Sustentabilidade PNMA e SISNAMA Flashcards
As diretrizes e os princípios do PNMA é ______ pelos E,M, DF E U
obrigatória
Deteriorar bem especialmente protegido por _______ configura crime contra o meio ambiente.
ato administrativo
Quais são os objetivos gerais da PNMA? 6
preservação.
recuperação.
qualidade ambiental.
desenvolvimento econômico.
segurança nacional.
dignidade da vida humana.
Ademais, as atividades empresariais _ ou _ também devem ser exercidas em
consonância com tais diretrizes
públicas ou privadas
“É o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e
biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.”
Conceito de:
meio ambiente
“É a alteração adversa das características do meio ambiente.”
Conceito de:
degradação da qualidade ambiental.
“É a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos;”
Conceito de:
poluição.
CONAMA:
órgão consultivo e deliberativo do Conselho de Governo
MMA
órgão central
IBAMA e ICMBio
órgãos executores.
Entidades estaduais.
órgãos seccionais.
Entidades municipais.
órgãos locais.
Importância do CONAMA em relação ao estabelecimento de normas e critérios para o:
licenciamento ambiental.
Determinar, quando julgar necessário, a realização de
estudos das alternativas e das possíveis
consequências ambientais de projetos públicos ou
privados, requisitando aos órgãos federais, estaduais
e municipais, bem assim a entidades privadas, as
informações indispensáveis para apreciação dos
estudos de impacto ambiental, e respectivos
relatórios, no caso de obras ou atividades de
significativa degradação ambiental, especialmente
nas áreas consideradas patrimônio naciona
Resolução CONAMA nº 237/97 sobre licenciamento ambiental.
É competência privativa do ___ o estabelecimento de normas e padrões de controle da poluição dos veículos, aeronaves e embarcações.
CONAMA
Determinar, mediante representação do IBAMA, a
perda ou restrição de benefícios fiscais concedidos
pelo Poder Público, em caráter geral ou condicional, e a perda ou suspensão de participação em linhas de
financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito. Competência do:
CONAMA;
Estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao
controle e à manutenção da qualidade do meio
ambiente com vistas ao uso racional dos recursos
ambientais, principalmente os hídricos. Competência do:
CONAMA.
O CONAMA deve garantir, em sua composição, ________ E _____entre seus
membros!
diversidade de raça e gênero
O Plenário do CONAMA reunir-se-á, em caráter ordinário, a cada __ meses, no
Distrito Federal, e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu Presidente, por
iniciativa própria ou a requerimento de pelo menos___ de seus membros
3;
2/3
O Decreto de 2023 também institui, de forma permanente, a___________
com o objetivo, entre outros, de apoiar o Plenário do CONAMA nos assuntos relacionados com as mudanças
climáticas
Câmara Técnica de Justiça Climática.
Cabe ao __, órgão central do SISNAMA, exercer as funções
de apoio ____ e ______ do CONAMA. Isso ocorre por meio da Secretaria-Executiva.
MMA;
técnico e administrativo;
Cabe ao MMA: 3
I - solicitar colaboração, quando necessário, aos órgãos específicos singulares às entidades vinculadas ao Ministério do Meio Ambiente;
II - coordenar, por meio do Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente (SINIMA), o
intercâmbio de informações entre os órgãos integrantes do SISNAMA
III - promover a publicação e divulgação dos atos do CONAMA.
Tanto o IBAMA quanto o ICMBio não são órgãos, visto que possuem personalidade jurídica própria. Os institutos são _______.
autarquias federais;
Quais as finalidades do IBAMA? 3
- Poder de polícia ambiental;
2) Executar ações das políticas nacionais de meio ambiente, às atribuições federais,
relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos
recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental, observadas as diretrizes do Ministério do Meio Ambiente;
3) Executar as ações supletivas de competência da União, de conformidade com a legislação
ambiental vigente.
O IBAMA é administrado por __ Presidente e __Diretores, designados em ________ pelo ______.
1; 5; comissão; Presidente da República.
No âmbito do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), é___aos municípios elaborar normas supletivas e complementares relacionadas ao meio ambiente, nas esferas de suas competências e nas áreas de sua jurisdição.
facultado.
A responsabilidade por danos ambientais é objetiva e, como tal, não exige a comprovação de culpa, bastando a constatação do dano e do nexo de causalidade. A EXCEÇÃO É?
a responsabilidade de adquirente de imóvel já danificado
TEMA 1204/STJ: As obrigações ambientais possuem natureza ______, sendo possível exigi-las, à escolha do credor, do proprietário ou possuidor atual, de qualquer dos anteriores, ou de ambos, ficando isento de responsabilidade o alienante cujo direito real tenha cessado antes da causação do dano
propter rem (a responsabilidade é do novo dono)
A servidão ambiental não se aplica às _____ e _______ mínima exigida.
Áreas de Preservação Permanente e à Reserva Legal
Licenciamento Ambiental - ______ administrativo
Licença ambiental - __ administrativo
procedimento;
ato
O _____ refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental
relatório de impacto ambiental - RIMA
O ____ é mais um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, previsto no art. 9º, II, da Lei 6.938/81. É uma medida de gestão ambiental que objetiva o uso racional dos bens ambientais. Consiste em dividir em zonas um determinado território de acordo com seus potenciais ambientais, econômicos e sociais, visando servir de ferramenta a um planejamento estratégico do Poder Público no desenvolvimento de políticas públicas que propicie um uso racional dos recursos ambientais.
zoneamento ambiental
É ______norma estadual que cria dispensa do licenciamento ambiental para atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente
inconstitucional
não se consideram cruéis as
práticas desportivas que utilizem animais, desde
que:
desde que sejam manifestações culturais
As ___________ devem ter
como objetivo a redução do impacto no meio
ambiente, tendo como premissas a redução do
consumo, o reaproveitamento e reciclagem de
materiais, a revisão dos modelos de padrão de
consumo e a análise do ciclo de vida dos produtos
ações ambientalmente corretas;
As _____________ devem buscar
critérios de eficiência contínua dos gastos, levando
em consideração a real necessidade da
compra/contratação dentre as propostas mais
vantajosas (análise custo-benefício) para
sustentação da instituição, tendo em vista as
inovações nos processos de trabalho.
ações economicamente viáveis
O conceito a seguir é de gestão integrada de resíduos sólidos ou gerenciamento de resíduos sólidos?
conjunto de
ações exercidas, direta ou indiretamente, nas
etapas de coleta, transporte, transbordo,
tratamento e destinação final ambientalmente
adequada dos resíduos sólidos e disposição final
ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo
com plano municipal de gestão integrada de
resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de
resíduos sólidos, exigidos na forma desta Lei;
gerenciamento de resíduos sólidos.
O conceito a seguir é de gestão integrada de resíduos sólidos ou gerenciamento de resíduos sólidos?
conjunto de
ações voltadas para a busca de soluções para os
resíduos sólidos, de forma a considerar as
dimensões política, econômica, ambiental, cultural
e social, com controle social e sob a premissa do
desenvolvimento sustentável;
gestão integrada de resíduos sólidos.
O que é PLS-Jud?
Planos de Logística Sustentável do Poder Judiciário.
a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) prioriza
em suas ações a política dos 5 R’s, os quais se referem a:
- Repensar.
- Reduzir.
- Reaproveitar.
- Recusar.
- Reciclar.
