CRIMES CONTRA A PESSOA - Feminicídio - LEGISLAÇÃO!

Question 1

Quais foram as inovações trazidas pela Lei 14.994/2024 quanto ao crime de feminicídio?

Answer 1

P 2 - Art. 121-A

Question 2

Como o feminicídio era considerado antes da Lei 14.994/2024 e como passou a ser considerado depois?

Answer 2

P 3

Question 3

Antes da Lei 14.994/2024 havia dúvida quanto à natureza da qualificadora do feminicídio, se subjetiva ou objetiva. E agora?

Answer 3

P 4

Question 4

Há alguma diferença quanto à pena?

Answer 4

P 5

Question 5

O que quer dizer “por razões da condição do sexo feminino”?

Answer 5

P 6

Question 6

O § 7º do art. 121 do CP foi revogado pela Lei 14.994/2024 e realocado no art. 121-A do CP, mas com algumas inovações nos incisos I e II do § 2º do art. 121-A do CP. A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime é praticado:

Answer 6

P 7

Question 7

Há comunicabilidade das circunstâncias pessoais elementares do crime de feminicídio?

Answer 7

P 9

Question 8

João e Paulo matam Júlia. João confessou que o crime foi motivado por razões da condição do sexo feminino da vítima. Paulo sabia de tal motivação especial. Paulo será condenado por qual crime?

Answer 8

P 9

Question 9

João e Paulo matam Júlia. João confessou que o crime foi motivado por razões da condição do sexo feminino da vítima. Paulo não sabia de tal motivação especial. Paulo será condenado pelo art. 121-A do CP?

Answer 9

P 9