Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

Question 1

Tanto nas hipóteses de interrupção quanto de suspensão contratual não haverá—————— de serviços.

Answer 1

Prestação .

Question 2

Em se tratando de ——————, permanecerá a obrigatoriedade de pagamento de salário, enquanto na ——————-o empregado não presta serviços e também não recebe salário.

Answer 2

Interrupção contratual .

Suspensão contratual .

Question 3

O Ministro Godinho conceitua a——————-como “sustação ampla e bilateral de efeitos do contrato empregatício, que preserva, porém, sua vigência”.

Answer 3

Suspensão.
Note que na suspensão ,apesar de não haver salários e cômputo de tempo de serviço ,o contrato continua VIGENTE .A suspensão é a interrupção referem-se aos EFEITOS do contrato de trabalho e não necessariamente ao contrato de trabalho.

Question 4

O período de interrupção contratual, em regra, não é contado como tempo de serviço.
Verdadeiro ou falso?

Answer 4

Falso. O período de interrupção contratual é, em regra, contado como tempo de serviço,ao contrário da suspensão do contrato de trabalho ,que de maneira geral ,não é contada como tempo de serviço .Atentar as exceções como o tempo de serviço militar obrigatório.

Question 5

Na suspensão contratual não há recolhimentos vinculados (como o FGTS).
Verdadeiro ou falso?

Answer 5

Verdadeiro.Como regra geral .
Existem 2 exceções: Serviço militar obrigatório e acidentes ou doenças do trabalho.

Question 6

Ao empregado afastado do emprego, são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as ——————- que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa.

Answer 6

Vantagens .
Essas vantagens independem de ter sido interrupção ou suspensão do contrato de trabalho .

Question 7

As férias são exemplo clássico de :

Answer 7

Interrupção do contrato de trabalho .

Question 8

O descanso semanal remunerado (DSR), também conhecido como repouso semanal remunerado (RSR) é hipótese de —————, pois é o dia em que o empregado não labora, mas, regra geral, continua a receber o salário:

Answer 8

Interrupção .

Question 9

Na suspensão do contrato de trabalho ,a regra geral é que não haja pagamento dos salários e nem recolhimento de FGTS. Todavia, esta regra comporta 2 exceções, nas quais o empregador continuará obrigado a recolher o FGTS, a saber:

Answer 9

afastamento decorrente de acidente do trabalho.

prestação do serviço militar obrigatório .

Question 10

As faltas não justificadas implicam no desconto do salário, e por isto se enquadram como ——————— do contrato de trabalho.

Answer 10

Suspensão.

Question 11

Causas de suspensão contratual :

Answer 11

Question 12

Interrupções contratuais :

Answer 12

Question 13

Mais causas de interrupção:

Answer 13

Question 14

Faltas abonadas são causa de :

Answer 14

Interrupção .

Question 15

Faltas não justificadas são causa :

Answer 15

Suspensão .

Question 16

Quando o empregado fica afastado (por até 15 dias consecutivos) em virtude de incapacidade para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual a Lei 8.213/91 (Plano de Benefícios da Previdência Social) prevê que a empresa deverá pagar o salário do empregado, e por isso configura-se a ———————————.

Answer 16

Interrupção do contrato de trabalho .

Question 17

Afastamento superior a 15 dias é uma causa de :

Answer 17

Suspensão do contrato de trabalho .

Question 18

Licença-maternidade é uma causa de :

Answer 18

Interrupção do contrato de trabalho .

Question 19

Por um dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada;

Answer 19

Interrupção.

Question 20

Nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.

Answer 20

Interrupção. Nos dias em que prestar as provas .

Question 21

Pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro.

Answer 21

Interrupção .
Cuidado : Se falar unicamente em Empregado eleito dirigente sindical que se ausenta do trabalho ,essa será uma causa de suspensão do contrato de trabalho .

Question 22

Por 1 dia por ano para acompanhar filho de até 6 anos em consulta médica.

Answer 22

Interrupção.

Question 23

Até 3 dias, em cada 12 meses de trabalho, em caso de realização de exames preventivos de câncer devidamente comprovada.

