D1R31T0 4DM D3C1 - 0RG4N1Z4C40 D4 4DM

Question 1

Entidades políticas (Entes federativos - União, Estados, DF e Municípios) (2):

Answer 1

1. Dotados de personalidade jurídica.
2. Possuem autonomia jurídica.

Question 2

Órgãos (2):

Answer 2

1. Conjunto de competências administrativas;
2. Desprovido de personalidade jurídica.

Question 3

Centralização:

Answer 3

Estado executa suas tarefas por meio dos órgãos e agentes da adm. direta.

Question 4

Descentralização:

Answer 4

Estado executa suas tarefas por meio de entidades da adm indireta.

Question 5

Concentração:

Answer 5

Estado executa suas tarefas no âmbito interno por apenas um órgão público, sem qualquer divisão.

Question 6

Desconcentração:

Answer 6

Estado executa suas tarefas no âmbito interno por mais de um órgão público, que dividem competências.

Question 7

Administração direta:

Answer 7

1. Entidades Políticas / Pessoas políticas do Estado e seus orgãos;
2. Executando tarefas administrativas de forma centralizada.

Question 8

Administração indireta:

Answer 8

Entidades administrativas / Pessoas Jurídicas vinculadas a adm direta, executando tarefas administrativas de forma descentralizada.

Question 9

Administração indireta - Personalidade jurídica própria (3):

Answer 9

1. Responsáveis por seus atos.
2. Patrimônio e receita próprios.
3. Autonomia técnica, administrativa e financeira.

Question 10

Administração indireta: Personalidade jurídica própria - Receita própria(2):

Answer 10

1. Recebida da Adm Direta por dotações orçamentárias;
2. Ou resultado de suas próprias atividades.

Question 11

Administração indireta - Criação e extinção(2):

Answer 11

1. Lei cria ou autoriza criação e extinção.
2. Finalidade específica é definida por lei.

Question 12

Administração indireta - Ausência de subordinação:

Answer 12

Não há hierarquia, mas integrantes da Adm Indireta são vinculados à Adm Direta, para controle do cumprimento dos fins da entidade.

Question 13

Entidades administrativas (4):

Answer 13

1. Autarquias;
2. Empresas públicas;
3. Sociedades de economia mista;
4. Fundações.

Question 14

Autarquias (6):

Answer 14

1. Pessoa jurídica de direito público;
2. Adm Indireta;
3. Criada por lei;
4. Desempenha funções próprias do Estado sem caráter econômico ;
5. Regime de pessoal: estatutário;
6. Concurso público.

Question 15

Autarquias - Agências reguladoras(4):

Answer 15

1. Em regime especial.
2. Autonomia financeira e orçamentária.
3. Regula e fiscaliza atividades de prestação de serviço público.
4. Membros com madado fixo.

Question 16

Autarquias - Agências executivas (3):

Answer 16

1. Qualificação especial: autarquia ou fundação pública.
2. Contrato de gestão com órgão supervisor.
3. Criar adm eficiente com menor custo possível.