D1R31T0 3L31 D2C3 - C0MP0S1Ç40 D4 JUST1Ç4 3L31 Flashcards
Apurar no prazo de 10 dias, eleições realizadas nas zonas eleitorais sob a sua jurisdição.
Compete as juntas eleitorais.
Resolver as impugnações e demais incidentes verificados durante os trabalhos da contagem e da apuração.
Compete as juntas eleitorais.
Concluída a contagem dos votos, deve transcrever nos mapas referentes à urna a votação apurada, competência:
A junta ou turma.
Concluída a contagem dos votos, a junta ou turma deverá - Expedir boletim com resultado da respectiva seção, no qual serão consignados (5):
- Número votantes;
- Votação de cada candidato;
- Votos de cada legenda partidária;
- Votos nulos e em branco;
- E recursos, se houver.
Expedir diploma aos eleitos para cargos municipais (Prefeito, vice e vereadores).
Compete as juntas eleitorais.
Nos municípios onde houver mais de uma junta eleitoral, a expedição dos diplomas será feita:
Pela junta presidida pelo juiz eleitoral mais antigo.
Nas zonas eleitorais em que for autorizada a contagem prévia dos votos pelas mesas receptoras, compete à […] recebida a urna e documentos, examinar sua regularidade, inclusive quanto ao funcionamento normal da seção.
Compete à junta eleitoral.
Nas zonas eleitorais em que for autorizada a contagem prévia dos votos pelas mesas receptoras, compete à […] recebida a urna e documentos, rever boletim de contagem de votos da mesa receptora, a fim de verificar se está aritmeticamente certo, fazendo dele constar que, conferido, nenhum erro foi encontrado.
Compete à junta eleitoral.
Nas zonas eleitorais em que for autorizada a contagem prévia dos votos pelas mesas receptoras, compete à […] recebida a urna e documentos, abrir a urna e conferir os votos sempre que a contagem da mesa receptora não permitir o fechamento dos resultados.
Compete à junta eleitoral.
Nas zonas eleitorais em que for autorizada a contagem prévia dos votos pelas mesas receptoras, compete à […] recebida a urna e documentos, proceder à apuração se da ata da eleição constar impugnação de fiscal, delegado, candidato ou membro da própria mesa em relação ao resultado de contagem dos votos.
Compete à junta eleitoral.
Nas zonas eleitorais em que for autorizada a contagem prévia dos votos pelas mesas receptoras, compete à […] recebida a urna e documentos resolver, todas as impugnações constantes da ata da eleição.
Compete à junta eleitoral.
Nas zonas eleitorais em que for autorizada a contagem prévia dos votos pelas mesas receptoras, compete à […] recebida a urna e documentos, praticar todos os atos previstos na competência das juntas eleitorais.
Compete à junta eleitoral.