Sustentabilidade PNMA e SISNAMA Flashcards
As diretrizes e os princípios do PNMA é ______ pelos E,M, DF E U
obrigatória
Deteriorar bem especialmente protegido por _______ configura crime contra o meio ambiente.
ato administrativo
Quais são os objetivos gerais da PNMA? 6
preservação.
recuperação.
qualidade ambiental.
desenvolvimento econômico.
segurança nacional.
dignidade da vida humana.
Ademais, as atividades empresariais _ ou _ também devem ser exercidas em
consonância com tais diretrizes
públicas ou privadas
“É o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e
biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.”
Conceito de:
meio ambiente
“É a alteração adversa das características do meio ambiente.”
Conceito de:
degradação da qualidade ambiental.
“É a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos;”
Conceito de:
poluição.
CONAMA:
órgão consultivo e deliberativo do Conselho de Governo
MMA
órgão central
IBAMA e ICMBio
órgãos executores.
Entidades estaduais.
órgãos seccionais.
Entidades municipais.
órgãos locais.
Importância do CONAMA em relação ao estabelecimento de normas e critérios para o:
licenciamento ambiental.
Determinar, quando julgar necessário, a realização de
estudos das alternativas e das possíveis
consequências ambientais de projetos públicos ou
privados, requisitando aos órgãos federais, estaduais
e municipais, bem assim a entidades privadas, as
informações indispensáveis para apreciação dos
estudos de impacto ambiental, e respectivos
relatórios, no caso de obras ou atividades de
significativa degradação ambiental, especialmente
nas áreas consideradas patrimônio naciona
Resolução CONAMA nº 237/97 sobre licenciamento ambiental.
É competência privativa do ___ o estabelecimento de normas e padrões de controle da poluição dos veículos, aeronaves e embarcações.
CONAMA
Determinar, mediante representação do IBAMA, a
perda ou restrição de benefícios fiscais concedidos
pelo Poder Público, em caráter geral ou condicional, e a perda ou suspensão de participação em linhas de
financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito. Competência do:
CONAMA;
Estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao
controle e à manutenção da qualidade do meio
ambiente com vistas ao uso racional dos recursos
ambientais, principalmente os hídricos. Competência do:
CONAMA.
O CONAMA deve garantir, em sua composição, ________ E _____entre seus
membros!
diversidade de raça e gênero
O Plenário do CONAMA reunir-se-á, em caráter ordinário, a cada __ meses, no
Distrito Federal, e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu Presidente, por
iniciativa própria ou a requerimento de pelo menos___ de seus membros
3;
2/3
O Decreto de 2023 também institui, de forma permanente, a___________
com o objetivo, entre outros, de apoiar o Plenário do CONAMA nos assuntos relacionados com as mudanças
climáticas
Câmara Técnica de Justiça Climática.
Cabe ao __, órgão central do SISNAMA, exercer as funções
de apoio ____ e ______ do CONAMA. Isso ocorre por meio da Secretaria-Executiva.
MMA;
técnico e administrativo;
Cabe ao MMA: 3
I - solicitar colaboração, quando necessário, aos órgãos específicos singulares às entidades vinculadas ao Ministério do Meio Ambiente;
II - coordenar, por meio do Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente (SINIMA), o
intercâmbio de informações entre os órgãos integrantes do SISNAMA
III - promover a publicação e divulgação dos atos do CONAMA.
Tanto o IBAMA quanto o ICMBio não são órgãos, visto que possuem personalidade jurídica própria. Os institutos são _______.
autarquias federais;
Quais as finalidades do IBAMA? 3
- Poder de polícia ambiental;
2) Executar ações das políticas nacionais de meio ambiente, às atribuições federais,
relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos
recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental, observadas as diretrizes do Ministério do Meio Ambiente;
3) Executar as ações supletivas de competência da União, de conformidade com a legislação
ambiental vigente.
