Sustentabilidade PNMA e SISNAMA

Question 1

As diretrizes e os princípios do PNMA é ______ pelos E,M, DF E U

Answer 1

obrigatória

Question 2

Deteriorar bem especialmente protegido por _______ configura crime contra o meio ambiente.

Answer 2

ato administrativo

Question 3

Quais são os objetivos gerais da PNMA? 6

Answer 3

preservação.
recuperação.
qualidade ambiental.
desenvolvimento econômico.
segurança nacional.
dignidade da vida humana.

Question 4

Ademais, as atividades empresariais _ ou _ também devem ser exercidas em
consonância com tais diretrizes

Answer 4

públicas ou privadas

Question 5

“É o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e
biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.”

Conceito de:

Answer 5

meio ambiente

Question 6

“É a alteração adversa das características do meio ambiente.”

Conceito de:

Answer 6

degradação da qualidade ambiental.

Question 7

“É a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos;”

Conceito de:

Answer 7

poluição.

Question 8

CONAMA:

Answer 8

órgão consultivo e deliberativo do Conselho de Governo

Question 9

MMA

Answer 9

órgão central

Question 10

IBAMA e ICMBio

Answer 10

órgãos executores.

Question 11

Entidades estaduais.

Answer 11

órgãos seccionais.

Question 12

Entidades municipais.

Answer 12

órgãos locais.

Question 13

Importância do CONAMA em relação ao estabelecimento de normas e critérios para o:

Answer 13

licenciamento ambiental.

Question 14

Determinar, quando julgar necessário, a realização de
estudos das alternativas e das possíveis
consequências ambientais de projetos públicos ou
privados, requisitando aos órgãos federais, estaduais
e municipais, bem assim a entidades privadas, as
informações indispensáveis para apreciação dos
estudos de impacto ambiental, e respectivos
relatórios, no caso de obras ou atividades de
significativa degradação ambiental, especialmente
nas áreas consideradas patrimônio naciona

Answer 14

Resolução CONAMA nº 237/97 sobre licenciamento ambiental.

Question 15

É competência privativa do ___ o estabelecimento de normas e padrões de controle da poluição dos veículos, aeronaves e embarcações.

Answer 15

CONAMA

Question 16

Determinar, mediante representação do IBAMA, a
perda ou restrição de benefícios fiscais concedidos
pelo Poder Público, em caráter geral ou condicional, e a perda ou suspensão de participação em linhas de
financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito. Competência do:

Answer 16

CONAMA;

Question 17

Estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao
controle e à manutenção da qualidade do meio
ambiente com vistas ao uso racional dos recursos
ambientais, principalmente os hídricos. Competência do:

Answer 17

CONAMA.

Question 18

O CONAMA deve garantir, em sua composição, ________ E _____entre seus
membros!

Answer 18

diversidade de raça e gênero

Question 19

O Plenário do CONAMA reunir-se-á, em caráter ordinário, a cada __ meses, no
Distrito Federal, e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu Presidente, por
iniciativa própria ou a requerimento de pelo menos___ de seus membros

Answer 19

3;

2/3

Question 20

O Decreto de 2023 também institui, de forma permanente, a___________
com o objetivo, entre outros, de apoiar o Plenário do CONAMA nos assuntos relacionados com as mudanças
climáticas

Answer 20

Câmara Técnica de Justiça Climática.

Question 21

Cabe ao __, órgão central do SISNAMA, exercer as funções
de apoio ____ e ______ do CONAMA. Isso ocorre por meio da Secretaria-Executiva.

Answer 21

MMA;

técnico e administrativo;

Question 22

Cabe ao MMA: 3

Answer 22

I - solicitar colaboração, quando necessário, aos órgãos específicos singulares às entidades vinculadas ao Ministério do Meio Ambiente;

II - coordenar, por meio do Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente (SINIMA), o
intercâmbio de informações entre os órgãos integrantes do SISNAMA

III - promover a publicação e divulgação dos atos do CONAMA.

Question 23

Tanto o IBAMA quanto o ICMBio não são órgãos, visto que possuem personalidade jurídica própria. Os institutos são _______.

