Insalubridade e Periculosidade Flashcards
Confirmando a ———————-das normas sobre segurança e medicina do trabalho, a reforma trabalhista deixou claro que o negociado não irá prevalecer sobre o legislado para suprimir ou reduzir direitos dos trabalhadores
Indisponibilidade.
Constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução
das normas de saúde, higiene e segurança do trabalho previstas em lei ou em normas ———————-do Ministério do Trabalho.
Regulamentadoras .
Normas de SST previstas em NR ou em lei ———— podem ser renunciadas por meio de negociação coletiva, mas as regras sobre duração e intervalos não se enquadram como sendo de SST para tais fins, segundo a CLT.
Não.
Nos artigos 189 a 197 a CLT traça as diretrizes gerais sobre atividades insalubres e perigosas, temas que foram regulamentados nas NR 15 (Atividades e operações —————————- e NR 16 (Atividades e operações ———————) respectivamente.
Insalubres.
Perigosas .
Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de ——————— fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
Tolerância.
Basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional.
Verdadeiro ou falso?
Falso . NÃO basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho.
A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, por não se equiparar à limpeza em residências e escritórios, enseja o pagamento de adicional de insalubridade em grau —————————
Máximo.
Para efeito do adicional de insalubridade, a perícia judicial, em reclamação trabalhista, não dispensa o enquadramento da atividade entre as insalubres, que é ato da competência do Ministro do Trabalho e Previdência Social.
Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
É ———— o adicional de insalubridade ao trabalhador em atividade a céu aberto por sujeição à radiação solar
Indevido .
Tem ————- à percepção ao adicional de insalubridade o empregado que exerce atividade exposto ao calor acima dos limites de tolerância, inclusive em ambiente externo com carga solar, nas condições previstas no Anexo 3 da NR 15
Direito .
A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho ———dos limites de tolerância;
Dentro .
Para eliminar ou neutralizar a insalubridade o empregador adotará medidas ——————- e de organização do trabalho, poderá mudar processos produtivos, automatizar funções que antes expunham o empregado ao agente agressivo, etc.
Administrativas .
Caberá às ————————- Regionais do Trabalho, comprovada a insalubridade, notificar as empresas, estipulando prazos para sua eliminação ou neutralização
Delegacias .
Nos casos em que a insalubridade não foi eliminada ou neutralizada ——————, o empregado sujeito à condição mais gravosa de trabalho fará jus ao adicional de insalubridade.
Eficazmente .
O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos ———————— de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.
Limites .
Ainda não houve consolidação de que base de cálculo deve ser utilizada para o adicional de insalubridade, o que provavelmente será resolvido com alteração do artigo 192 da CLT. Dessa forma, o mesmo tem sido pago, em geral, com base no ———————————
Salário mínimo.
A caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo de Médico do Trabalho ou ———————- registrados no Ministério do Trabalho.
Engenheiro do trabalho .
Em relação ao ——————da insalubridade (graus máximo, médio e mínimo), a reforma trabalhista passou a permitir a prevalência da negociação coletiva, em detrimento da legislação.
Enquadramento.
Segundo o enquadramento pelas Normas Regulamentadoras do MTb uma atividade possuiria grau máximo de insalubridade. Todavia, por meio de ———— por exemplo, poderia se enquadrar aquela mesma atividade como sendo de grau mínimo, e, a partir de então, o adicional de insalubridade devido aos empregados daquela empresa seria o equivalente ao de grau mínimo (10%).
ACT (Acordo coletivo de trabalho ).
O trabalho executado em condições insalubres em caráter intermitente afasta o direito à percepção do respectivo adicional.
Verdadeiro ou falso?
Falso . O trabalho executado em condições insalubres, em caráter intermitente, NÃO afasta, só por essa circunstância, o direito à percepção do respectivo adicional.
Como regra geral, o art. 60 da CLT exige inspeção e licença prévia do Ministério do Trabalho para prorrogação de jornada em atividades insalubres ,mas com a Lei 13.467/2017, a CLT passou a possibilitar que negociação coletiva dispense ———————para prorrogação de jornada em atividades insalubres
Autorização prévia.
Resumindo a insalubridade:
São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem ————————————— em virtude de exposição permanente do trabalhador a:
Risco acentuado .
São consideradas atividades ou operações perigosas:
