LEI DE DROGAS - Causas de aumento de pena - DOUTRINA!

Question 1

Incide a causa de aumento de pena se o crime foi praticado nas proximidades de escola fechada em razão da COVID-19?

Answer 1

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Question 2

Incide a causa de aumento de pena em caso de tráfico de drogas cometido nas dependências ou nas imediações de igreja?

Answer 2

P 19

Question 3

Incide a causa de aumento de pena ocorrendo tráfico nas imediações de presídio quando o comprador não for presidiário?

Answer 3

P 19

Question 4

Se o agente leva a droga em transporte público, mas não a comercializa dentro do meio de transporte, incidirá essa majorante?

Answer 4

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Question 5

Se o crime de tráfico for praticado próximo a estabelecimento de ensino, só que em horário em que o estabelecimento não esteja funcionando (madrugada, por exemplo) incide a majorante?

Answer 5

P 20

Question 6

É necessária a efetiva comprovação de mercancia na respectiva entidade de ensino, ou mesmo de que o comércio visa a atingir os estudantes, para incidência da majorante?

Answer 6

P 20

Question 7

É necessário que a droga passe por dentro do presídio para que incida a causa de aumento de pena?

Answer 7

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