SUS Flashcards
Quais eram os 4 problemas na saúde antes da criação do SUS…
- Acesso restrito a quem trabalhava formalmente
- Ênfase curativa, sem prevenção
- Ministérios da previdência (recebiam mais para curar), e da saúde (ações preventivas, recebiam menos)
- Medicina ditatorial, sem participação popular
Movimento organizado pela sociedade civil que iniciou a idealização do SUS…
Reforma sanitária
Oitava conferência nacional da saúde (1986)
“Saúde direito de todos e dever do estado”
PRINCÍPIOS DO SUS
Acesso a todos os cidadãos, sem restrição (mesmo que estrangeiros…)
UNIVERSALIZAÇÃO
PRINCÍPIOS DO SUS
Prevenção, cura, reabilitação, com ênfase na prevenção
INTEGRALIDADE
PRINCÍPIOS DO SUS
Tratar desigualmente os desiguais, afim de atingir um equilíbrio
EQUIDADE
PRINCÍPIOS DO SUS
Divisão dos poderes e responsabilidades…
DESCENTRALIZAÇÃO
PRINCÍPIOS DO SUS
Municipalização, trazendo o comando mais regional
REGIONALIZAÇÃO
PRINCÍPIOS DO SUS
Organizar conforme níveis de complexidade (UBS, hospitais, internação, UTI)
HIERARQUIZAÇÃO
PRINCÍPIOS DO SUS
Usuários participam do sistema, por meio de conselhos e conferências
PARTICIPAÇÃO POPULAR
PRINCÍPIOS DO SUS
Resolver os problemas até seu nível de complexidade
RESOLUBILIDADE
PRINCÍPIOS DO SUS
Contratar o privado se não consegui resolver, dando preferência por instituições filantrópicas ou privadas não lucrativas
COMPLEMENTARIEDADE
PRINCÍPIOS DO SUS
Princípios éticos/doutrinários
Principios organizacionais/operativos
Princípios éticos/doutrinários:
- Universalização
- Integralidade
- Equidade
Principios organizacionais/operativos:
- Descentralização
- Regionalização
- Hierarquização
- Participação popular
- Resolubilidade
- Complementariedade
Lei orgânica da saúde, que organizou e descreveu o funcionamento do SUS (princípios)…
Quais as competências de cada esfera do governo?
Nacional pode executar?
Lei 8.080/90
Vigilância epidemiológica, sanitária, saúde do trabalhador, assistência farmacêutica…
- Nacional: define políticas e normas*
- Estadual: coordena
- Municipal: executa
*Excessão: Nacional pode executtar a vigilância de portos, aeroportos e fronteiras, ou em situações inusitadas.
Lei orgânica da saúde que configura os gastos e a participação popular no SUS…
Qual o tipo de representação dos usuários e qual a porcentagem que ocupam?
Lei 8.142/90
- Transferência regular e automática para os municípios exercerem a gestão
- Conselhos e conferências (participação popular)
50% usuários (representação paritária)
25% profissionais da saúde, 12,5% prestadores de serviço, 12,5% representantes do governo
Diferencia conselhos de conferências…
Conselhos
- Controlam os gastos e execução da saúde (fiscalizam)
- Poder permanente e deliberativo
- Reunião mensal
Conferências
- Convocados pelo executivo ou pelos conselhos em caráter excepcional
- Avaliam e criam diretrizes da política de saúde (idealizam)
- Caráter consultivo
- Reunião de 4/4 anos
Normas que ajudaram a implantar o SUS…
- Transição do poder, volta gestão para esfera federal, município prestador de serviço
- Municipalização, inicia descentralização, municípios gestores, comissões intergestoras bipartite/tripartite
- Gestão plena pelo município, da atenção básica e do sistema, surgiu o PAB
- NOB 91
- NOB 93 “tripartite”
- NOB 96 “6 = Gestão”
Porque surgiram comissões intergestoras, quais são e quem as contemplam…
Resolver problemas entre as gestões municipais no processo de descentralização (NOB 93)
Bipartite (estadual): estado e municípios (COSEMS)
Tripartite (Nacional): MS, estados (CONASS), municípios (CONASEMS)
O que foi a PAB?
Piso de atenção básica
Recursos destinados aos procedimentos da atenção básica, da união aos municipios, de forma regular e automática
Surgiu com a NOB 96, no avanço da descentralização, com a gestão plena da atenção básica e do sistema municipal, dando para o município um valor específico e fixo (per capta/IBGE) e um valor variável (conforme mais programas inseridos…)
O que foram as NOAS 2001/2002?
