Teoria Geral do Delito

Question 1

O dolo e a culpa integram o:

Answer 1

fato típico

Question 2

Quando o agente, nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa (como é o caso do furto),
repara o dano ou restitui a coisa, voluntariamente, antes do recebimento da denúncia ou queixa,
fará jus a uma redução de pena que varia de __ a __, o chamado:

Answer 2

um a dois terços;

“arrependimento
posterior”

Question 3

Nos crimes omissivos impróprios ( a conduta do agente
não corresponde exatamente ao que consta no tipo penal, mas a ele é imputado o tipo penal em
razão de sua omissão), a tipicidade é __, mediante ____.

Answer 3

aberta; subsunção indireta;

Question 4

para que alguém seja responsabilizado a título de omissão imprópria e
necessário que esteja na posição de _, devendo e podendo agir para evitar o resultado

Answer 4

garantidor;

Question 5

O rol de situações que colocam o agente na posição de garantidor é
considerado um rol ____, vedando-se a analogia in malam partem, sob pena de violação ao
princípio da ___, já que se trata de norma penal incriminadora

Answer 5

taxativo; reserva legal;

Question 6

José decide praticar o crime de adultério e trai sua esposa. Todavia, trata-se de _____

Answer 6

delito putativo

Question 7

a absoluta impropriedade do objeto quanto a ineficácia
absoluta do meio configuram situações de:

Answer 7

crime impossível

Question 8

Nos casos de _____ e _____, o agente não responde por crime
tentado, mas apenas pelos atos delitivos já praticados.

Answer 8

desistência voluntária e arrependimento eficaz

Question 9

Túlio, de posse de sua pistola, atirou cinco vezes contra Flávio, com a intenção de matá-lo, tendo
errado a pontaria em todas as ocasiões. Nessa situação hipotética, houve tentativa:

Answer 9

incruenta.

Question 10

crime é:

Answer 10

fato típico + ilicitude + culpabilidade.

Question 11

Os crimes omissivos impuros, ou impróprios, também chamados de ______

Answer 11

crimes comissivos por omissão

Question 12

crimes chamados ___ se exige um resultado naturalístico. Por exemplo, para configurar homicídio, deverá haver o resultado morte, alteração do ambiente.

Answer 12

materiais

Question 13

O ___ pode ser entendido como o vínculo que une a conduta do agente ao resultado
naturalístico

Answer 13

nexo de causalidade

Question 14

As ______ aquelas que não se juntam à conduta do agente para
produzir o resultado, e podem ser preexistentes (existiam antes da conduta), concomitantes (surgiram
durante a conduta) e supervenientes (surgiram após a conduta).

Answer 14

concausas absolutamente independentes.

Question 15

concausa que não se junta à conduta do agente e existia antes da conduta:

Answer 15

concausa preexistente absolutamente independente

Question 16

concausa que não se junta à conduta do agente e surgiu durante a conduta:

Answer 16

concausa concomitante absolutamente independente.

Question 17

concausa que não se junta à conduta do agente e surgiu após a conduta.

Answer 17

concausa superveniente absolutamente independente.

Question 18

No caso de concausa absolutamente independente que dá causa ao resultado, estamos diante de uma
quebra no __________O agente não responderá pelo resultado, pois sua conduta não foi a
causa do resultado

Answer 18

nexo de causalidade.

Question 19

Em
todos os casos a conduta do agente contribuiu para o resultado. Logo, pelo juízo
hipotético de eliminação, a conduta do agente foi causa. Portanto, responde pelo
resultado.

Answer 19

concausas relativamente independentes

Question 20

Em todos os casos a conduta do
agente não contribuiu para o resultado. Logo, pelo juízo hipotético de eliminação, a
conduta do agente não foi causa. Portanto, não responde pelo resultado

Answer 20

concausas absolutamente independentes

Question 21

A superveniência de causa relativamente independente que, por si só, produziu o resultado danoso __ a imputação.

Answer 21

exclui

Question 22

A teoria da ____ prevê que não haverá nexo de causalidade se o agente atuar dentro do risco permitido, mesmo que a sua conduta gere resultado previsto em lei como crime.

Answer 22

imputação objetiva

Question 23

ULTRAPASSAR SINAL VERMELHO NÃO CONFIGURA DOLO EVENTUAL, MAS SIM ____

Answer 23

IMPRUDÊNCIA