Obrigações

Question 1

____ se pode repetir o que se pagou para solver dívida
prescrita, ou cumprir obrigação judicialmente inexigível.

Answer 1

Não;

Question 2

obrigação ____ ocorre na atuação médica

Answer 2

de meio;

Question 3

O pagamento feito a um dos credores solidários ___ a
dívida até o montante do que foi pago

Answer 3

extingue

Question 4

A obrigação é ____ quando a prestação tem por
objeto uma coisa ou um fato não suscetível de divisão, por sua natureza, por motivo
de ordem econômica, ou dada a razão determinante do negócio jurídico.

Answer 4

indivisível

Question 5

“Se houver mais de um devedor, ou mais de um credor em
obrigação indivisível, qualquer um dos credores poderá exigir a ______ da
prestação, e cada um dos devedores será obrigado pela dívida toda.

Answer 5

totalidade

Question 6

Perda da coisa sem culpa do devedor:

Answer 6

Extingue-se a obrigação

Question 7

Perda da coisa com culpa do devedor:

Answer 7

O devedor será obrigado a pagar perdas e danos.

Question 8

Se a deterioração for sem culpa do devedor, o credor pode
escolher entre aceitar a coisa no estado em que se encontra ou exigir a resolução do
contrato. Se a deterioração for com culpa do devedor, o credor pode exigir a resolução
com _______

Answer 8

perdas e danos

Question 9

A coisa incerta será indicada, ao menos, pelo ____ E pela
______

Answer 9

gênero E quantidade.

Question 10

Antes da escolha, ____ poderá o devedor alegar perda ou
deterioração da coisa, ainda que por força maior ou caso fortuito.

Answer 10

não

Question 11

Até a tradição, correrão por conta do ____ os riscos da
coisa.

Answer 11

devedor

Question 12

É uma das
formas de obrigação de dar, mas com a característica especial de que o bem não é transferido
permanentemente, e sim temporariamente, ao devedor. É comum em contratos de comodato, locação, depósito.

Answer 12

obrigação de restituir

Question 13

contrato em que uma das partes empresta a outra
um bem infungível, como um objeto ou imóvel, para ser utilizado por um
período. No fim desse prazo ou ao término do uso acordado, deve
devolver o bem

Answer 13

Comodato

Question 14

O _____ é o empréstimo gratuito de coisas não
fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto

Answer 14

comodato

Question 15

Pelo contrato de depósito, recebe o depositário um objeto _, para guardar, até que o depositante o reclame

Answer 15

móvel

Question 16

O devedor entrega um bem ao credor como garantia de uma dívida, mas com a
obrigação de devolvê-lo ao término do contrato, após o cumprimento da dívida

Answer 16

Fidúcia

Question 17

Se a obrigação for de restituir coisa certa, e esta perecer
sem culpa do devedor, antes da tradição, ou pendente condição suspensiva, _____ a obrigação para ambas as partes

Answer 17

resolve-se

Question 18

Se o devedor estiver em vias de realizar o ato proibido, o credor pode
recorrer ao Judiciário para impedir essa ação por meio de uma medida inibitória, visando
evitar que o ato ocorra.

Answer 18

Tutela inibitória

Question 19

Se o ato já foi praticado, o credor pode exigir que o ato seja
desfeito, restaurando a situação anterior. Isso pode envolver a retirada de uma
construção, a interrupção de uma atividade concorrente, ou outras medidas que
restabeleçam o estado das coisas antes da violação

Answer 19

Desfazimento do ato

Question 20

______ a obrigação de não fazer, desde que, sem
culpa do devedor, se lhe torne impossível abster-se do ato, que se obrigou a não
praticar.”

Answer 20

Extingue-se

Question 21

A obrigação de não fazer pode ser extinta por: 3

Answer 21

cumprimento voluntário;

impossibilidade superveniente;

perdão ou liberação do credor.

Question 22

Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao _______ se
outra coisa não se estipulou

Answer 22

devedor

Question 23

Há duas ou mais prestações possíveis e o devedor deve realizar
uma delas, extinguindo a obrigação. A escolha normalmente cabe ao devedor, mas pode
ser conferida ao credor por acordo.

Answer 23

Obrigação Alternativa

Question 24

há apenas uma prestação principal, mas o devedor tem a
opção de substituir a prestação principal por outra, caso queira. Se o devedor opta por
cumprir a prestação principal, a obrigação se extingue, sem qualquer opção de
substituição por outra.