Normas operacionais de assistência à saúde
Maior equidade na alocação dos recursos e acesso a saúde (mais dinheiro para quem mais precisa)
- Regionalização organizada (acesso o mais proximo da residência) - lei 7508
- Municipios referência (recebiam mais se fizessem mais procedimento, media complexidade - PAB ampliado)
Quais os compromissos do pacto pela saúde de 2006?
Pacto pela defesa (social, defende os princípios)
Pacto pela gestão (esferas, fortaleca cada responsabilidade)
Pacto pela vida (prioridades na saúde)
Quais as variáveis inclusas no pacto pela vida em 2006? O que entrou em 2008? E em 2011?
Pacto pela vida (prioridades na saúde)
- Saúde do idoso
- Câncer de mama e colo (mulher)
- Mortalidade infantil e materna
- Doenças emergentes e endemias (TB, dengue, malária, influenza, hanseniase)
- Promoção da saúde
- Atenção básica à saúde (ESF)
- 2008: + Saúde mental, do homem, trabalhador, deficiência, risco de violência, hepatite e AIDS
- 2011: + saúde bucal
Quais são os princípios da atenção primária/básica à saúde?
Princípios principais:
- Primeiro contato: porta de entrada/acessibilidade
- Longitudinalidade: acompanhamento/vínculo
- Integralidade: integral, completo (prevenção, cura, reabilitação), resolvendo 80%, com BAIXA densidade tecnológica e ALTA complexidade profissional
- Coordenação do cuidado: integração do cuidado (contra-referência)
Principios secundários:
Enfoque familiar (genograma, ecomapa), orientação comunitária, competência cultural (facilitar relação medico paciente)
8 caracteristicas da ESF?
PLInCipios principais
Reorientação (substitutivo) centrado na pessoa
Integral 40h semanais
Multiprofissional (médico, enfermeiro, técnico, ACS - atuação conjunta)
Acolhimento/autonomia (participação da comunidade)
Responsabilização (clínica ampliada, projeto terapêutico singular)
Interdisciplinaridade com apoio matricial (NASF)*
Adscrição de clientela (cadastramento) / territorialização (2000-3500 pessoas, conforme vulnerabilidade)
*Baixa densidade tecnológica / alta complexidade (muito conhecimento envolvido)
Características do método centrado na pessoa?
Percepção do problema (sentimentos, ideias, função, expectativas)
Entender a pessoa como um todo
Sintetizar um plano conjunto
Ser realista, transparente, priorizar
Objetivar prevenção
Aprofundando relação ao longo do tempo (empatia, compaixão, cuidado)
O que é o genograma?
Genograma: Interações / dinâmica afetiva / > 3 gerações
Ecomapa: família com ambiente
No que consiste o projeto terapêutico singular, a clinica ampliada e o apoio matricial?
HUMANIZAÇÃO DO SUS
Acolhimento de todos que chegarem a APS, respeitando a autonomia, responsabilização
- Clínica ampliada, ampliando o tratamento da doença, agregando a doença problemas de saúde, o risco ou vulnerabilidade
- Projeto Terapêutico Singular (condutas articuladas): definir hipóteses, metas, dividir responsabilidades e reavaliar, em uma discussão coletiva…
- Interdisciplinaridade: apoio matricial NASF-AB
O que é o NASF-AB? É porta de entrada?
O que compõe cada NASF?
Núcleo ampliado da saúde da família
Apoio matricial, retaguarda de assistência e suporte técnico pedagógico, maior abrangência e resolubilidade
NÃO é porta de entrada, necessita encaminhamento
…psiquiatra, psicólogo, dentista, GO, clinico, pediatra, fisioterapeuta…
- NASF-1: 5-9 ESF, > 5 profissionais
- NASF-2: 3-4 ESF, > 3 profissionais
- NASF-3: 1-2 ESF, > 2 profissionais
O que é o programa saúde na hora?
Maior carga horária nas APSs, abrangendo mais pessoas
60h/sem: > 3 ESF
75h/sem: > 6 ESF
O que é o programa Médicos pelo Brasil?
CLT, plano de carreira para o médico, aceitam só diploma ou com revalida, prova, especialização, estímulo para pessoa continuar e ganhar mais
O que é o programa Previne Brasil
Financiamento da APS, em substituição do PAB
- Capacitação ponderada (+ dinheiro para área que precisa mais)
- Pagamento por desempenho (estímulo ao município que vai bem)
- Incentivo por ações estratégicas (mais dinheiro se mais ações sendo feitas)
Vantagens do método centrado na pessoa
Menos queixas de má prática
Mais adesão
Não aumenta o tempo de consulta (negocia plano conjunto)
O que é o decreto 7.508/2011? o que é considerado porta de entrada?