Answer 23

autarquias federais;

Question 24

Quais as finalidades do IBAMA? 3

Answer 24

1. Poder de polícia ambiental;
   2) Executar ações das políticas nacionais de meio ambiente, às atribuições federais,
   relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos
   recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental, observadas as diretrizes do Ministério do Meio Ambiente;
   3) Executar as ações supletivas de competência da União, de conformidade com a legislação
   ambiental vigente.

Question 25

O IBAMA é administrado por __ Presidente e __Diretores, designados em ________ pelo ______.

Answer 25

1; 5; comissão; Presidente da República.

Question 26

No âmbito do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), é___aos municípios elaborar normas supletivas e complementares relacionadas ao meio ambiente, nas esferas de suas competências e nas áreas de sua jurisdição.

Answer 26

facultado.

Question 27

A responsabilidade por danos ambientais é objetiva e, como tal, não exige a comprovação de culpa, bastando a constatação do dano e do nexo de causalidade. A EXCEÇÃO É?

Answer 27

a responsabilidade de adquirente de imóvel já danificado

Question 28

TEMA 1204/STJ: As obrigações ambientais possuem natureza ______, sendo possível exigi-las, à escolha do credor, do proprietário ou possuidor atual, de qualquer dos anteriores, ou de ambos, ficando isento de responsabilidade o alienante cujo direito real tenha cessado antes da causação do dano

Answer 28

propter rem (a responsabilidade é do novo dono)

Question 29

A servidão ambiental não se aplica às _____ e _______ mínima exigida.

Answer 29

Áreas de Preservação Permanente e à Reserva Legal

Question 30

Licenciamento Ambiental - ______ administrativo

Licença ambiental - __ administrativo

Answer 30

procedimento;

ato

Question 31

O _____ refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental

Answer 31

relatório de impacto ambiental - RIMA

Question 32

O ____ é mais um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, previsto no art. 9º, II, da Lei 6.938/81. É uma medida de gestão ambiental que objetiva o uso racional dos bens ambientais. Consiste em dividir em zonas um determinado território de acordo com seus potenciais ambientais, econômicos e sociais, visando servir de ferramenta a um planejamento estratégico do Poder Público no desenvolvimento de políticas públicas que propicie um uso racional dos recursos ambientais.

Answer 32

zoneamento ambiental

Question 33

É ______norma estadual que cria dispensa do licenciamento ambiental para atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente

Answer 33

inconstitucional

Question 34

não se consideram cruéis as
práticas desportivas que utilizem animais, desde
que:

Answer 34

desde que sejam manifestações culturais

Question 35

As ___________ devem ter
como objetivo a redução do impacto no meio
ambiente, tendo como premissas a redução do
consumo, o reaproveitamento e reciclagem de
materiais, a revisão dos modelos de padrão de
consumo e a análise do ciclo de vida dos produtos

Answer 35

ações ambientalmente corretas;

Question 36

As _____________ devem buscar
critérios de eficiência contínua dos gastos, levando
em consideração a real necessidade da
compra/contratação dentre as propostas mais
vantajosas (análise custo-benefício) para
sustentação da instituição, tendo em vista as
inovações nos processos de trabalho.

Answer 36

ações economicamente viáveis

Question 37

O conceito a seguir é de gestão integrada de resíduos sólidos ou gerenciamento de resíduos sólidos?

conjunto de
ações exercidas, direta ou indiretamente, nas
etapas de coleta, transporte, transbordo,
tratamento e destinação final ambientalmente
adequada dos resíduos sólidos e disposição final
ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo
com plano municipal de gestão integrada de
resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de
resíduos sólidos, exigidos na forma desta Lei;

Answer 37

gerenciamento de resíduos sólidos.

Question 38

O conceito a seguir é de gestão integrada de resíduos sólidos ou gerenciamento de resíduos sólidos?

conjunto de
ações voltadas para a busca de soluções para os
resíduos sólidos, de forma a considerar as
dimensões política, econômica, ambiental, cultural
e social, com controle social e sob a premissa do
desenvolvimento sustentável;

Answer 38

gestão integrada de resíduos sólidos.

Question 39

O que é PLS-Jud?

Answer 39

Planos de Logística Sustentável do Poder Judiciário.

Question 40

a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) prioriza
em suas ações a política dos 5 R’s, os quais se referem a:

Answer 40

1. Repensar.
2. Reduzir.
3. Reaproveitar.
4. Recusar.
5. Reciclar.