

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16
Q

promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no —-,—,,——dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições.

conceito e lacuna

A

reconhecimento, fortalecimento e garantia

objetivo geral

17
Q

OBJETIVOS ESPECIFICOS

II - solucionar e/ou minimizar os conflitos gerados pela implantação de Unidades de Conservação de Proteção Integral em territórios tradicionais e estimular a criação de——-

A

Unidades de Conservação de Uso Sustentável;

18
Q

OBJETIVOS ESPECIFICOS
IV - garantir os direitos dos povos e das comunidades tradicionais afetados direta ou —– por projetos, obras e empreendimentos;

A

indiretamente

19
Q

OBJETIVOS ESPECIFICOS
V - garantir e valorizar as formas tradicionais de—– e fortalecer processos dialógicos como contribuição ao desenvolvimento próprio de cada povo e comunidade, garantindo a participação e controle social tanto nos processos de formação educativos formais quanto nos —-

A

educação

não-formais;

20
Q

OBJETIVOS ESPECIFICOS
VI - reconhecer, com —-, a auto-identificação dos povos e comunidades tradicionais, de modo que possam ter acesso pleno aos seus direitos civis individuais e coletivos;

A

celeridade

21
Q

OBJETIVOS ESPECIFICOS

VII - garantir aos povos e comunidades tradicionais o acesso aos serviços de saúde de qualidade e adequados às suas características sócio-culturais, suas necessidades e demandas, com ênfase nas concepções e práticas da —–

A

medicina tradicional;

22
Q

OBJETIVOS ESPECIFICOS
VIII - garantir no sistema público—a adequação às especificidades dos povos e comunidades tradicionais, no que diz respeito às suas atividades ocupacionais e —- e às doenças decorrentes destas atividades;

A

previdenciário

religiosas

23
Q

OBJETIVOS ESPECIFICOS
IX - criar e implementar, —–, uma política pública de saúde voltada aos povos e comunidades tradicionais;

A

urgentemente

24
Q

OBJETIVOS ESPECIFICOS
XV - reconhecer, proteger e promover os direitos dos povos e comunidades tradicionais sobre os seus conhecimentos, práticas e usos tradicionais;

A

correto

25
Q

OBJETIVOS ESPECIFICOS
XVI - apoiar e garantir o processo de formalização institucional, —- considerando as formas tradicionais de organização e representação locais; e

A

quando necessário,

26
Q

São instrumentos de implementação do PNPCT

A

CNPCT

Fóruns regionais e locais

Plano plurianual

Plano desenvolvimento sustentável povos e comunidades tradicionais

27
Q

planos de desenvolvimento sustentavel dos povos e comunidades

Art. 5o Os Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais têm por objetivo fundamentar e orientar a implementação da PNPCT e consistem no conjunto das ações de—- prazo, elaboradas com o fim de implementar, nas diferentes esferas de governo, os princípios e os objetivos estabelecidos por esta Política:

A

curto, médio e longo prazo

28
Q

planos de desenvolvimento sustentavel dos povos e comunidades

I - os Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais poderão ser estabelecidos com base em parâmetros ambientais, regionais, temáticos, étnico-socio-culturais e deverão/poderão? ser elaborados com a participação—–dos representantes de órgãos governamentais e dos povos e comunidades tradicionais envolvidos;

A

deverão

eqüitativa

29
Q

planos de desenvolvimento sustentavel dos povos e comunidades

II - a elaboração e implementação dos Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais poderá se dar por meio de — especialmente criados para esta finalidade ou de outros cuja composição, área de abrangência e finalidade sejam compatíveis com o alcance dos objetivos desta Política; e

A

fóruns

30
Q

planos de desenvolvimento sustentavel dos povos e comunidades

III - o estabelecimento de Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais—é limitado, desde que respeitada a atenção equiparada aos diversos segmentos dos povos e comunidades tradicionais, de modo a —– convergirem exclusivamente para um tema, região, povo ou comunidade.

A

não

31
Q

O estabelecimento do planos de desenvolvimento é limitado desde que respeitada a atenção equiparada de modo a não convergirem exclusivamente para um tema região ou povo

A

Errado

Não é limitado

32
Q

Art. 6o A Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais deverá, no âmbito de suas competências e no prazo máximo de noventa dias:

                    I - dar publicidade aos resultados das Oficinas Regionais que subsidiaram a construção da PNPCT, realizadas no período de 13 a 23 de setembro de 2006;

                    II - estabelecer um----para os Povos e Comunidades Tradicionais, o qual deverá ter como base os resultados das Oficinas ---- mencionados no inciso I; e

                    III - propor um Programa------- destinado à implementação do Plano Nacional mencionado no inciso II no âmbito do Plano Plurianual.
A

Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável —-Regionais

Multi setorial

33
Q

Povos e comunidades tradicionais são grupos culturalmente semelhantes

A

Errado
Diferenciados

34
Q

são características necessárias para que um grupo seja classificado como povo/comunidade tradicional:
I forma própria de organização social;
Il existência de linguagem ou comunicação propria;
Ill autorreconhecimento como grupo culturalmente diferenciado;
IV validação pelo poder público da condição de grupo culturalmente diferenciado, por meio da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais (CNPCT):
V ocupação de território e uso de recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa e ancestral, apenas

A

1 e 3