Obrigações Flashcards
____ se pode repetir o que se pagou para solver dívida
prescrita, ou cumprir obrigação judicialmente inexigível.
Não;
obrigação ____ ocorre na atuação médica
de meio;
O pagamento feito a um dos credores solidários ___ a
dívida até o montante do que foi pago
extingue
A obrigação é ____ quando a prestação tem por
objeto uma coisa ou um fato não suscetível de divisão, por sua natureza, por motivo
de ordem econômica, ou dada a razão determinante do negócio jurídico.
indivisível
“Se houver mais de um devedor, ou mais de um credor em
obrigação indivisível, qualquer um dos credores poderá exigir a ______ da
prestação, e cada um dos devedores será obrigado pela dívida toda.
totalidade
Perda da coisa sem culpa do devedor:
Extingue-se a obrigação
Perda da coisa com culpa do devedor:
O devedor será obrigado a pagar perdas e danos.
Se a deterioração for sem culpa do devedor, o credor pode
escolher entre aceitar a coisa no estado em que se encontra ou exigir a resolução do
contrato. Se a deterioração for com culpa do devedor, o credor pode exigir a resolução
com _______
perdas e danos
A coisa incerta será indicada, ao menos, pelo ____ E pela
______
gênero E quantidade.
Antes da escolha, ____ poderá o devedor alegar perda ou
deterioração da coisa, ainda que por força maior ou caso fortuito.
não
Até a tradição, correrão por conta do ____ os riscos da
coisa.
devedor
É uma das
formas de obrigação de dar, mas com a característica especial de que o bem não é transferido
permanentemente, e sim temporariamente, ao devedor. É comum em contratos de comodato, locação, depósito.
obrigação de restituir
contrato em que uma das partes empresta a outra
um bem infungível, como um objeto ou imóvel, para ser utilizado por um
período. No fim desse prazo ou ao término do uso acordado, deve
devolver o bem
Comodato
O _____ é o empréstimo gratuito de coisas não
fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto
comodato
Pelo contrato de depósito, recebe o depositário um objeto _, para guardar, até que o depositante o reclame
móvel
O devedor entrega um bem ao credor como garantia de uma dívida, mas com a
obrigação de devolvê-lo ao término do contrato, após o cumprimento da dívida
Fidúcia
Se a obrigação for de restituir coisa certa, e esta perecer
sem culpa do devedor, antes da tradição, ou pendente condição suspensiva, _____ a obrigação para ambas as partes
resolve-se
Se o devedor estiver em vias de realizar o ato proibido, o credor pode
recorrer ao Judiciário para impedir essa ação por meio de uma medida inibitória, visando
evitar que o ato ocorra.
Tutela inibitória
Se o ato já foi praticado, o credor pode exigir que o ato seja
desfeito, restaurando a situação anterior. Isso pode envolver a retirada de uma
construção, a interrupção de uma atividade concorrente, ou outras medidas que
restabeleçam o estado das coisas antes da violação
Desfazimento do ato
______ a obrigação de não fazer, desde que, sem
culpa do devedor, se lhe torne impossível abster-se do ato, que se obrigou a não
praticar.”
Extingue-se
A obrigação de não fazer pode ser extinta por: 3
cumprimento voluntário;
impossibilidade superveniente;
perdão ou liberação do credor.
Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao _______ se
outra coisa não se estipulou
devedor
Há duas ou mais prestações possíveis e o devedor deve realizar
uma delas, extinguindo a obrigação. A escolha normalmente cabe ao devedor, mas pode
ser conferida ao credor por acordo.
Obrigação Alternativa
há apenas uma prestação principal, mas o devedor tem a
opção de substituir a prestação principal por outra, caso queira. Se o devedor opta por
cumprir a prestação principal, a obrigação se extingue, sem qualquer opção de
substituição por outra.
Obrigação Facultativa
