Sustentabilidade PNMA e SISNAMA Flashcards
As diretrizes e os princípios do PNMA é ______ pelos E,M, DF E U
obrigatória
Deteriorar bem especialmente protegido por _______ configura crime contra o meio ambiente.
ato administrativo
Quais são os objetivos gerais da PNMA? 6
preservação.
recuperação.
qualidade ambiental.
desenvolvimento econômico.
segurança nacional.
dignidade da vida humana.
Ademais, as atividades empresariais _ ou _ também devem ser exercidas em
consonância com tais diretrizes
públicas ou privadas
“É o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e
biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.”
Conceito de:
meio ambiente
“É a alteração adversa das características do meio ambiente.”
Conceito de:
degradação da qualidade ambiental.
“É a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos;”
Conceito de:
poluição.
CONAMA:
órgão consultivo e deliberativo do Conselho de Governo
MMA
órgão central
IBAMA e ICMBio
órgãos executores.
Entidades estaduais.
órgãos seccionais.
Entidades municipais.
órgãos locais.
Importância do CONAMA em relação ao estabelecimento de normas e critérios para o:
licenciamento ambiental.
Determinar, quando julgar necessário, a realização de
estudos das alternativas e das possíveis
consequências ambientais de projetos públicos ou
privados, requisitando aos órgãos federais, estaduais
e municipais, bem assim a entidades privadas, as
informações indispensáveis para apreciação dos
estudos de impacto ambiental, e respectivos
relatórios, no caso de obras ou atividades de
significativa degradação ambiental, especialmente
nas áreas consideradas patrimônio naciona
Resolução CONAMA nº 237/97 sobre licenciamento ambiental.
É competência privativa do ___ o estabelecimento de normas e padrões de controle da poluição dos veículos, aeronaves e embarcações.
CONAMA
Determinar, mediante representação do IBAMA, a
perda ou restrição de benefícios fiscais concedidos
pelo Poder Público, em caráter geral ou condicional, e a perda ou suspensão de participação em linhas de
financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito. Competência do:
CONAMA;