Answer 23

Interrupção.

Question 24

Aborto comprovado por atestado médico oficial :

Answer 24

Interrupção.

Question 25

Acompanhar a esposa ou companheira em pré-natal em até 6 consultas .

Answer 25

Interrupção.

Question 26

Convocação da Justiça eleitoral ocorre ——————— pelo dobro dos dias de convocação .

Answer 26

Interrupção .

Question 27

Lockout pelo tempo que durar a paralisação:

Answer 27

Interrupção .

Question 28

Representações no Conselho Curador do FGTS e CNPS durante as ausências:

Answer 28

Interrupção.

Question 29

Participação em Comissão de Conciliação Prévia no período em que for convocado para atuar como conciliador :

Answer 29

Interrupção.

Question 30

casamento por até 3 dias consecutivos :

Answer 30

Interrupção.

Question 31

Os intervalos em geral não são remunerados, e por isto representam——————-contratual.

Answer 31

Suspensão.

Question 32

A Lei de Greve ressalta que os dias de paralisação——————o contrato de trabalho:

Answer 32

Suspendem .

Question 33

Caso haja negociação abonando (pagando) os dias parados ,em situações de greve , estaremos diante de —————- do contrato de trabalho, pois houve o pagamento de salário.

Answer 33

Interrupção.

Question 34

As relações obrigacionais, durante o período de ————————— devem ser regidas pelo acordo, convenção, laudo arbitral ou decisão da Justiça do Trabalho.

Answer 34

Greve .

Question 35

Se o afastamento decorre de acidente do trabalho, apesar de ser caso de suspensão contratual, permanece a obrigação de pagar o —————— do empregado .

Answer 35

FGTS.

Question 36

A aposentadoria por invalidez representa —————————do contrato de trabalho porque é possível o seu cancelamento: se verificado posteriormente, através de perícia médica, recuperação da capacidade para o trabalho do aposentado por invalidez, o benefício será cancelado e o empregado poderá retornar ao labor:

Answer 36

Suspensão.
Obs : Note que é suspensão e não extinção do contrato de trabalho .

Question 37

Cancelada a aposentadoria por invalidez, mesmo após ——- anos , o trabalhador terá direito de retornar ao emprego, facultado, porém, ao empregador, indenizá-lo na forma da lei.

Answer 37

5.

Question 38

Assegura-se o direito à manutenção de ———————— ou de assistência médica oferecido pela empresa ao empregado, não obstante suspenso o contrato de trabalho em virtude de auxílio-doença acidentário ou de aposentadoria por invalidez.

Answer 38

Plano de saúde .

Question 39

A suspensão do empregado por mais de 30 dias consecutivos importa na————————do contrato de trabalho.

Answer 39

Rescisão injusta .

Obs: A suspensão disciplinar ocorre quando o empregado descumpre alguma ordem do empregador, e este, consoante poder empregatício aplica penalidade de suspensão. É punição e o empregado não trabalha e nem recebe, obviamente.

Atente-se que o prazo máximo de suspensão é de 30 dias (um mês de trabalho), sob pena de reverter ao empregado o direito de rescindir o contrato de trabalho.
Art. 474 - A suspensão do empregado por mais de 30 (trinta) dias consecutivos
importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.

Question 40

O empregado que cometeu crime, mas ainda não teve condenação criminal transitada em julgado não pode ser demitido por justa causa. Entretanto, por estar preso provisoriamente também não pode continuar a prestar os serviços, e, portanto, esta é uma hipótese de —————————-.

Answer 40

Suspensão contratual .

Question 41

Durante o curso ou qualificação não haverá prestação de serviços e nem pagamento de salário, por isso este afastamento enquadra-se como ———————do contrato de trabalho de trabalho.

Answer 41

Suspensão.
É o caso da suspensão temporária dos salários, como no caso do “layoff”, que é uma medida utilizada por empresas para enfrentar crises econômicas ou situações de dificuldade temporária, permitindo a suspensão temporária dos contratos de trabalho dos funcionários. Durante o “layoff”, os cursos oferecidos podem abranger diversas áreas de formação, visando a capacitação dos empregados para um retorno mais qualificado às suas funções após o período de suspensão.

Question 42

O contrato de trabalho poderá ser suspenso, por um período de————————— meses para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, com duração equivalente à suspensão contratual, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho e aquiescência formal do empregado, observado o disposto no art. 471 desta Consolidação.

Answer 42

2 a 5.

Question 43

O empregado eleito para ocupar cargo de ——————-tem o respectivo contrato de trabalho suspenso, não se computando o tempo de serviço desse período, salvo se permanecer a subordinação jurídica inerente à relação de emprego.

Answer 43

Diretor .

Question 44

O empregado eleito para cargo de administração sindical ou representação profissional, inclusive junto a órgão de deliberação coletiva em licença não remunerada ,portanto sem salários .

Answer 44

Suspensão do contrato de trabalho .

Question 45

O afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar, apresenta controvérsias, mas tende a ser considerado como —————— contratual por não haver pagamento de salário durante sua duração.

Answer 45

Suspensão.

Question 46

O juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade física e psicológica a manutenção do vínculo trabalhista e quando necessário o afastamento do local de trabalho, por até ———- meses.

Answer 46

6 .
Durante esse tempo ,o contrato de trabalho será suspenso .

Question 47

O horário normal de trabalho do empregado, durante o prazo do aviso, e se a rescisão tiver sido promovida pelo empregador, será reduzido de ——— horas diárias, sem prejuízo do salário integral.

Answer 47

2 .

Question 48

A redução da jornada em 2 horas diárias (ou os 7 dias não trabalhados) no aviso prévio trabalhado representa período sem labor que serão remunerados, caracterizando:

Answer 48

Interrupção do contrato de trabalho .

Question 49

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário até ———dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social [CTPS], viva sob sua dependência econômica;

Answer 49

Dois .

Mnemônico: CADI
Cônjuge
Ascendente
Descendente
Irmão .
No caso de professor a regra é diferente .9 dias .

Question 50

Há disposição inserida em 2016 na Lei 11.770/08, que institui o Programa Empresa Cidadã, o qual estabelece que tais empresas prorroguem em ————————-dias a licença-paternidade de seus empregados.

Answer 50

Quinze .

Question 51

A accountability vai além da prestação de contas, representando uma postura transparente e um ————— com a verdade e a responsabilidade.

Answer 51

Compromisso .

Question 52

A SUSPENSÃO DISCIPLINAR LIMITA-SE A ——- DIAS, SOB PENA DE RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO

Answer 52

30 .

A suspensão disciplinar ocorre quando o empregado descumpre alguma ordem do empregador, e este, consoante poder empregatício aplica penalidade de suspensão. É punição e o empregado não trabalha e nem recebe, obviamente.

Atente-se que o prazo máximo de suspensão é de 30 dias (um mês de trabalho), sob pena de reverter ao empregado o direito de rescindir o contrato de trabalho.

Question 53

A SUSPENSÃO DO EMPREGADO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE DURARÁ NO MÁXIMO 30 DIAS.
VERDADEIRO OU FALSO ?

Answer 53

Falso. No caso de aplicação de uma suspensão disciplinar direta pelo empregador (sem um inquérito para falta grave), a legislação estabelece um limite máximo para essa suspensão em 30 dias, conforme previsto no artigo 474 da CLT. Se ultrapassar esse período, pode ser considerado como um indício de despedida indireta, conferindo ao empregado o direito de reclamar na justiça a rescisão do contrato de trabalho e os respectivos direitos decorrentes.

A suspensão é por prazo indeterminado, já que persiste até a decisão final do inquérito, cujo ajuizamento deve-se dar até 30 dias da data da suspensão. Não sendo o empregado suspenso, a doutrina entende que o prazo para ajuizamento deve ser o mais breve possível para não configurar o perdão tácito.

JULGADO IMPROCEDENTE O INQUÉRITO CONVERTE-SE A SUSPENSÃO EM INTERRUPÇÃO CONTRATUAL.E fica o empregador obrigado a readmiti-lo no serviço e a pagar-lhe os salários a que teria direito no período da suspensão.