Answer 24

Obrigação Facultativa

Question 25

O pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é ____, ainda provado depois que não era credor.

Answer 25

válido

Question 26

A transmissão das obrigações pode ocorrer de duas formas principais:

Answer 26

1. Cessão de crédito (quando há a transferência da posição do credor).
2. Assunção de dívida (quando há a substituição do devedor).

Question 27

A cessão transfere todos os direitos do cedente ao cessionário, incluindo as
garantias vinculadas à obrigação (por exemplo, hipotecas ou penhoras)

Answer 27

Sub-rogação

Question 28

é o negócio jurídico em que um terceiro assume a
posição de devedor em relação ao credor, substituindo o devedor original. Nesse caso, o novo
devedor passa a ser o responsável pelo cumprimento da obrigação, liberando o devedor
anterior de suas responsabilidades

Answer 28

assunção de dívida.

Question 29

a assunção de dívida
exige:

Answer 29

o consentimento expresso do credor.

Question 30

“A ____ responde pelo pagamento das dívidas do
falecido; mas, feita a partilha, respondem os herdeiros, cada qual, na proporção da
parte que lhe coube.

Answer 30

herança

Question 31

Quando duas pessoas
são credoras e
devedoras uma da
outra, as dívidas se
extinguem até o limite
em que se compensam.

Answer 31

Compensação

Question 32

“Extingue-se a
obrigação, desde que
na mesma pessoa se
____ as
qualidades de credor e
devedor.”

Answer 32

confundam

Question 33

Ocorre quando as
posições de credor e
devedor se reúnem na
mesma pessoa,
extinguindo a
obrigação
automaticamente.

Answer 33

Confusão

Question 34

A remissão da
dívida, _________, extingue a
obrigação, mas sem
prejuízo de terceiros

Answer 34

aceita pelo
devedor

Question 35

O credor perdoa a
dívida, extinguindo a
obrigação de forma
unilateral, desde que o
devedor aceite a
remissão.

Answer 35

Remissão

Question 36

Quais são as modalidades de adimplemento? 5

Answer 36

1. simples.
2. substancial.
3. pagamento por consignação.
4. pagamento por sub-rogação.
5. quitação.

Question 37

O devedor cumpre a
maior parte da
obrigação, deixando de
cumprir apenas um
pequeno detalhe que
não afeta a essência da
prestação.

Answer 37

Adimplemento
Substancial

Question 38

O devedor deposita
judicialmente o valor ou
a coisa devida quando o
credor recusa o
pagamento ou quando
há dúvida sobre quem
deve receber.

Answer 38

Pagamento por
Consignação

Question 39

Um terceiro paga a
dívida do devedor e
assume os direitos do
credor sobre a
obrigação.

Answer 39

Pagamento com Subrogação

Question 40

Após o adimplemento,
o devedor tem direito a
um documento que
ateste que a dívida foi
paga e a obrigação
extinta.

Answer 40

Quitação

Question 41

Extinções das obrigações: 5

Answer 41

Dação em Pagamento, Novação, Compensação,
Confusão e Remissão

Question 42

O devedor entrega ao
credor uma coisa
diferente da
originalmente devida,
com o consentimento
do credor,
extinguindo a
obrigação original

Answer 42

Dação em Pagamento

Question 43

O credor pode
consentir em receber
prestação ____ da
que lhe é devida.

Answer 43

diversa (dação em pagamento)

Question 44

Extinção de uma
obrigação antiga e
criação de uma nova,
substituindo a anterior
por uma nova
obrigação com
condições diferentes.

Answer 44

Novação

Question 45

obrigação não é cumprida e não há mais interesse
no cumprimento por parte do credor

Answer 45

inadimplemento absoluto.

Question 46

ainda há interesse na realização
da prestação, embora ela esteja em atraso.

Answer 46

inadimplemento relativo.

Question 47

As perdas e danos são constituídas por duas categorias:

Answer 47

danos emergentes e lucros cessantes

Question 48

juros legais podem ser de duas naturezas:

Answer 48

moratórios e compensatório.

Question 49

“Incorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde
que, culposamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora.”

Answer 49

multa

Question 50

O valor da cláusula penal (multa) __ pode exceder o valor da obrigação
principal

Answer 50

não;

Question 51

quantia em dinheiro ou outro bem que uma parte entrega à outra como sinal
de confirmação de um contrato, funcionando como uma garantia de que a obrigação será
cumprida.

Answer 51

Arras