Programa Emprega + mulheres

Question 1

No ano de 2022, o Brasil criou o Programa Emprega + Mulheres, que tem por objetivo a inserção e a ——— de mulheres no mercado de trabalho.

Answer 1

Manutenção.

Question 2

O Brasil criou o Programa Emprega + Mulheres, que tem por objetivo a inserção e a manutenção de mulheres no mercado de trabalho. Estes objetivos serão alcançados por meio da implementação das seguintes medidas:

Answer 2

Question 3

Seguindo os preceitos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Lei 14.457/2022 define ——————— como sendo o “vínculo socioafetivo maternal, paternal ou qualquer outro que resulte na assunção legal do papel de realizar as atividades parentais, de forma compartilhada entre os responsáveis pelo cuidado e pela educação das crianças e dos adolescentes”.

Answer 3

Parentalidade

Question 4

A primeira infância é aquela que vai de 0 a ——- anos de criança. O legislador buscou induzir o fornecimento do reembolso-creche a empregadas/empregados e a incentivar que sejam mantidas instituições de educação infantil destinadas aos dependentes dos empregados e das empregadas.

Answer 4

6

Question 5

O reembolso-creche é um benefício previsto na legislação trabalhista e consiste em um valor que as empresas podem destinar a seus empregados.
Verdadeiro ou falso?

Answer 5

Falso . O reembolso-creche é um benefício previsto na legislação PREVIDENCIÁRIA e consiste em um valor que as empresas podem destinar a seus empregados.

Question 6

O reembolso creche representa uma faculdade do empregador (não uma obrigação), podendo ser pago a empregados e empregadas com filhos de até 5 anos e 11 meses. Mas pode ser vantajoso para e empresa a concessão deste reembolso, pois, caso ofereça, fica desobrigada de instalação de creche para suas empregadas, mesmo que tenham mais de 30 trabalhadoras com mais de 16 anos de idade
Verdadeiro ou falso?

Answer 6

Verdadeiro.

Question 7

O valor pago a título de reembolso-creche possui natureza salarial.
Verdadeiro ou falso?

Answer 7

Falso . O valor pago a título de reembolso-creche NÃO possui natureza salarial,ou seja , não irá gerar encargos previdenciários ou recolhimentos ao FGTS e também não configura rendimento tributável do trabalhador (isto é, o trabalhador não pagará imposto de renda sobre ele).

Question 8

A implementação deste reembolso-creche ficará condicionada à formalização obrigatória de acordo coletivo ou de convenção coletiva de trabalho.
Verdadeiro ou falso?

Answer 8

Falso . A implementação deste reembolso-creche ficará condicionada à formalização de acordo INDIVIDUAL , de acordo coletivo ou de convenção coletiva de trabalho.

Question 9

A adoção do reembolso-creche exige o atendimento aos seguintes requisitos:

Answer 9

I - ser o benefício destinado ao pagamento de creche ou de pré-escola de livre escolha da empregada ou do empregado, bem como ao ressarcimento de gastos com outra modalidade de prestação de serviços de mesma natureza, comprovadas as despesas realizadas;

II - ser o benefício concedido à empregada ou ao empregado que possua filhos com até 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, sem prejuízo dos demais preceitos de proteção à maternidade;

III - ser dada ciência pelos empregadores às empregadas e aos empregados da existência do benefício e dos procedimentos necessários à sua utilização; e

IV - ser o benefício oferecido de forma não discriminatória e sem a sua concessão configurar premiação.

Question 10

Os estabelecimentos em que trabalharem pelo menos —— mulheres com mais de 16 anos de idade terão local apropriado onde seja permitido às empregadas guardar sob vigilância e assistência os seus filhos no período da amamentação.

Answer 10

30

Question 11

O Sistema S” representa os “serviços sociais autônomos”, que são entidades privadas como Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), o Sesc (Serviço Social do Comércio), o Sesi (Serviço Social da Indústria), o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio), o Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) e o Senat (Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte).
Verdadeiro ou falso ?

Answer 11

Verdadeiro.

Question 12

Buscando incentivar que estas entidades ofereçam creches/escolas infantis para os dependentes de empregados/empregadas vinculados à atividade econômica a eles correspondente, o legislador autorizou o Sesi, o Sesc e o Sest a oferecem serviços de educação ———— a seu público.

Answer 12

Infantil

Question 13

A Lei 14.457/2022 estabeleceu uma prioridade na alocação de vagas para as atividades que possam ser efetuadas por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho a distância para as seguintes situações:

Answer 13

I - às empregadas/empregados com filho, enteado ou criança sob guarda com até 6 anos de idade; e

II - às empregadas e aos empregados com filho, enteado ou pessoa sob guarda judicial com deficiência, sem limite de idade.

