TRABALHO DO ARTISTA E DO TÉCNICO EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES Flashcards
Artista é o profissional que cria, interpreta ou executa obra de caráter cultural de qualquer natureza, para efeito de exibição ou divulgação pública, através de meios de comunicação de massa ou em locais onde se realizam espetáculos de diversão ——————
Pública .
Técnico em Espetáculos de Diversões é o profissional que, mesmo em caráter —————— participa, individualmente ou em grupo, de atividade profissional ligada diretamente à elaboração, registro, apresentação ou conservação de programas, espetáculos e produções.
Auxiliar .
O exercício da profissão de artista e de técnico em espetáculos e diversões , segundo a Lei, depende de prévio ———do profissional no Ministério do Trabalho
Registro
Para registro do Artista ou do Técnico em Espetáculos de Diversões, é necessário a apresentação de: (3)
I-diploma de curso superior de Diretor de Teatro, Coreógrafo, Professor de Arte Dramática, ou outros cursos semelhantes, reconhecidos na forma da Lei; ou
II - diploma ou certificado correspondentes às habilitações profissionais de 2º Grau de Ator, Contra-regra, Cenotécnico, Sonoplasta, ou outras semelhantes, reconhecidas na forma da Lei; ou
III- atestado de capacitação profissional fornecido pelo Sindicato representativo das categorias profissionais e, subsidiariamente, pela Federação respectiva.
Para o exercício da profissão de artista, faz-se mister a celebração de contrato de trabalho padronizado, que deverá ser por escrito e ————. pelo Sindicato representativo da categoria e, subsidiariamente, pela respectiva Federação, ou até mesmo, pelo Ministério do Trabalho.
Visado
A jornada normal de trabalho dos profissionais de que trata esta Lei, terá nos setores e atividades respectivos, as seguintes durações:
I- Radiodifusão, fotografia e gravação: 6 (seis) horas diárias, com limitação de 30 (trinta) horas semanais;
II - Cinema, inclusive publicitário, quando em estúdio: 6 (seis) horas diárias;
III - Teatro: a partir de estreia do espetáculo terá a duração das sessões, com 8 (oito) sessões semanais;
IV - Circo e variedades: 6 (seis) horas diárias, com limitação de 36 (trinta e seis) horas semanais;
V - Dublagem: 6 (seis) horas diárias, com limitação de 40 (quarenta) horas semanais.
A jornada normal será dividida em ——turnos, nenhum dos quais poderá exceder de 4 horas .
2
Será computado como trabalho efetivo o tempo em que o empregado estiver à disposição do empregador, a contar de sua apresentação no local de trabalho, inclusive o período destinado a ensaios, gravações, dublagem, fotografias, caracterização, e todo àquele que exija a presença do Artista, assim como o destinado a preparação do ambiente, em termos de cenografia, iluminação e montagem de equipamento.
Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro
É necessário autorização judicial para que o —————trabalhe em atividade de artista, a qual é considerada prejudicial à sua moralidade.
Menor
Resumo do trabalho dos artistas e técnicos em espetáculos:
Para contratação de estrangeiro domiciliado no exterior, exigir-se-á prévio recolhimento de importância equivalente a ——— do valor total do contrato à Caixa Econômica Federal em nome da entidade sindical .
10%
O empregador é obrigado a fornecer guarda-roupa ao artista (e demais recursos indispensáveis ao cumprimento das tarefas contratuais.
Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro
Se o artista for trabalhar ————— do local constante do contrato de trabalho, correrão à conta do empregador, além do salário, as despesas de transporte e de alimentação e hospedagem, até o respectivo retorno .
Fora
É vedado ao artista acumular mais de ———-funções em decorrência do mesmo contrato de trabalho.
2
Havendo o exercício concomitante de mais de uma função dentro de uma mesma atividade, será assegurado ao profissional um adicional mínimo de —————-pela função acumulada, tomando-se por base a função melhor remunerada .
40%
