Teoria Geral do Delito

Question 1

O dolo e a culpa integram o:

Answer 1

fato típico

Question 2

Quando o agente, nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa (como é o caso do furto),
repara o dano ou restitui a coisa, voluntariamente, antes do recebimento da denúncia ou queixa,
fará jus a uma redução de pena que varia de __ a __, o chamado:

Answer 2

um a dois terços;

“arrependimento
posterior”

Question 3

Nos crimes omissivos impróprios ( a conduta do agente
não corresponde exatamente ao que consta no tipo penal, mas a ele é imputado o tipo penal em
razão de sua omissão), a tipicidade é __, mediante ____.

Answer 3

aberta; subsunção indireta;

Question 4

para que alguém seja responsabilizado a título de omissão imprópria e
necessário que esteja na posição de _, devendo e podendo agir para evitar o resultado

Answer 4

garantidor;

Question 5

O rol de situações que colocam o agente na posição de garantidor é
considerado um rol ____, vedando-se a analogia in malam partem, sob pena de violação ao
princípio da ___, já que se trata de norma penal incriminadora

Answer 5

taxativo; reserva legal;

Question 6

José decide praticar o crime de adultério e trai sua esposa. Todavia, trata-se de _____

Answer 6

delito putativo

Question 7

a absoluta impropriedade do objeto quanto a ineficácia
absoluta do meio configuram situações de:

Answer 7

crime impossível

Question 8

Nos casos de _____ e _____, o agente não responde por crime
tentado, mas apenas pelos atos delitivos já praticados.

Answer 8

desistência voluntária e arrependimento eficaz

Question 9

Túlio, de posse de sua pistola, atirou cinco vezes contra Flávio, com a intenção de matá-lo, tendo
errado a pontaria em todas as ocasiões. Nessa situação hipotética, houve tentativa:

Answer 9

incruenta (a vítima não sofre lesões)

Question 10

crime é:

Answer 10

fato típico + ilicitude + culpabilidade.

Question 11

Os crimes omissivos impuros, ou impróprios, também chamados de ______

Answer 11

crimes comissivos por omissão

Question 12

crimes chamados ___ se exige um resultado naturalístico. Por exemplo, para configurar homicídio, deverá haver o resultado morte, alteração do ambiente.

Answer 12

materiais

Question 13

O ___ pode ser entendido como o vínculo que une a conduta do agente ao resultado
naturalístico

Answer 13

nexo de causalidade

Question 14

As ______ aquelas que não se juntam à conduta do agente para
produzir o resultado, e podem ser preexistentes (existiam antes da conduta), concomitantes (surgiram
durante a conduta) e supervenientes (surgiram após a conduta).

Answer 14

concausas absolutamente independentes.

Question 15

concausa que não se junta à conduta do agente e existia antes da conduta:

Answer 15

concausa preexistente absolutamente independente

Question 16

concausa que não se junta à conduta do agente e surgiu durante a conduta:

Answer 16

concausa concomitante absolutamente independente.

Question 17

concausa que não se junta à conduta do agente e surgiu após a conduta.

Answer 17

concausa superveniente absolutamente independente.

Question 18

No caso de concausa absolutamente independente que dá causa ao resultado, estamos diante de uma
quebra no __________O agente não responderá pelo resultado, pois sua conduta não foi a
causa do resultado

Answer 18

nexo de causalidade.

Question 19

Em
todos os casos a conduta do agente contribuiu para o resultado. Logo, pelo juízo
hipotético de eliminação, a conduta do agente foi causa. Portanto, responde pelo
resultado.

Answer 19

concausas relativamente independentes

Question 20

Em todos os casos a conduta do
agente não contribuiu para o resultado. Logo, pelo juízo hipotético de eliminação, a
conduta do agente não foi causa. Portanto, não responde pelo resultado

Answer 20

concausas absolutamente independentes

Question 21

A superveniência de causa relativamente independente que, por si só, produziu o resultado danoso __ a imputação.

Answer 21

exclui

Question 22

A teoria da ____ prevê que não haverá nexo de causalidade se o agente atuar dentro do risco permitido, mesmo que a sua conduta gere resultado previsto em lei como crime.

Answer 22

imputação objetiva

Question 23

ULTRAPASSAR SINAL VERMELHO NÃO CONFIGURA DOLO EVENTUAL, MAS SIM ____

Answer 23

IMPRUDÊNCIA

Question 24

A ilicitude é ___ no direito penal brasileiro

Answer 24

objetiva;

Question 25

Na teoria normativa pura da culpabilidade, surgida com o finalismo penal de Hans Welzel, o dolo é considerado natural e integra o
_____, enquanto a consciência da ilicitude permanece na _______

Answer 25

fato típico;

culpabilidade.

Question 26

• Caso fortuito;
• Coação física irresistível;
• Estado de inconsciência;

Answer 26

Excludente de Tipicidade.

Question 27

• Movimentos reflexos;
• Princípio da Insignificância.
• Crime impossível

Answer 27

Erro de tipo inevitável

Question 28

Legítima Defesa

Estado de necessidade

Exercício Regular de um direito

Estrito Cumprimento de um dever legal

Answer 28

Excludente de Ilicitude

Question 29

1. Imputabilidade - AME

      Anomalia psíquica
   
      Menoridade
   
       Embriaguez acidental completa 

2. Potencial consciência da ilicitude

     Erro de proibição; 

3. Exigibilidade de conduta diversa

    Coação moral irresistível;
   
    Obediência hierárquica (ordem não manifestamente ilegal);

Answer 29

Excludente de culpabilidade.

Question 30

o quantum de redução da pena pela tentativa deve considerar o __ percorrido pelo agente.

Answer 30

iter criminis ( quanto mais próximo da consumação o agente chegar)

Question 31

A causa de diminuição de pena relativa arrependimento posterior somente tem aplicação se houver a______ reparação do dano ou a restituição da coisa ___ do recebimento da denúncia, variando o índice de redução da pena em função da maior ou menor celeridade no ressarcimento do prejuízo à vítima.

Answer 31

integral;

antes;

Question 32

Não excluem a imputabilidade penal:

Answer 32

I - a emoção ou a paixão;

II - a embriaguez, voluntária ou culposa,

Question 33

É ____- o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse fato.

Answer 33

ISENTO DE PENA

Question 34

O rol legal de hipóteses com base no qual o agente deve agir para evitar o resultado, assumindo a posição de garantidor, é

Answer 34

taxativo

Question 35

O CP adota a Teoria ____ da culpabilidade, que é uma subdivisão da teoria normativo pura.

Answer 35

limitada

Question 36

No Código Penal, adota-se o critério __ no tocante aos menores de 18 anos de idade.

Answer 36

biológico;

Question 37

No Código Penal, adota-se o critério ______ no tocante aos inimputáveis.

Answer 37

biopsicológico;

Question 38

O mero inadimplemento __caracteriza crime contra a ordem tributária.

Answer 38

não

Question 39

O Código Penal adota a teoria da _________ ou conditio sine qua non, no caput art. 13 do CP. Segundo essa teoria, todo e qualquer fator que tenha contribuído para o resultado deve ser considerado sua causa. A não ocorrência de qualquer dos fatores levaria à não produção do resultado

Answer 39

equivalência dos antecedentes causais

Question 40

Em se tratando de crimes omissivos impróprios, admite-se a ____.

Answer 40

tentativa.

Question 41

Nos crimes comissivos por omissão, a falta do poder de agir gera _____ da conduta.

Answer 41

atipicidade.

Question 42

É causa de __________ a reparação de dano decorrente de peculato culposo por funcionário público, antes do trânsito em julgado de sentença condenatória

Answer 42

extinção da punibilidade

Question 43

e a reparação do dano for antes da sentença irrecorrível ➜

Answer 43

extinção da punibilidade.

Question 44

Se a reparação do dano for posterior à sentença irrecorrível ➜

Answer 44

pena reduzida pela metade.

