CRIMES CONTRA A PESSOA - Crimes contra a vida - LEGISLAÇÃO! Flashcards
1
Q
Quais são as três qualificadoras do crime de homicídio mais recentes?
A
Art. 121, VII, VIII e IX
2
Q
Quais são as causas de aumento do crime de homicídio contra menor de 14 anos?
A
Art. 121, § 2-B
3
Q
- Quais são as causas de aumento do crime de homicídio culposo?
- Quais são as causas de aumento do crime de homicídio doloso?
A
Art. 121, § 4
4
Q
Na hipótese do homicídio culposo, quando o juiz poderá deixar de aplicar a pena?
A
Art. 121, § 5
5
Q
Qual é a outra causa de aumento aplicada de forma geral?
A
Art. 121, § 6
