CIPA Na CLT Flashcards
CIPA é a sigla para Comissão Interna de ——————de Acidentes.
Prevenção .
A CIPA que é objeto da Norma Regulamentadora ——— tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.
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Cada CIPA será composta de representantes da empresa e dos ——————, de acordo com os critérios que vierem a ser adotados na regulamentação.
Empregados .
Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio ——————————,do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.
Secreto .
Em relação à duração do mandato dos membros eleitos da CIPA, este será de —- ano. Quanto à limitação a apenas uma reeleição.
Um.
O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de 1 ano, permitida uma reeleição,
Exceto o membro suplente que, durante o seu mandato tenha participado de menos da ————do número de reuniões da CIPA.
Metade .
O ————- designará, anualmente, dentre os seus representantes, o Presidente da CIPA e os empregados elegerão, dentre eles, o Vice-Presidente.
Empregador .
Os representantes dos empregados na CIPA gozam de —————- provisória no emprego .
Estabilidade .
Resumo dos pontos da CIPA:
Os titulares da representação dos empregados nas CIPA (s) não poderão sofrer despedida ——————- entendendo-se como tal a que não se fundar em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro.
Arbitrária.
Ocorrendo a despedida, caberá ao —————, em caso de reclamação à Justiça do Trabalho, comprovar a existência de qualquer dos motivos mencionados neste artigo, sob pena de ser condenado a reintegrar o empregado.
Empregador .
