Estatuto PCD Flashcards
1
Q
É assegurado à pessoa com deficiência,__________, o recebimento de contas, boletos, recibos, extratos e cobranças de tributos em formato acessível.
A
mediante solicitação
2
Q
Considerando o previsto na lei 13.146/2015 Art. 2º-A, § 1º , foi instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, sendo de uso opcional, e sua ausência _______ o exercício de direitos e garantias previstos em lei
A
não prejudica
