Trabalhador Avulso/Sucessao Economica Flashcards
Quais são as 4 modalidades em que estão presentes os elementos fático-jurídicos da relação de emprego ?
Quais são as 6 modalidades em que se podem observar as relações de trabalho ?
Elementos que não afastam ou caracterizam a relação de emprego:
Quais são as principais características da modalidade de trabalho autônomo:
Quais são as principais características do trabalhador avulso ?
Figura jurídica do empregado:
Quais são as principais características da modalidade aprendiz ?
Quais são as principais características da modalidade empregado público?
Principais características do trabalhador temporário:
Figura jurídica do empregador:
Principais características relacionadas a grupo econômico:
Principais pontos relacionados á sucessão trabalhista:
O que se pode dizer sobre a responsabilidade dos sócios ?
Contratos de subempreitada :
Nos contratos de subempreitada responderá o subempreiteiro pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho que celebrar, cabendo, todavia, aos empregados, o direito de reclamação contra o empreiteiro principal pelo inadimplemento daquelas obrigações por parte do primeiro.
O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário.
Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.O inadimplemento dos encargos trabalhistas por parte do contratado não transfere automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário. A responsabilidade pelos encargos trabalhistas geralmente recai sobre o empregador direto (contratado), salvo em situações específicas previstas em lei.
O reconhecimento de relação de emprego entre policial militar e empresa privada não é legítimo, mesmo que presentes os requisitos previstos em lei trabalhista, em razão de exercício de trabalho ilícito por expressa vedação legal, cabendo penalidade disciplinar prevista no estatuto administrativo da corporação militar.
Verdadeiro ou falso?
Falso . O reconhecimento de relação de emprego entre policial militar e empresa privada pode ser legítimo se observados os requisitos previstos na legislação trabalhista, mesmo com a possibilidade de penalidades disciplinares no âmbito da corporação militar.
A jornada de atividade em estágio será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno estagiário ou seu representante legal, devendo constar do termo de compromisso ser compatível com as atividades escolares e não ultrapassar:
A duração do estágio para a mesma parte concedente, exceto para os portadores de deficiência, é de, no máximo, 2 anos.
Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
O estagiário poderá receber bolsa ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada, sendo compulsória a sua concessão, bem como a do auxílio-transporte, na hipótese de estágio não obrigatório.
Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a 1 ano, período de recesso de 30 (trinta) dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares.
Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.Note que estagiário não tem direito a férias ,tem direito a recesso .Logo não se aplica a regra do terço constitucional de férias .
É lícito ao menor firmar recibo pelo pagamento dos salários. Tratando-se, porém, de rescisão do contrato de trabalho, é vedado ao menor de 18 anos dar, sem assistência dos seus responsáveis legais, quitação ao empregador pelo recebimento da indenização que lhe for devida.
Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
Contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 e menor de 24 anos inscrito em programa de aprendizagem formação técnico-profissional …
Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
A duração do trabalho do aprendiz não excederá de seis horas diárias, sendo vedadas a prorrogação e a compensação de jornada.
Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
O contrato de aprendizagem extinguir-se-á no seu termo ou quando o aprendiz completar 24 (vinte e quatro) anos, ressalvada a hipótese prevista no § 5º do art. 428 desta Consolidação( PCD) ou ainda antecipadamente nas seguintes hipóteses:
I - desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz, salvo para o aprendiz com deficiência quando desprovido de recursos de acessibilidade, de tecnologias assistivas e de apoio necessário ao desempenho de suas atividades;
II – falta disciplinar grave;
III – ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo; ou
IV – a pedido do aprendiz.
