CRIMES DO CTB - DOUTRINA! Flashcards
1
Q
O agente que pratica o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor pode receber o benefício do perdão judicial?
A
P 3
2
Q
O fato de ser desabilitado para dirigir motocicleta é suficiente para reconhecer a violação ao dever objetivo de cuidado, necessário ao tipo culposo?
A
P 1