Regionalização
Espaço geográfico, agrupamento de municípios, afim de transferir recursos entre entes federativos, tendo um município referência com:
APS, atenção secundária de hospitalar, urgência, psicossocial, vigilância
Contrato organizativo de ação pública: acordo entre municípios, organizado pelas comissões intergestoras
Mapa de saúde: aponta geograficamente a distribuição de recursos humanos das ações e serviços
Rede de saúde: conjunto de ações e serviços de saúde
Portas de entrada: UBS, UPA, CAPS, ESPECIAIS
Como acontece o financiamento do SUS? Qual a lei e emenda constitucional envolvida, quanto cada esfera aplica e aonde aplica?
Lei 141/2012 - EC 95 (2015)
- Municípios 15%
- Estados 12%
- União dinheiro do ano anterior + correção do IPCA (inflação)
Dinheiro aplica-se em 2 blocos:
- Custeio de ações e serviços públicos
- Investimento na rede de serviçõs públicos
Conselhos fiscalizam…
Intrumentos de abordagem familiar:
- Representação gráfica das interações familiares
- Representação gráfica da família com a comunidade
- Fases do processo evolutivo ao longo da vida
- Questionário de avaliação da satisfação familiar
- Reunião para discutir um problema, avaliação funcional familiar
- Orientações fundamentais nas relações interpessoais (inclusão, controle, intimidade)
- Genograma
- Ecomapa
- Ciclo de vida
- APGAR
- PRACTICE
- FIRO
Saúde suplementar
O que é carência de um plano? Quais o tempo para urgências, parto e internações? E para lesões pré-existentes?
Período em que não há cobertura desde a contratação do plano:
- Urgência e Emergência: 24h
- Parto: 300 dias
- Consultas, exames, internações: 180 dias
Para lesões pré -existentes:
Podem ser acrescentadas no momento da contratação (opção AGRAVO) ou incluídas sem custo após 24 meses.
Se paciente necessitar atendimento por um agravo de lesões pré-existentes, deve ser encaminhado ao setor público após atendimento inicial
Cheque calção para atendimento é PROBIDO!
Saúde suplementar
O que é plano de referência?
Plano completo
Ambulatorial, hospitalar (com ou sem obstetricia), odontológico
Período de carência é de 24 horas
Cobre inclusive cirurgias com indicação médica (Ex: bariátrica, com critérios e dermolipectomia após)
Saúde suplementar
O que está incluido nos planos novos?
Consultas, internações, CTI, fisioterapia ILIMITADOS
Psiquiatria (suicídio), AIDS, câncer, DIP
QT, RT, diálise, transplante (rim, cornea, medula), próteses de indicação médica
Saúde suplementar
- Médicos que se reúnem e formam um grupo com fins lucrativos. Cobertura em serviços próprios ou conveniados.
- Vários medicos sócios e prestadores, ninguém é dono, recebem pela produção, sem fins lucrativos. Mais local, só pode ir nos médicos dos planos
- Empresas grandes que montam o próprio plano, cobertura em locais credenciados ou livre, não comercial
- Plano privado para pessoas jurídicas, podendo cancelar plano se a empresa parar de pagar, cobertura em locais credenciados ou livre (reembolso), não há necessidade de autorização para procedimento
Medicina de grupo (AMIL…)
Cooperativas médicas (UNIMEDS…)
Auto Gestão (CASSI, FUNCEF…)
Seguradoras (SULAMERICA, BRADEDSCO…)
Atuação do SUS (Lei 8.080)
1) Conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde…
2) Conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde…
3) Outros…
1) Vigilância sanitária
2) Vigilância epidemiológica
3) Outros: Saúde do trabalhor, assitência terapêutica, inclusive farmacêutica, saneamento básico, recursos humanos, vigilância nutricional, meio ambiente, vacinas,medicamento, equipamentos, alimentos águas, bebidas, sangue, derivados…
Antes do SUS
1) República velha: Modelo assistencial sanitarista
2) 1923-1930: Marco inicial da previdência
3) Era Vargas (1930-1964)
4) Autoritarismo / ditadura (1964-1984)
5) VIII Conferência Nacional de Saúde (1986)
6) Constituição Federal 1988
1) Modelo assistencial sanitarista, época das campanhas, doenças transmissíveis
2) Lei Elói Chaves, + Acesso a saúde, previdência social, CAPs
3) Unificou CAPs - IAPs, povo contava com Santa Casas (filantrópicas), ênfase em _doenças crônica_s, saúde pública (MS 1953)
4) Unificou IAPs - INPS (modelo hospitalocêntrico, dinheiro utilizado para obras públicas) - INAMPs (controle de gastos)
5) Reforma sanitária (sociedade civil, sindicatos), preparou o ambiente para criação do SUS
6) Implementação do SUS (art. 196)
Como interpretar o ecomapa?
