Normas que ajudaram a implantar o SUS... 1. Transição do poder, volta gestão para esfera federal, município prestador de serviço 2. Municipalização, inicia descentralização, municípios gestores, comissões intergestoras bipartite/tripartite 3. Gestão plena pelo município, da atenção básica e do sistema, surgiu o PAB

1. NOB 91 2. NOB 93 "tripartite" 3. NOB 96 "6 = Gestão"

SUS Flashcards by Leonardo Camello

Quais eram os 4 problemas na saúde antes da criação do SUS…

Acesso restrito a quem trabalhava formalmente
Ênfase curativa, sem prevenção
Ministérios da previdência (recebiam mais para curar), e da saúde (ações preventivas, recebiam menos)
Medicina ditatorial, sem participação popular

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Movimento organizado pela sociedade civil que iniciou a idealização do SUS…

Reforma sanitária

Oitava conferência nacional da saúde (1986)

“Saúde direito de todos e dever do estado”

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PRINCÍPIOS DO SUS

Acesso a todos os cidadãos, sem restrição (mesmo que estrangeiros…)

UNIVERSALIZAÇÃO

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PRINCÍPIOS DO SUS

Prevenção, cura, reabilitação, com ênfase na prevenção

INTEGRALIDADE

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PRINCÍPIOS DO SUS

Tratar desigualmente os desiguais, afim de atingir um equilíbrio

EQUIDADE

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PRINCÍPIOS DO SUS

Divisão dos poderes e responsabilidades…

DESCENTRALIZAÇÃO

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PRINCÍPIOS DO SUS

Municipalização, trazendo o comando mais regional

REGIONALIZAÇÃO

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PRINCÍPIOS DO SUS

Organizar conforme níveis de complexidade (UBS, hospitais, internação, UTI)

HIERARQUIZAÇÃO

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PRINCÍPIOS DO SUS

Usuários participam do sistema, por meio de conselhos e conferências

PARTICIPAÇÃO POPULAR

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PRINCÍPIOS DO SUS

Resolver os problemas até seu nível de complexidade

RESOLUBILIDADE

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PRINCÍPIOS DO SUS

Contratar o privado se não consegui resolver, dando preferência por instituições filantrópicas ou privadas não lucrativas

COMPLEMENTARIEDADE

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PRINCÍPIOS DO SUS

Princípios éticos/doutrinários

Principios organizacionais/operativos

Princípios éticos/doutrinários:

Universalização
Integralidade
Equidade

Principios organizacionais/operativos:

Descentralização
Regionalização
Hierarquização
Participação popular
Resolubilidade
Complementariedade

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Lei orgânica da saúde, que organizou e descreveu o funcionamento do SUS (princípios)…

Quais as competências de cada esfera do governo?

Nacional pode executar?

Lei 8.080/90

Vigilância epidemiológica, sanitária, saúde do trabalhador, assistência farmacêutica…

Nacional: define políticas e normas*
Estadual: coordena
Municipal: executa

*Excessão: Nacional pode executtar a vigilância de portos, aeroportos e fronteiras, ou em situações inusitadas.

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Lei orgânica da saúde que configura os gastos e a participação popular no SUS…

Qual o tipo de representação dos usuários e qual a porcentagem que ocupam?

Lei 8.142/90

Transferência regular e automática para os municípios exercerem a gestão
Conselhos e conferências (participação popular)

50% usuários (representação paritária)

25% profissionais da saúde, 12,5% prestadores de serviço, 12,5% representantes do governo

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Diferencia conselhos de conferências…

Conselhos

Controlam os gastos e execução da saúde (fiscalizam)
Poder permanente e deliberativo
Reunião mensal

Conferências

Convocados pelo executivo ou pelos conselhos em caráter excepcional
Avaliam e criam diretrizes da política de saúde (idealizam)
Caráter consultivo
Reunião de 4/4 anos

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Normas que ajudaram a implantar o SUS…

Transição do poder, volta gestão para esfera federal, município prestador de serviço
Municipalização, inicia descentralização, municípios gestores, comissões intergestoras bipartite/tripartite
Gestão plena pelo município, da atenção básica e do sistema, surgiu o PAB

NOB 91
NOB 93 ^{“tripartite”}
NOB 96 ^{“6 = Gestão”}

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Porque surgiram comissões intergestoras, quais são e quem as contemplam…

Resolver problemas entre as gestões municipais no processo de descentralização (NOB 93)

Bipartite (estadual): estado e municípios (COSEMS)

Tripartite (Nacional): MS, estados (CONASS), municípios (CONASEMS)

O que foi a PAB?

Piso de atenção básica

Recursos destinados aos procedimentos da atenção básica, da união aos municipios, de forma regular e automática

Surgiu com a NOB 96, no avanço da descentralização, com a gestão plena da atenção básica e do sistema municipal, dando para o município um valor específico e fixo (per capta/IBGE) e um valor variável (conforme mais programas inseridos…)

O que foram as NOAS 2001/2002?

