MED — PRE 01: SUS Flashcards
Quais foram os marcos históricos na formação do SUS?
• 1904: Revolta da Vacina
• 1923: Lei Eloy Chaves (Criação dos CAPS)
• 1986: 8ª Conferência Nacional de Saúde
• 1988: Constituição Federal, artigo 196 — Saúde como direito de todos e dever do Estado
Quais eram os principais problemas do modelo de saúde antes do SUS?
• Acesso restrito
• Foco exclusivo na cura
• Falta de organização
• Medicina centralizada e autoritária
Qual é o artigo da Constituição que garante o SUS e qual sua principal mensagem?
Artigo 196: Saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantida por políticas sociais e econômicas
Quais são os princípios doutrinários do SUS?
• Universalidade
• Integralidade
• Equidade
O que é universalidade no SUS?
Garantia de acesso a todos os cidadãos, sem discriminação
O que significa integralidade no SUS?
Atendimento completo ao indivíduo, desde prevenção até reabilitação
O que é equidade no SUS?
Distribuição proporcional dos recursos e serviços, conforme as necessidades de cada pessoa ou região
Quais são os princípios organizativos do SUS?
• Descentralização
• Regionalização e Hierarquização
• Participação social
Qual é o objetivo da regionalização e hierarquização no SUS?
Organizar os serviços de saúde por níveis de complexidade, promovendo integração entre os municípios
O que é a participação social no SUS?
Envolvimento dos usuários na gestão da saúde por meio dos Conselhos e Conferências de Saúde
Quais são as leis fundamentais do SUS?
• Lei 8.080/1990: Estruturação do SUS
• Lei 8.142/1990: Participação comunitária e transferência de recursos
Qual é o papel dos Conselhos de Saúde?
Permanentes e deliberativos, fiscalizam e elaboram políticas de saúde com representação de usuários (50%), profissionais, prestadores e governo
Qual é a função das Conferências de Saúde?
Avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para as políticas, realizadas a cada nova gestão
O que é o Decreto 7.508/2011?
Regulamenta a regionalização por meio das Regiões de Saúde e organiza o acesso aos serviços
O que é o COAP (Contrato Organizativo de Ação Pública)?
Documento que estabelece a cooperação entre os entes federativos na prestação de serviços de saúde
Como é o financiamento do SUS?
• Tripartite: União, estados e municípios
• Percentuais mínimos: 15% para municípios e 12% para estados
Quais são os instrumentos de planejamento do SUS?
• Plano de Saúde
• Programação Anual de Saúde
• Relatório Anual de Gestão
O que é a política Previne Brasil?
Novo modelo de financiamento da Atenção Básica, baseado em:
• Capitação ponderada
• Pagamento por desempenho
• Incentivo por ações estratégicas
Quais são os pilares da Atenção Primária à Saúde?
• Primeiro contato
• Longitudinalidade
• Integralidade
• Coordenação do cuidado
O que é a Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS)?
Estratégia para melhorar o acolhimento, ampliar o acesso e promover a corresponsabilidade no cuidado
Quais são os dispositivos da HumanizaSUS?
• Acolhimento
• Clínica ampliada
• Projeto terapêutico singular
• Apoio matricial
Qual é a composição mínima da Equipe de Saúde da Família?
• Médico
• Enfermeiro
• Técnico/auxiliar de enfermagem
• Agente Comunitário de Saúde (ACS)
O que são as NOAS 2002?
Normas que fortalecem a regionalização e ampliam a responsabilidade dos municípios na atenção básica
Diferença entre os Princípios Doutrinários e Organizativos do SUS?
• Doutrinários: Universalidade, Integralidade e Equidade
• Organizativos: Regionalização, Descentralização e Participação Social
Quais são os instrumentos de financiamento do SUS?
• Tripartite: União, estados e municípios
• Percentuais mínimos obrigatórios
Qual é a função da Atenção Básica no SUS?
Porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS)
Quais são os princípios doutrinários do SUS em forma de mnemônico?
UIE:
• U: Universalidade
• I: Integralidade
• E: Equidade
Quais são as portas de entrada do SUS em forma de mnemônico?
UPPS:
• U: Urgência/Emergência
• P: Primária (Atenção Básica)
• P: Psicossocial (CAPS)
• S: Serviços Especiais de Acesso Aberto
Quais são as funções dos Conselhos de Saúde em forma de mnemônico?
FAPE:
• F: Fiscalizar
• A: Avaliar
• P: Propor
• E: Executar
Componentes do Previne Brasil em forma de mnemônico?
CPID:
• C: Capitação ponderada
• P: Pagamento por desempenho
• I: Incentivo a ações estratégicas
• D: Critérios populacionais