Notem que a prioridade estabelecida pela Lei 14.457/2022 (para filhos de até 6 anos de idade) é ainda mais abrangente que aquela prevista na própria CLT (filhos de até 4 anos).

Question 14

O legislador previu que haverá priorização na concessão de uma ou mais das seguintes medidas de flexibilização da jornada de trabalho aos empregados e às empregadas que tenham filho, enteado ou pessoa sob sua guarda com até 6 anos de idade ou com deficiência. São medidas com vistas a promover a conciliação entre o trabalho e a parentalidade:

Answer 14

I- regime de tempo parcial ;

II - regime especial de compensação de jornada de trabalho por meio de banco de horas;

III - jornada de 12 (doze) horas trabalhadas por 36 (trinta e seis) horas ininterruptas de descanso;

IV - antecipação de férias individuais; e

V - horários de entrada e de saída flexíveis.

Question 15

A concessão do regime de tempo parcial e a antecipação das férias somente poderão ser adotadas até o 2º ano da criança, mesmo para o empregado/empregada que tiver filho com deficiência.
Verdadeiro ou falso?

Answer 15

Verdadeiro.

Question 16

A concessão do regime de tempo parcial e a antecipação das férias somente poderão ser adotadas até o 2º ano da criança e deverão ser formalizadas por meio de acordo individual, de acordo coletivo ou de convenção coletiva de trabalho .
Verdadeiro ou falso?

Answer 16

Verdadeiro.

Question 17

Além da priorização na concessão do banco de horas, a Lei 14.457/2022 detalha a regra que consta do art. 59, §3º, da CLT3, estabelecendo que, havendo a rescisão do contrato de trabalho de empregado ou empregada em regime de compensação de jornada por meio de banco de horas, as horas acumuladas ainda não compensadas serão :

Answer 17

I - descontadas das verbas rescisórias devidas ao empregado ou à empregada, na hipótese de banco de horas em favor do empregador, quando a demissão for a pedido e o empregado ou empregada não tiver interesse ou não puder compensar a jornada devida durante o prazo do aviso prévio; ou [isto é, saldo negativo no banco de horas]

II - pagas juntamente com as verbas rescisórias, na hipótese de banco de horas em favor do empregado ou da empregada. [isto é, saldo positivo no banco de horas]

Question 18

A Lei 14.457/2022 explicita que é possível conceder antecipação de férias individuais até o 2º ano do filho do empregado ou da empregada, desde que tenha transcorrido o seu período aquisitivo .
Verdadeiro ou falso?

Answer 18

Falso . A Lei 14.457/2022 explicita que é possível conceder antecipação de férias individuais até o 2º ano do(a) filho(a) do empregado ou da empregada, AINDA que não tenha transcorrido o seu período aquisitivo .

Question 19

Havendo a antecipação das férias, o empregador deverá efetuar o pagamento do adicional de 1/3 de férias após a sua concessão.
Verdadeiro ou falso?

Answer 19

Falso . Havendo a antecipação das férias, o empregador PODERÁ optar por efetuar o pagamento do adicional de 1/3 de férias após a sua concessão até a data em que for devida a gratificação natalina. Ou seja, a antecipação é do usufruto das férias, e não de seus efeitos financeiros.

Question 20

O pagamento da remuneração da antecipação das férias poderá ser efetuado até o 5º dia útil do mês subsequente ao início do gozo das férias, hipótese em que não se aplicará o disposto no art. 145 da CLT, que prevê o adiantamento das férias em no máximo 2 dias antes do início do período de férias .
Verdadeiro ou falso?

Answer 20

Verdadeiro.

Question 21

Na hipótese de rescisão do contrato de trabalho sem que tenha havido a compensação integral da jornada extraordinária, o trabalhador terá direito ao pagamento das horas extras não compensadas, calculadas sobre o valor da remuneração na data da ———————.

Answer 21

Rescisão

Question 22

Havendo, por sua vez, rescisão do contrato de trabalho, os valores das férias ainda não usufruídas serão pagos juntamente com as verbas rescisórias devidas . Além disso, na hipótese de período aquisitivo não cumprido, é claro que as férias antecipadas e usufruídas serão ——— das verbas rescisórias devidas ao empregado no caso de pedido de demissão.

Answer 22

Descontadas .

Question 23

Quando a atividade permitir, os horários fixos da jornada de trabalho poderão ser ————— ao empregado ou à empregada que tenham filho, enteado ou pessoa sob sua guarda com até 6 anos de idade ou com deficiência (Art. 14). Esta flexibilização ocorrerá em intervalo de horário previamente estabelecido, considerados os limites inicial e final de horário de trabalho diário.

