Trabalho rural

Question 1

Os empregados rurais possuem uma lei própria (Lei 5.889/1973), de modo que a ——-não é aplicada diretamente a eles.

Answer 1

CLT

Question 2

Lei 5.889/73, art. 1º As relações de trabalho rural serão reguladas por esta Lei e, no que com ela não ——————, pelas normas da Consolidação das Leis do Trabalho.

Answer 2

Colidirem

Question 3

Segundo a CF/88, art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e ———-, além de outros que visem à melhoria de sua condição social .

Answer 3

Rurais

Question 4

Apesar da diferenciação entre rurícolas e empregados urbanos no plano legal, não há distinção entre elas no plano ——————.
Assim sendo, os rurícolas têm direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade, ao FGTS, por exemplo, bem como aplica-se a eles a mesma regra prescricional aplicável aos empregados urbanos

Answer 4

Constitucional

Question 5

Empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a ———-rural, sob a dependência deste e mediante salário.

Answer 5

Empregador

Question 6

O empregado rural é enquadrado nesta condição de acordo com a atividade exercida .
Verdadeiro ou falso?

Answer 6

Falso . O que irá determinar se o trabalhador é rural ou não é a atividade exercida por seu empregador e não a exercida por ele próprio .

Question 7

Elementos fático-jurídicos da relação de emprego rural :

Answer 7

pessoa física,

pessoalidade,

onerosidade,

não eventualidade

subordinação

2 exclusivos :

prestação de serviços a empregador rural e

labor prestado em propriedade rural ou prédio rústico.

Question 8

Considera-se empregador ———-, para os efeitos desta Lei, a pessoa física ou jurídica, proprietário ou não, que explore atividade agro-econômica, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou através de prepostos e com auxílio de empregados.

Answer 8

Rural

Question 9

Inclui-se na atividade econômica além da exploração industrial em estabelecimento agrário não compreendido na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a exploração do —————— rural ancilar à exploração agroeconômica.

Answer 9

Turismo

Question 10

Na expressão atividade agro-econômica podemos incluir atividades agrícolas, pecuárias e agroindustriais. O exame das atividades do estabelecimento pode suscitar controvérsia sobre serem ou não preponderantemente ———————-, o que influenciará na caracterização (ou não) do empregador como rural.

Answer 10

Agrárias

Question 11

Quanto ao local de prestação de serviços, propriedade ———- é aquela localizada na área rural, e o prédio —————— pode ser definido como local onde se exercem atividades agropastoris (e que pode se localizar na área urbana).

Answer 11

Rural;

Rústico.

Question 12

O empregado que trabalha em empresa de reflorestamento, cuja atividade está diretamente ligada ao manuseio da terra e de matéria-prima, é ————— e não industriário. Pouco importando que o fruto de seu trabalho seja destinado à indústria .

Answer 12

Rurícola

Question 13

Considera-se contrato de safra o que tenha sua duração dependente de ————estacionais da atividade agrária

Answer 13

Variações

Question 14

Além da produção e colheita, podem ser abrangidas nas atividades do safrista as atividades de preparação do solo e plantio.
Verdadeiro ou falso ?

Answer 14

Verdadeiro.

Question 15

O contrato de safra não necessariamente possuirá data precisa de término, pois depende do andamento das atividades desenvolvidas (colheita, desbaste, apanha de frutos, etc.) que, por sua vez, podem ser afetadas pelas condições gerais em cada safra (excesso de chuvas, seca, etc.).
Verdadeiro ou falso?

Answer 15

Verdadeiro

Question 16

O produtor rural pessoa ———poderá realizar contratação de trabalhador rural por pequeno prazo para o exercício de atividades de natureza temporária.

Answer 16

Física

Question 17

Enquanto o contrato de safra se relaciona às variações estacionais da atividade agrária, o contrato rural por pequeno prazo se destina somente ao empregador pessoa física em situações transitórias que não se relacionem à safra.
Verdadeiro ou falso?

Answer 17

Verdadeiro

Question 18

A contratação de trabalhador rural por pequeno prazo que, dentro do período de 1 um ano, ——— 2 meses fica convertida em contrato de trabalho por prazo indeterminado, observando-se os termos da legislação aplicável.

