INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE - Desapropriação - DOUTRINA! Flashcards
1
Q
O que é a desapropriação?
A
P 2
2
Q
Quem pode desapropriar?
A
P 2
3
Q
Quais são as modalidades de desapropriação?
A
P 2
4
Q
Quais são as espécies de desapropriação ordinária?
A
P 2
5
Q
Quais são as espécies de desapropriação extraordinária?
A
P 3
6
Q
O arrendatário de imóvel rural tem legitimidade ativa para propor MS contra decreto de desapropriação para fins de reforma agrária?
A
P 23
7
Q
O que é o direito de extensão?
A
P 22
8
Q
O que é a retrocessão?
A
P 22
