MED — PRE 01: SUS Flashcards

1
Q

Quais foram os marcos históricos na formação do SUS?

A

• 1904: Revolta da Vacina
• 1923: Lei Eloy Chaves (Criação dos CAPS)
• 1986: 8ª Conferência Nacional de Saúde
• 1988: Constituição Federal, artigo 196 — Saúde como direito de todos e dever do Estado

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2
Q

Quais eram os principais problemas do modelo de saúde antes do SUS?

A

• Acesso restrito
• Foco exclusivo na cura
• Falta de organização
• Medicina centralizada e autoritária

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3
Q

Qual é o artigo da Constituição que garante o SUS e qual sua principal mensagem?

A

Artigo 196: Saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantida por políticas sociais e econômicas

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4
Q

Quais são os princípios doutrinários do SUS?

A

• Universalidade
• Integralidade
• Equidade

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5
Q

O que é universalidade no SUS?

A

Garantia de acesso a todos os cidadãos, sem discriminação

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6
Q

O que significa integralidade no SUS?

A

Atendimento completo ao indivíduo, desde prevenção até reabilitação

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7
Q

O que é equidade no SUS?

A

Distribuição proporcional dos recursos e serviços, conforme as necessidades de cada pessoa ou região

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8
Q

Quais são os princípios organizativos do SUS?

A

• Descentralização
• Regionalização e Hierarquização
• Participação social

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9
Q

Qual é o objetivo da regionalização e hierarquização no SUS?

A

Organizar os serviços de saúde por níveis de complexidade, promovendo integração entre os municípios

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10
Q

O que é a participação social no SUS?

A

Envolvimento dos usuários na gestão da saúde por meio dos Conselhos e Conferências de Saúde

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11
Q

Quais são as leis fundamentais do SUS?

A

• Lei 8.080/1990: Estruturação do SUS
• Lei 8.142/1990: Participação comunitária e transferência de recursos

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12
Q

Qual é o papel dos Conselhos de Saúde?

A

Permanentes e deliberativos, fiscalizam e elaboram políticas de saúde com representação de usuários (50%), profissionais, prestadores e governo

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13
Q

Qual é a função das Conferências de Saúde?

A

Avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para as políticas, realizadas a cada nova gestão

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14
Q

O que é o Decreto 7.508/2011?

A

Regulamenta a regionalização por meio das Regiões de Saúde e organiza o acesso aos serviços

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15
Q

O que é o COAP (Contrato Organizativo de Ação Pública)?

A

Documento que estabelece a cooperação entre os entes federativos na prestação de serviços de saúde

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16
Q

Como é o financiamento do SUS?

A

• Tripartite: União, estados e municípios
• Percentuais mínimos: 15% para municípios e 12% para estados

17
Q

Quais são os instrumentos de planejamento do SUS?

A

• Plano de Saúde
• Programação Anual de Saúde
• Relatório Anual de Gestão

18
Q

O que é a política Previne Brasil?

A

Novo modelo de financiamento da Atenção Básica, baseado em:
• Capitação ponderada
• Pagamento por desempenho
• Incentivo por ações estratégicas

19
Q

Quais são os pilares da Atenção Primária à Saúde?

A

• Primeiro contato
• Longitudinalidade
• Integralidade
• Coordenação do cuidado

20
Q

O que é a Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS)?

A

Estratégia para melhorar o acolhimento, ampliar o acesso e promover a corresponsabilidade no cuidado

21
Q

Quais são os dispositivos da HumanizaSUS?

A

• Acolhimento
• Clínica ampliada
• Projeto terapêutico singular
• Apoio matricial

22
Q

Qual é a composição mínima da Equipe de Saúde da Família?

A

• Médico
• Enfermeiro
• Técnico/auxiliar de enfermagem
• Agente Comunitário de Saúde (ACS)

23
Q

O que são as NOAS 2002?

A

Normas que fortalecem a regionalização e ampliam a responsabilidade dos municípios na atenção básica

24
Q

Diferença entre os Princípios Doutrinários e Organizativos do SUS?

A

• Doutrinários: Universalidade, Integralidade e Equidade
• Organizativos: Regionalização, Descentralização e Participação Social

25
Q

Quais são os instrumentos de financiamento do SUS?

A

• Tripartite: União, estados e municípios
• Percentuais mínimos obrigatórios

26
Q

Qual é a função da Atenção Básica no SUS?

A

Porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS)

27
Q

Quais são os princípios doutrinários do SUS em forma de mnemônico?

A

UIE:
• U: Universalidade
• I: Integralidade
• E: Equidade

28
Q

Quais são as portas de entrada do SUS em forma de mnemônico?

A

UPPS:
• U: Urgência/Emergência
• P: Primária (Atenção Básica)
• P: Psicossocial (CAPS)
• S: Serviços Especiais de Acesso Aberto

29
Q

Quais são as funções dos Conselhos de Saúde em forma de mnemônico?

A

FAPE:
• F: Fiscalizar
• A: Avaliar
• P: Propor
• E: Executar

30
Q

Componentes do Previne Brasil em forma de mnemônico?

A

CPID:
• C: Capitação ponderada
• P: Pagamento por desempenho
• I: Incentivo a ações estratégicas
• D: Critérios populacionais