Normas operacionais de assistência à saúde

Maior equidade na alocação dos recursos e acesso a saúde (mais dinheiro para quem mais precisa)

Regionalização organizada (acesso o mais proximo da residência) - lei 7508
Municipios referência (recebiam mais se fizessem mais procedimento, media complexidade - PAB ampliado)

Quais os compromissos do pacto pela saúde de 2006?

Pacto pela defesa (social, defende os princípios)

Pacto pela gestão (esferas, fortaleca cada responsabilidade)

Pacto pela vida (prioridades na saúde)

Quais as variáveis inclusas no pacto pela vida em 2006? O que entrou em 2008? E em 2011?

Pacto pela vida (prioridades na saúde)

Saúde do idoso
Câncer de mama e colo (mulher)
Mortalidade infantil e materna
Doenças emergentes e endemias (TB, dengue, malária, influenza, hanseniase)
Promoção da saúde
Atenção básica à saúde (ESF)
2008: + Saúde mental, do homem, trabalhador, deficiência, risco de violência, hepatite e AIDS
2011: + saúde bucal

Quais são os princípios da atenção primária/básica à saúde?

Princípios principais:

Primeiro contato: porta de entrada/acessibilidade
Longitudinalidade: acompanhamento/vínculo
Integralidade: integral, completo (prevenção, cura, reabilitação), resolvendo 80%, com BAIXA densidade tecnológica e ALTA complexidade profissional
Coordenação do cuidado: integração do cuidado (contra-referência)

Principios secundários:

Enfoque familiar (genograma, ecomapa), orientação comunitária, competência cultural (facilitar relação medico paciente)

8 caracteristicas da ESF?

PLInCipios principais

Reorientação (substitutivo) centrado na pessoa

Integral 40h semanais

Multiprofissional (médico, enfermeiro, técnico, ACS - atuação conjunta)

Acolhimento/autonomia (participação da comunidade)

Responsabilização (clínica ampliada, projeto terapêutico singular)

Interdisciplinaridade com apoio matricial (NASF)*

Adscrição de clientela (cadastramento) / territorialização (2000-3500 pessoas, conforme vulnerabilidade)

*Baixa densidade tecnológica / alta complexidade (muito conhecimento envolvido)

Características do método centrado na pessoa?

Percepção do problema (sentimentos, ideias, função, expectativas)

Entender a pessoa como um todo

Sintetizar um plano conjunto

Ser realista, transparente, priorizar

Objetivar prevenção

Aprofundando relação ao longo do tempo (empatia, compaixão, cuidado)

O que é o genograma?

Genograma: Interações / dinâmica afetiva / _\>_ 3 gerações Ecomapa: família com ambiente

No que consiste o projeto terapêutico singular, a clinica ampliada e o apoio matricial?

**HUMANIZAÇÃO DO SUS** Acolhimento de todos que chegarem a APS, respeitando a autonomia, responsabilização * **Clínica ampliada**, ampliando o tratamento da doença, agregando a doença problemas de saúde, o risco ou vulnerabilidade * **Projeto Terapêutico Singular** (condutas articuladas): definir hipóteses, metas, dividir responsabilidades e reavaliar, em uma discussão coletiva... * Interdisciplinaridade: **apoio matricial** NASF-AB

O que é o NASF-AB? É porta de entrada? O que compõe cada NASF?

**Núcleo ampliado da saúde da família** **Apoio matricial**, retaguarda de assistência e suporte técnico pedagógico, _maior abrangência e resolubilidade_ **NÃO é porta de entrada,** necessita encaminhamento ...psiquiatra, psicólogo, dentista, GO, clinico, pediatra, fisioterapeuta... * **NASF-1:** 5-9 ESF, _\>_ 5 profissionais * **NASF-2:** 3-4 ESF, _\>_ 3 profissionais * **NASF-3:** 1-2 ESF, _\>_ 2 profissionais

O que é o programa saúde na hora?

Maior carga horária nas APSs, abrangendo mais pessoas 60h/sem: _\>_ 3 ESF 75h/sem: _\>_ 6 ESF

O que é o programa Médicos pelo Brasil?

CLT, plano de carreira para o médico, aceitam só diploma ou com revalida, prova, especialização, estímulo para pessoa continuar e ganhar mais

O que é o programa Previne Brasil

Financiamento da APS, em substituição do PAB 1. **Capacitação ponderada** (+ dinheiro para área que precisa mais) 2. **Pagamento por desempenho** (estímulo ao município que vai bem) 3. **Incentivo por ações estratégicas** (mais dinheiro se mais ações sendo feitas)

Vantagens do método centrado na pessoa

Menos queixas de má prática Mais adesão Não aumenta o tempo de consulta (negocia plano conjunto)

O que é o decreto 7.508/2011? o que é considerado porta de entrada?