Answer 18

Superar

Question 19

Considera-se serviço intermitente aquele que, por sua natureza, seja normalmente executado em duas ou mais etapas diárias distintas, desde que haja ————- da jornada de trabalho de, no mínimo, cinco horas, entre uma e outra parte da execução da tarefa.

Answer 19

Interrupção

Question 20

No serviço intermitente rural , os intervalos entre uma parte da tarefa e outra são computados como tempo de efetivo exercício.
Verdadeiro ou falso?

Answer 20

Falso . Uma particularidade do trabalho rural é que, sendo intermitente o serviço, os intervalos entre uma parte da tarefa e outra não são computados como tempo de efetivo exercício, ou seja, não fazem parte da jornada de trabalho e, em tese, não necessitam ser remunerados. A condição para que isso ocorra, além de ser intermitente o serviço, é que tal condição esteja registrada na CTPS.

Question 21

Nos serviços, caracteristicamente intermitentes, não serão computados, como de efeito exercício, os intervalos entre uma e outra parte da execução da tarefa diária, desde que tal hipótese seja expressamente ressalvada na ————-.

Answer 21

CTPS

Question 22

Se o trabalhador faz a ordenha das vacas entre as 7 e 9 horas da manhã e depois só vai trabalhar novamente apartando o gado entre 16 e 18 horas, em tese o período entre 9 e 16 horas não é de efetivo exercício.
Verdadeiro ou falso?

Answer 22

Verdadeiro

Question 23

Será obrigatória, em qualquer trabalho contínuo de duração superior a seis horas, a concessão de intervalo mínimo de uma hora para repouso ou alimentação, observados os usos e os ——————— da região.

Answer 23

Costumes

Question 24

o intervalo interjornadas do rurícola é o mesmo aplicável aos empregados urbanos em geral de ——- horas.

Answer 24

11

Question 25

Lei 5.889/73, art. 7º - Para os efeitos desta Lei, considera-se trabalho noturno o executado entre as vinte e uma horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte, na —————e entre as vinte horas de um dia e as quatro horas do dia seguinte, na atividade ——————

Answer 25

Lavoura;

Pecuária.

Question 26

Todo trabalho noturno rural será acrescido de ————- sobre a remuneração normal.

Answer 26

25%

Question 27

Trabalho urbano X Rural

Answer 27

Question 28

Concessão de moradia e alimentação: valor das utilidades do empregado CLT X empregado rural :

Answer 28

Question 29

Ao contrário do trabalhador celetista ,as deduções relativas à concessão de alimentação e moradia para o trabalhador rural deverão ser previamente —————-, sem o que serão nulas de pleno direito

Answer 29

Autorizadas

Question 30

Durante o prazo do aviso prévio do trabalhador rural , se a rescisão tiver sido promovida pelo empregador, o empregado rural terá direito a ——————— por semana, sem prejuízo do salário integral, para procurar outro trabalho.

Answer 30

Um dia

Question 31

Suponha uma fazenda especializada na produção de café. Esta será, portanto, sua cultura principal. Além da principal, muitas vezes, existirá uma plantação secundária, como de feijão (plantada por exemplo entre as fileiras dos pés de café). O empregador pode permitir que o próprio empregado explore esta cultura ————- (isto é, o empregador cede a terra e o empregado arca com os custos do plantio, adubação, colheita etc.

Answer 31

Intercalar

Question 32

Nas regiões em que se adota a plantação subsidiária ou intercalar (cultura secundária), a cargo do empregado rural, quando autorizada ou permitida, será objeto de contrato em ———————-

Answer 32

Separado

Question 33

Embora devendo integrar o resultado anual a que tiver direito o empregado rural, a plantação subsidiária ou intercalar não poderá compor a parte correspondente ao salário mínimo na remuneração geral do empregado, durante o ano agrícola.
Verdadeiro ou falso ?

Answer 33

Verdadeiro

Question 34

O salário-família é devido aos trabalhadores rurais somente ———— a vigência da Lei nº 8.213.

Answer 34

Após