D1R31T0 3L31 D1C3 - C0MP0S1Ç40 D4 JUST1Ç4 3L31

Question 1

TREs: Competências - Processar e julgar originariamente o registro e o cancelamento do registro dos (4):

Answer 1

1. Diretórios estaduais e municipais de partidos políticos.
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2. Candidatos a governador e vice.
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3. Membro do Congresso Nacional (Dep. Federal + Senadores);
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4. Membro das assembleias legislativas (Dep. estduais).

Question 2

TREs: Competências - Processar e julgar originariamente os conflitos:

Answer 2

De jurisdição entre juízes do respectivo estado.

Question 3

TREs: Competências - Processar e julgar originariamente os crimes:

Answer 3

Crimes eleitorais cometidos pelos juízes eleitorais.

Question 4

Os Tribunais regionais deliberam (3):

Answer 4

1. Por maioria de votos;
2. Em sessão pública;
3. Com a presença da maioria de seus membros.

Question 5

TRE - No caso de impedimento e não existindo quorum (maioria presente na sessão):

Answer 5

Membro será substituído por outro da mesma categoria, designado na forma prevista na Constituição.

Question 6

Perante o TRE, com recurso voluntário para o TSE, qualquer um poderá arguir a suspeição dos seus membros, procurador regional, funcionários da secretaria, juízes e escrivães eleitorais (chefes de cartório eleitoral) nos (3):

Answer 6

1. Casos na lei processual civil;
2. Por motivo de parcialidade partidária;
3. Mediante processo em regimento.

Question 7

As decisões dos tribunais regionais somente poderão ser tomadas com a presença de todos os seus membros sobre quaisquer ações que importe (3):

Answer 7

1. Cassação de registro;
2. Anulação geral de eleições;
3. Perda de diplomas.

Question 8

Se ocorrer impedimento de algum juiz nas decições que são necessários todos os membros dos TREs:

Answer 8

Será convocado o suplente da mesma classe.

Question 9

Devem os TREs Processar e julgar os pedidos de desaforamento dos feitos não decididos pelos juízes eleitorais em 30 dias da sua conclusão para julgamento, formulados por (5):

Answer 9

1. Partido;
2. Candidato;
3. Ministério Público ou;
4. Parte legitimamente interessada.
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   Sem prejuízo das sanções decorrentes do excesso de prazo.

Question 10

Devem os TREs julgar os recursos interpostos:

Answer 10

1. Dos atos e decisões proferidas pelos juízes e juntas eleitorais;
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2. Das decisões dos juízes eleitorais que concederem ou denegarem habeas corpus ou mandado de segurança.

Question 11

Não podem fazer parte do Tribunal Superior Eleitoral (2):

Answer 11

1. Cidadãos que tenham entre si parentesco, ainda que por afinidade, até o 4º grau (seja o vínculo legítimo ou ilegítimo);
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2. Excluindo-se o que tiver sido escolhido por último.

Question 12

Tribunal Superior Eleitoral tem a competência de suspeição ou impedimento aos (3):

Answer 12

1. Seus membros (TSE);
2. Procurador-geral;
3. Funcionários da sua Secretaria (TSE).

Question 13

Tribunal Superior Eleitoral tem a competência de registro e cassação de registro de: partidos políticos dos seus (2):

Answer 13

1. Diretórios nacionais e;
2. Candidatos à Presidência e Vice da República;

Question 14

Tribunal Superior Eleitoral (3):

Answer 14

1. Colegiado: Tem mais de um membro;
2. Permanente.
3. Composição mista/hibrita.