Answer 23

Flexibilizados

Question 24

As medidas relacionadas à qualificação de mais mulheres em áreas estratégicas consistem na:

Answer 24

• Suspensão do Contrato de Trabalho para Qualificação Profissional
• Estímulo à Ocupação das Vagas de Gratuidade dos Serviços Sociais Autônomos

Question 25

Na utilização do lay-off, oferecido pelo empregador , haverá priorização de áreas que promovam a ascensão profissional da empregada ou áreas com baixa participação feminina, tais como ciência, tecnologia, desenvolvimento e inovação .
Verdadeiro ou falso ?

Answer 25

Verdadeiro.

Question 26

Durante o período da suspensão, a empregada fará jus à bolsa de ———————-

Answer 26

Qualificação profissional.

Question 27

Além da bolsa, durante o período de suspensão do contrato de trabalho, o empregador poderá conceder à empregada ajuda compensatória mensal, sem natureza ——————

Answer 27

Salarial

Question 28

Caso ocorra a dispensa da empregada durante a suspensão(Lay off) ou nos 6 meses subsequentes ao seu retorno ao trabalho, o empregador pagará à empregada, além das parcelas indenizatórias previstas na legislação, ——— a ser estabelecida em convenção ou em acordo coletivo, que será de, no mínimo, 100% sobre o valor da última remuneração mensal anterior à suspensão do contrato de trabalho

Answer 28

Multa

Question 29

O contrato de trabalho poderá ser suspenso, por um período de dois a cinco meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, com duração equivalente à ———— contratual, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho e aquiescência formal do empregado,

Answer 29

Suspensão

Question 30

As entidades dos serviços nacionais de aprendizagem, como o “Sistema S”, mediante a celebração de ajustes e de parcerias com a União, poderão implementar medidas que estimulem a matrícula de mulheres em cursos de qualificação, em todos os níveis e áreas de conhecimento . Além disso, na oferta destas vagas, serão —- as mulheres hipossuficientes vítimas de violência doméstica e familiar com registro de ocorrência policial.

Answer 30

Priorizadas

Question 31

Sabe-se que, ao final da licença-maternidade (em geral, de 120 dias), muitas vezes é desafiador para a mulher retornar ao trabalho, acumulando com as atividades maternas. Atento a esse cenário, o legislador previu duas medidas para apoiar o retorno ao trabalho das mulheres após o fim da licença:

Answer 31

• Suspensão do Contrato de Trabalho de Pais Empregados ;
• Flexibilização da prorrogação da licença-maternidade de Empresa-Cidadã .

Question 32

Na Suspensão do contrato de trabalho de pais empregados para acompanhamento do desenvolvimento dos filhos , A ideia desta medida é o ———- do bebê suspender seu contrato de trabalho, priorizando o retorno ao trabalho da mãe.

Answer 32

Pai

Question 33

Na Suspensão do contrato de trabalho de pais empregados para acompanhamento do desenvolvimento dos filhos, mediante requisição formal do empregado interessado, o empregador poderá suspender o contrato de trabalho do empregado com filho cuja mãe tenha encerrado o período da licença-maternidade para:

Answer 33

I - prestar cuidados e estabelecer vínculos com os filhos;

II - acompanhar o desenvolvimento dos filhos; e

III - apoiar o retorno ao trabalho de sua esposa ou companheira.

Obs: Esta suspensão do contrato de trabalho ocorrerá como o lay-off, previsto no art. 476-A da CLT, para participação em curso ou em programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, formalizada por meio de acordo individual, de acordo coletivo ou de convenção coletiva de trabalho

Question 34

Para facilitar a rotina do empregado-pai, o curso ou o programa de qualificação profissional deverá ser oferecido pelo empregador, terá carga horária máxima de 20 horas semanais e será realizado exclusivamente na modalidade ——————-, preferencialmente, de forma assíncrona.

Answer 34

Não presencial

Question 35

Após o término da licença-maternidade da esposa/companheira do empregado, inicia-se a suspensão do contrato de trabalho do empregado-pai, sendo que esta suspensão contratual poderá ser ——— mais de uma vez, diferentemente do que acontece com o lay-off .

Answer 35

Prorrogada

Question 36

Durante o período de suspensão do contrato , o pai- empregado fará jus à bolsa de qualificação profissional e, a critério do empregador, poderá ser concedida ao pai também uma ajuda compensatória ————, sem natureza salarial, da mesma forma que ocorre quanto às empregadas que participarem de cursos de qualificação em áreas estratégicas.

