Trabalho rural Flashcards
Os empregados rurais possuem uma lei própria (Lei 5.889/1973), de modo que a ——-não é aplicada diretamente a eles.
CLT
Lei 5.889/73, art. 1º As relações de trabalho rural serão reguladas por esta Lei e, no que com ela não ——————, pelas normas da Consolidação das Leis do Trabalho.
Colidirem
Segundo a CF/88, art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e ———-, além de outros que visem à melhoria de sua condição social .
Rurais
Apesar da diferenciação entre rurícolas e empregados urbanos no plano legal, não há distinção entre elas no plano ——————.
Assim sendo, os rurícolas têm direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade, ao FGTS, por exemplo, bem como aplica-se a eles a mesma regra prescricional aplicável aos empregados urbanos
Constitucional
Empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a ———-rural, sob a dependência deste e mediante salário.
Empregador
O empregado rural é enquadrado nesta condição de acordo com a atividade exercida .
Verdadeiro ou falso?
Falso . O que irá determinar se o trabalhador é rural ou não é a atividade exercida por seu empregador e não a exercida por ele próprio .
Elementos fático-jurídicos da relação de emprego rural :
pessoa física,
pessoalidade,
onerosidade,
não eventualidade
subordinação
2 exclusivos :
prestação de serviços a empregador rural e
labor prestado em propriedade rural ou prédio rústico.
Considera-se empregador ———-, para os efeitos desta Lei, a pessoa física ou jurídica, proprietário ou não, que explore atividade agro-econômica, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou através de prepostos e com auxílio de empregados.
Rural
Inclui-se na atividade econômica além da exploração industrial em estabelecimento agrário não compreendido na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a exploração do —————— rural ancilar à exploração agroeconômica.
Turismo
Na expressão atividade agro-econômica podemos incluir atividades agrícolas, pecuárias e agroindustriais. O exame das atividades do estabelecimento pode suscitar controvérsia sobre serem ou não preponderantemente ———————-, o que influenciará na caracterização (ou não) do empregador como rural.
Agrárias
Quanto ao local de prestação de serviços, propriedade ———- é aquela localizada na área rural, e o prédio —————— pode ser definido como local onde se exercem atividades agropastoris (e que pode se localizar na área urbana).
Rural;
Rústico.
O empregado que trabalha em empresa de reflorestamento, cuja atividade está diretamente ligada ao manuseio da terra e de matéria-prima, é ————— e não industriário. Pouco importando que o fruto de seu trabalho seja destinado à indústria .
Rurícola
Considera-se contrato de safra o que tenha sua duração dependente de ————estacionais da atividade agrária
Variações
Além da produção e colheita, podem ser abrangidas nas atividades do safrista as atividades de preparação do solo e plantio.
Verdadeiro ou falso ?
Verdadeiro.
O contrato de safra não necessariamente possuirá data precisa de término, pois depende do andamento das atividades desenvolvidas (colheita, desbaste, apanha de frutos, etc.) que, por sua vez, podem ser afetadas pelas condições gerais em cada safra (excesso de chuvas, seca, etc.).
Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro
O produtor rural pessoa ———poderá realizar contratação de trabalhador rural por pequeno prazo para o exercício de atividades de natureza temporária.
Física
Enquanto o contrato de safra se relaciona às variações estacionais da atividade agrária, o contrato rural por pequeno prazo se destina somente ao empregador pessoa física em situações transitórias que não se relacionem à safra.
Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro
A contratação de trabalhador rural por pequeno prazo que, dentro do período de 1 um ano, ——— 2 meses fica convertida em contrato de trabalho por prazo indeterminado, observando-se os termos da legislação aplicável.
Superar
Considera-se serviço intermitente aquele que, por sua natureza, seja normalmente executado em duas ou mais etapas diárias distintas, desde que haja ————- da jornada de trabalho de, no mínimo, cinco horas, entre uma e outra parte da execução da tarefa.
Interrupção
No serviço intermitente rural , os intervalos entre uma parte da tarefa e outra são computados como tempo de efetivo exercício.
Verdadeiro ou falso?
Falso . Uma particularidade do trabalho rural é que, sendo intermitente o serviço, os intervalos entre uma parte da tarefa e outra não são computados como tempo de efetivo exercício, ou seja, não fazem parte da jornada de trabalho e, em tese, não necessitam ser remunerados. A condição para que isso ocorra, além de ser intermitente o serviço, é que tal condição esteja registrada na CTPS.
Nos serviços, caracteristicamente intermitentes, não serão computados, como de efeito exercício, os intervalos entre uma e outra parte da execução da tarefa diária, desde que tal hipótese seja expressamente ressalvada na ————-.
CTPS
Se o trabalhador faz a ordenha das vacas entre as 7 e 9 horas da manhã e depois só vai trabalhar novamente apartando o gado entre 16 e 18 horas, em tese o período entre 9 e 16 horas não é de efetivo exercício.
Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro
Será obrigatória, em qualquer trabalho contínuo de duração superior a seis horas, a concessão de intervalo mínimo de uma hora para repouso ou alimentação, observados os usos e os ——————— da região.
Costumes
o intervalo interjornadas do rurícola é o mesmo aplicável aos empregados urbanos em geral de ——- horas.
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