CRIMES DO CTB - Crimes em espécie - LEGISLAÇÃO! Flashcards
1
Q
No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente: (4 hipóteses)
A
Art. 302, § 1
2
Q
É considerado crime permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a quem?
A
Art. 310
3
Q
Em quais casos previstos no CTB não é possível a conversão de PPL em PRD?
A
Art. 312-B