Answer 36

Mensal

Question 37

Se ocorrer a dispensa do empregado no período de suspensão ou nos 6 meses subsequentes ao seu retorno ao trabalho, o empregador pagará ao empregado, além das parcelas indenizatórias previstas na legislação em vigor, multa a ser estabelecida em convenção ou em acordo coletivo, que será de, no mínimo, 100% sobre o valor da última remuneração mensal anterior à suspensão do contrato.’
Verdadeiro ou falso ?

Answer 37

Verdadeiro

Question 38

São deveres do empregador na proteção do mercado de trabalho para a mulher :

Answer 38

I- dar ampla divulgação aos seus empregados sobre a possibilidade de apoiar a licença-maternidade no retorno ao trabalho de suas esposas ou companheiras após o término do período da licença maternidade.

II - orientar sobre os procedimentos necessários para firmar acordo individual para suspensão do contrato de trabalho com qualificação; e

III - promover ações periódicas de conscientização sobre parentalidade responsiva e igualitária para impulsionar a adoção da medida pelos seus empregados.

Question 39

É instituído o Programa Empresa Cidadã, destinado a prorrogar por ———- dias a duração da licença-maternidade.

Answer 39

60

Question 40

Após a Lei 14.457/2022, esta prorrogação (licença maternidade/paternidade) poderá ser compartilhada entre a empregada e o empregado, desde que ambos sejam empregados de pessoa jurídica aderente ao Programa Empresa Cidadã e que a decisão seja adotada ———————

Answer 40

Conjuntamente.

Question 41

Fica a empresa participante do Programa Empresa Cidadã autorizada a substituir o período de prorrogação da licença-maternidade de que trata o inciso I do caput do art. 1º desta Lei pela redução de jornada de trabalho em 50% (cinquenta por cento) pelo período de ——- dias.

Answer 41

120 .

Está substituição exige pagamento integral do salário à empregada ou ao empregado pelo período de 120 (cento e vinte) dias e acordo individual firmado entre o empregador e a empregada ou o empregado interessados em adotar a medida.

Question 42

O Selo “Emprega + Mulher” reconhece boas práticas na promoção da empregabilidade das mulheres. O selo tem por objetivos:

Answer 42

Question 43

O empregador que possuir o Selo Emprega + Mulher poderá utilizá-lo para divulgar sua marca, produtos e serviços. No entanto, é vedado ———— o uso do Selo para grupo econômico ou em associação com outras empresas que não detenham o selo.

Answer 43

Estender

Question 44

As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) que receberem o Selo serão beneficiadas com estímulos de ———— adicionais . Para que as empresas continuem usufruindo dos benefícios do selo, aqueles que se habilitarem para o recebimento do Selo Emprega + Mulher, deverão prestar contas anualmente quanto ao atendimento dos requisitos da Lei 14.457/2022 .

Answer 44

Crédito

Question 45

Para a promoção de um ambiente laboral sadio e que favoreça a inserção/manutenção de mulheres no mercado de trabalho, as empresas com Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio) deverão adotar as seguintes medidas:

Answer 45

Question 46

Nas operações de crédito do Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital), de que trata a Lei 14.438/2022, serão aplicadas condições diferenciadas, exclusivamente quando os beneficiários forem (Art. 29):

Answer 46

I - mulheres que exerçam alguma atividade produtiva ou de prestação de serviços, urbana ou rural, de forma individual ou coletiva, na condição de pessoas naturais;

II - mulheres, na condição de pessoas naturais e de microempreendedoras individuais no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).

Question 47

A Lei 14.457/2022 criou benefícios não apenas para as mulheres-empregadas, mas também para aquelas que buscam empreender, criando linhas de crédito mais facilitadas para elas. As mulheres que se enquadrarem terão direito a uma taxa de juros menor que o normal. A lei estabeleceu um teto para essa taxa de juros, que será correspondente a no máximo ——- % da taxa máxima permitida pelo Conselho Monetário Nacional para operações de microcrédito, sendo que o prazo será de até 30 meses para o pagamento .

Answer 47

85

Question 48

Como estamos falando de um microcrédito, a Lei cuidou de estabelecer limites máximos para tais linhas de crédito. Assim, a primeira linha de crédito a ser concedida à beneficiária pessoa natural corresponderá ao valor máximo de R$ 2.000,00 e, às microempreendedoras individuais, de R$ 5.000,00, considerada a soma de todos os contratos de operação, ativos e inativos, efetuados no âmbito do SIM Digital.
Verdadeiro ou falso?

Answer 48

Verdadeiro.

Question 49

Resumo programa + mulheres parte 1:

Answer 49

Question 50

Resumo programa + mulheres parte 2:

Answer 50