SUS Flashcards
Quais eram os 4 problemas na saúde antes da criação do SUS…
- Acesso restrito a quem trabalhava formalmente
- Ênfase curativa, sem prevenção
- Ministérios da previdência (recebiam mais para curar), e da saúde (ações preventivas, recebiam menos)
- Medicina ditatorial, sem participação popular
Movimento organizado pela sociedade civil que iniciou a idealização do SUS…
Reforma sanitária
Oitava conferência nacional da saúde (1986)
“Saúde direito de todos e dever do estado”
PRINCÍPIOS DO SUS
Acesso a todos os cidadãos, sem restrição (mesmo que estrangeiros…)
UNIVERSALIZAÇÃO
PRINCÍPIOS DO SUS
Prevenção, cura, reabilitação, com ênfase na prevenção
INTEGRALIDADE
PRINCÍPIOS DO SUS
Tratar desigualmente os desiguais, afim de atingir um equilíbrio
EQUIDADE
PRINCÍPIOS DO SUS
Divisão dos poderes e responsabilidades…
DESCENTRALIZAÇÃO
PRINCÍPIOS DO SUS
Municipalização, trazendo o comando mais regional
REGIONALIZAÇÃO
PRINCÍPIOS DO SUS
Organizar conforme níveis de complexidade (UBS, hospitais, internação, UTI)
HIERARQUIZAÇÃO
PRINCÍPIOS DO SUS
Usuários participam do sistema, por meio de conselhos e conferências
PARTICIPAÇÃO POPULAR
PRINCÍPIOS DO SUS
Resolver os problemas até seu nível de complexidade
RESOLUBILIDADE
PRINCÍPIOS DO SUS
Contratar o privado se não consegui resolver, dando preferência por instituições filantrópicas ou privadas não lucrativas
COMPLEMENTARIEDADE
PRINCÍPIOS DO SUS
Princípios éticos/doutrinários
Principios organizacionais/operativos
Princípios éticos/doutrinários:
- Universalização
- Integralidade
- Equidade
Principios organizacionais/operativos:
- Descentralização
- Regionalização
- Hierarquização
- Participação popular
- Resolubilidade
- Complementariedade
Lei orgânica da saúde, que organizou e descreveu o funcionamento do SUS (princípios)…
Quais as competências de cada esfera do governo?
Nacional pode executar?
Lei 8.080/90
Vigilância epidemiológica, sanitária, saúde do trabalhador, assistência farmacêutica…
- Nacional: define políticas e normas*
- Estadual: coordena
- Municipal: executa
*Excessão: Nacional pode executtar a vigilância de portos, aeroportos e fronteiras, ou em situações inusitadas.
Lei orgânica da saúde que configura os gastos e a participação popular no SUS…
Qual o tipo de representação dos usuários e qual a porcentagem que ocupam?
Lei 8.142/90
- Transferência regular e automática para os municípios exercerem a gestão
- Conselhos e conferências (participação popular)
50% usuários (representação paritária)
25% profissionais da saúde, 12,5% prestadores de serviço, 12,5% representantes do governo
Diferencia conselhos de conferências…
Conselhos
- Controlam os gastos e execução da saúde (fiscalizam)
- Poder permanente e deliberativo
- Reunião mensal
Conferências
- Convocados pelo executivo ou pelos conselhos em caráter excepcional
- Avaliam e criam diretrizes da política de saúde (idealizam)
- Caráter consultivo
- Reunião de 4/4 anos
Normas que ajudaram a implantar o SUS…
- Transição do poder, volta gestão para esfera federal, município prestador de serviço
- Municipalização, inicia descentralização, municípios gestores, comissões intergestoras bipartite/tripartite
- Gestão plena pelo município, da atenção básica e do sistema, surgiu o PAB
- NOB 91
- NOB 93 “tripartite”
- NOB 96 “6 = Gestão”