**Regionalização** Espaço geográfico, agrupamento de municípios, afim de transferir recursos entre entes federativos, tendo um município referência com: APS, atenção secundária de hospitalar, urgência, psicossocial, vigilância **Contrato organizativo de ação pública:** acordo entre municípios, organizado pelas _comissões intergestoras_ **Mapa de saúde**: aponta geograficamente a distribuição de recursos humanos das ações e serviços **Rede de saúde:** conjunto de ações e serviços de saúde **Portas de entrada:** UBS, UPA, CAPS, ESPECIAIS

Como acontece o financiamento do SUS? Qual a lei e emenda constitucional envolvida, quanto cada esfera aplica e aonde aplica?

**Lei 141/2012 - EC 95 (2015)** * **Municípios** 15% * **Estados** 12% * **União** dinheiro do ano anterior + correção do IPCA (inflação) **Dinheiro aplica-se em 2 blocos:** * Custeio de ações e serviços públicos * Investimento na rede de serviçõs públicos Conselhos fiscalizam...

**Intrumentos de abordagem familiar:** 1. Representação gráfica das interações **familiares** 2. Representação gráfica da família com a **comunidade** 3. Fases do processo **evolutivo** ao longo da vida 4. Questionário de avaliação da **satisfação** familiar 5. Reunião para discutir um **problema**, avaliação funcional familiar 6. Orientações fundamentais nas **relações** interpessoais (inclusão, controle, intimidade)

1. **Genograma** 2. **Ecomapa** 3. **Ciclo de vida** 4. **APGAR** 5. **PRACTICE** 6. **FIRO**

**Saúde suplementar** O que é carência de um plano? Quais o tempo para urgências, parto e internações? E para lesões pré-existentes?

**Período em que não há cobertura desde a contratação do plano:** * **Urgência e Emergência:** 24h * **Parto:** 300 dias * **Consultas, exames, internações:** 180 dias **Para lesões pré -existentes:** Podem ser acrescentadas no momento da contratação (opção AGRAVO) ou incluídas sem custo após 24 meses. Se paciente necessitar atendimento por um agravo de lesões pré-existentes, deve ser **encaminhado ao setor público** após atendimento inicial Cheque calção para atendimento é PROBIDO!

**Saúde suplementar** O que é plano de referência?

**Plano completo** Ambulatorial, hospitalar (com ou sem obstetricia), odontológico Período de carência é de 24 horas Cobre inclusive cirurgias com indicação médica (Ex: bariátrica, com critérios e dermolipectomia após)

**Saúde suplementar** O que está incluido nos planos novos?

Consultas, internações, CTI, fisioterapia ILIMITADOS Psiquiatria (suicídio), AIDS, câncer, DIP QT, RT, diálise, transplante (rim, cornea, medula), próteses de indicação médica

**Saúde suplementar** 1. Médicos que se reúnem e formam um grupo _com fins lucrativos._ Cobertura em serviços próprios ou conveniados. 2. Vários medicos sócios e prestadores, ninguém é dono, recebem pela produção, _sem fins lucrativos_. Mais local, só pode ir nos médicos dos planos 3. Empresas grandes que montam o próprio plano, cobertura em locais credenciados ou livre, _não comercial_ 4. Plano privado para _pessoas jurídicas_, podendo cancelar plano se a empresa parar de pagar, cobertura em locais credenciados ou livre (_reembolso_), não há necessidade de autorização para procedimento

Medicina de grupo (AMIL...) Cooperativas médicas (UNIMEDS...) Auto Gestão (CASSI, FUNCEF...) Seguradoras (SULAMERICA, BRADEDSCO...)

**Atuação do SUS (Lei 8.080)** 1) Conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde... 2) Conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde... 3) Outros...

**1) Vigilância sanitária** **2) Vigilância epidemiológica** **3) Outros:** Saúde do trabalhor, assitência terapêutica, inclusive farmacêutica, saneamento básico, recursos humanos, vigilância nutricional, meio ambiente, vacinas,medicamento, equipamentos, alimentos águas, bebidas, sangue, derivados...

**Antes do SUS** 1) República velha: Modelo **assistencial sanitarista** 2) 1923-1930: Marco inicial da previdência 3) Era Vargas (1930-1964) 4) Autoritarismo / ditadura (1964-1984) 5) VIII Conferência Nacional de Saúde (1986) 6) Constituição Federal 1988

**1)** Modelo **assistencial sanitarista**, época das _campanhas_, doenças transmissíveis **2)** Lei Elói Chaves, _+ Acesso a saúde_, previdência social, **CAPs** **3)** Unificou CAPs - **IAPs,** povo contava com Santa Casas (filantrópicas), ênfase em _doenças crônica_s, saúde pública (MS 1953) **4)** Unificou IAPs - **INPS** (modelo hospitalocêntrico, dinheiro utilizado para obras públicas) - **INAMPs** (controle de gastos) **5)** **Reforma sanitária** (sociedade civil, sindicatos), preparou o ambiente para criação do SUS **6)** Implementação do **SUS** (art. 196)

Como interpretar o ecomapa?