D1R31T0 3L31 D4C3 - L31 D4S 3L31 Flashcards

1
Q

Coligações partidárias (4):

A
  1. Junção momentânea de partidos;
  2. Desfazimento após eleição;
  3. Funcionam como um único partido político;
  4. EC 97/2017 fim das coligações partidárias proporcionais.
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2
Q

Celebrar coligações para eleição majoritária é:

A

É facultado aos partidos políticos.

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3
Q

A coligação terá denominação própria, devendo funionar como um só partido no (2):

A
  1. Relacionamento com a Justiça Eleitoral;
  2. Trato dos interesses interpartidários.
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4
Q

A denominação da coligação não poderá (2):

A
  1. Coincidir, incluir ou fazer referência a nome ou número de candidato;
  2. Conter pedido de voto para partido político.
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5
Q

Na propaganda para eleição majoritária, a coligação:

A

Usará, obrigatoriamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram.

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6
Q

Na chapa da coligação, podem inscrever-se:

A

Candidatos filiados a qualquer partido político dela integrante.

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7
Q

O pedido de registro dos candidatos deve ser subscrito pelos (4):

A
  1. Presidentes dos partidos coligados;
  2. Seus delegados;
  3. Maioria dos membros dos respectivos órgãos executivos de direção;
  4. Ou representante da coligação.
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8
Q

Os partidos integrantes da coligação devem designar um representante, que terá atribuições equivalentes às de (2):

A

Presidente de partido político.
Trato dos interesses e representação no processo eleitoral.

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9
Q

A coligação pode indicar delegados para representar a coligação - Podendo nomear até (3):

A
  1. 3 delegados perante o Juízo Eleitoral;
  2. 4 delegados perante o TRE.
  3. 5 delegados perante o TSE.
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