Question 45

O estrito cumprimento do dever legal exclui a _____- da conduta.

Answer 45

ILICITUDEEEEEEEEEEEE

Question 46

Hodiernamente, no que concerne aos elementos do crime, o dolo e a culpa são integrantes do:

Answer 46

fato típico.

Question 47

desistência voluntária quanto o arrependimento eficaz provocam a
exclusão da ______ em relação ao delito originalmente pretendido pelo agente

Answer 47

tipicidade

Question 48

Erro do Tipo Essencial

• Escusável exclui _____
• Inescusável exclui ______

Answer 48

Exclui o Dolo e a Culpa

Exclui o Dolo

Question 49

O erro de tipo ______, também chamado de essencial ou vencível, é quando o agente poderia ter evitado o erro com cuidado objetivo, mas o resultado ocorreu por negligência ou imprudência.

Answer 49

inescusável

Question 50

O erro de tipo ______ é uma modalidade de erro que não é resultado da culpa do agente, e que não poderia ser evitado mesmo que ele tivesse agido com a prudência de uma pessoa média.

Answer 50

escusável

Question 51

aberratio ictus

Answer 51

erro na execução. tipicidade

Question 52

aberratio criminis

Answer 52

resultado diverso do pretendido

Question 53

aberratio causae

Answer 53

dolo geral

Question 54

As lesões desportivas estão acobertadas pelo ______

Answer 54

exercício regular de direito

Question 55

pune-se a tentativa com a pena
correspondente ao crime consumado, diminuída de __________.

Answer 55

um a dois terços

Question 56

o __________ não faz parte do iter criminis (caminho do crime).

Answer 56

exaurimento.

Question 57

As fases do ITER CRIMINIS (caminho do crime) são:

Answer 57

1- COGITAÇÂO

2- PREPARAÇÃO

3- EXECUÇÃO

4- CONSUMAÇÃO

Question 58

Se a coação moral for resistível, o cidadão coagido responderá pelo crime que praticou, porém de forma _____.

Answer 58

atenuada

Question 59

Nos crimes omissivos _______, a conduta omissiva se esgota em si mesma, independentemente do resultado decorrente do não fazer do agente

Answer 59

próprios

Question 60

A consciência atual da ilicitude é _____ conforme a teoria finalista da ação.

Answer 60

potencial.

Question 61

possibilidade de se atribuir a autoria ou responsabilidade por fato criminoso a alguém, ou por circunstâncias lógicas ou por ausência de impossibilidades jurídicas

Answer 61

imputabilidade.

Question 62

inimputabilidade do agente, erro de proibição, coação moral irresistível, ordem hierárquica (desde que não seja manifestamente ilegal). Nesses casos o agente será isento da pena.

Answer 62

excludente de culpabilidade

Question 63

estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal, exercício regular do direito, consentimento do ofendido (supralegal). Nesses casos não haverá crime.

Answer 63

excludente de ilicitude

Question 64

casos fortuitos e força maior, hipnose, sonambulismo, movimento/ato reflexo, coação física irresistível, erro de tipo, desistência voluntária (responde pelos atos já praticados), arrependimento eficaz (responde pelos atos já praticados), crime impossível, princípio da insignificância. Nessas casos não haverá crime.

Answer 64

excludente de tipicidade

Question 65

morte do agente, anistia, graça ou indulto, abolitio criminis, prescrição, decadência ou perempção, renúncia ao direito de queixa ou o perdão aceito, retratação do agente e o perdão judicial. Nesses casos fica extinta a pretensão punitiva estatal.

Answer 65

excludente de punibilidade.

Question 66

a avaliação de imputabilidade é sempre __________ e visa avaliar o estado mental do réu ao tempo da prática do delito

Answer 66

retroativa

Question 67

A teoria limitada da culpabilidade, quando ocorra discriminante putativa, será:

Answer 67

erro de tipo ou erro de proibição

Question 68

de acordo com a teoria extremada da culpabilidade, elas consistem em _______.

Answer 68

erro de proibição