D1R31T0 4DM D1C1 - 4DM PUBL1C4 - PR1NC1P10S B4S1C0S

Question 1

Estado - Poderes / Forma de estado:

Answer 1

Forma de Estado: Federativo.
Poderes: executivo, legislativo e judiciário (funções).

Question 2

Governo: Função política / Formas de Governo / Sistemas de Governo:

Answer 2

1. Função política: Adm. pública em sentido amplo.
2. Formas de Governo: Monarquia e república.
3. Sistemas de Governo: Parlamentarismo e presidencialismo.

Question 3

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Sentido amplo:

Answer 3

Funções políticas + funções administrativas.

Question 4

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Sentido estrito:

Answer 4

Apenas funções administrativas e órgãos/entidades que as executam.

Question 5

Sentido formal, subjetivo ou orgânico da administração pública:

Answer 5

Ordenamento jurídico aponta independente da função que exerçam. (critério adotado pelo Brasil).

*Adm. Direta e Indireta

QUEM

Question 6

Sentido material, objetivo ou funcional da Administração pública:

Answer 6

A atividade, não quem a realiza.
Ex: Serviços públicos, fomento, polícia adm.

O QUE

Question 7

PRINCÍPIOS
Constitucionais:

Answer 7

Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.
LIMPE

Question 8

PRINCÍPIOS - Legalidade:

Answer 8

Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

Question 9

PRINCÍPIOS - Adm publica está sujeita a Legalidade estrita:

Answer 9

Limita a atuação administrativa.
Permitida quando houver previsão legal.

Question 10

PRINCÍPIOS - Impessoalidade: 4 faces

Answer 10

1. Finalidade: interesse público.
2. Vedação de promoção pessoal.
3. Isonomia: igualdade.
4. Impedimento e suspeição: imparcialidade.

Question 11

A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter:

Answer 11

Educativo, informativo ou de orientação social.

Question 12

PRINCÍPIOS - Moralidade:

Answer 12

Não basta cumprir a lei. Adm Pública deve agir de forma ética.