D1R31T0 4DM D4C1 - 0RG4N1Z4C40 D4 4DM

Question 1

Fundações são instituídas pelo Estado que (2):

Answer 1

1. Separa uma dotação patrimonial;
2. Destina recursos orçamentários para atividade de interesse social.

Question 2

Fundação - Natureza jurídica (2):

Answer 2

1. Direito público - Fundações autárquicas.
2. Ou Direito privado - Regime híbrido.

Question 3

Fundação públicas de direito público - Criação (2):

Answer 3

1. Criadas por lei;
2. Ganha personalidade jurídica na vigencia da lei instituidora.

Question 4

Fundações públicas de direito privado - Criação (2):

Answer 4

1. Autorização para criação;
2. Para adiquirir personalidade juridica: Registro do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

Question 5

Fundações tem (2):

Answer 5

1. Autoadministração;
2. Controle administrativo/tutela pela Adm Direta.

Question 6

Empresa pública (3):

Answer 6

1. Personalidade jurídica de direito privado;
2. Criação autorizada por lei;
3. Patrimônio próprio.

Question 7

O capital social da empresa pública é:

Answer 7

Integralmente detido pela União, Estados, DF ou Municípios.

Question 8

Sociedade de Economia Mista (3):

Answer 8

1. Personalidade jurídica de direito privado;
2. Criação autorizada por lei;
3. Forma de sociedade anônima (S.A);

Question 9

Sociedade de Economia Mista - Ações (51%) com direito a voto pertençam em sua maioria à (5):

Answer 9

1. União;
2. Estados;
3. DF;
4. Municípios ou;
5. Entidade da administração indireta.

Question 10

Regime de pessoal - Empresas Públicas e Sociedades de economia mista (4):

Answer 10

1. Emprego público (CLT);
2. Concurso público;
3. Empregados públicos: sem estabilidade.
4. Vedação a acumulação.