Simulado - Previdenciário

Question 1

A aposentadoria especial somente será
devida ao segurado:

Answer 1

empregado, trabalhador avulso
e contribuinte individual, este último somente
quando cooperado filiado a cooperativa de
trabalho ou de produção:

Question 2

A aposentadoria por tempo de
contribuição do segurado com deficiência,
cumprida a carência, é devida ao segurado
empregado, inclusive o doméstico, trabalhador
avulso, contribuinte individual e facultativo, se
cumpridos ____________ de tempo de
contribuição na condição de pessoa com
deficiência, se homem, e _____, se
mulher, no caso de segurado com deficiência leve

Answer 2

33;
28;

Question 3

É vedada a moratória e o parcelamento em prazo
superior a _____ para o pagamento de contribuições sociais.

Answer 3

60 meses.

Question 4

As Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs)
foram originalmente instituídas em 1923 pela Lei
Eloy Chaves para beneficiar a categoria dos
ferroviários. Os benefícios assegurados pelas CAPs
incluíam aposentadoria por invalidez,
aposentadoria ordinária, pensão por morte e
assistência médica. Organizadas por:

Answer 4

empresa e tinham natureza privada.

Question 5

De acordo com a Lei Complementar Nº
109/2001, que dispõe sobre o Regime de
Previdência Complementar, a portabilidade do
direito acumulado não será permitida caso não
haja ________do
participante com o patrocinador.

Answer 5

cessação do vínculo empregatício

Question 6

A empresa ou equiparada é obrigada a arrecadar
a contribuição do ___, ___, ____ a
seu serviço, descontando-a da respectiva
remuneração.

Answer 6

segurado empregado, do
trabalhador avulso e do contribuinte individual

Question 7

As contribuições devidas à Seguridade Social,
incluídas ou não em notificação de débito, poderão,
após verificadas e confessadas, ser objeto de
acordo para pagamento parcelado em até 60 meses. CONTUDO, não poderão ser objeto de parcelamento as contribuições descontadas dos:

Answer 7

empregados, domésticos, trabalhadores avulsos e as decorrentes de sub-rogação.

Question 8

O produtor rural pessoa jurídica é obrigado a recolher
a contribuição incidente sobre o total da receita
bruta proveniente da comercialização de sua
produção rural até o _________ao da
operação de venda, antecipando-se o vencimento
para o dia útil imediatamente anterior quando não
houver expediente bancário no dia 20

Answer 8

dia 20 do mês seguinte

Question 9

Como os institutos de previdência municipais são autarquias municipais, e não federais, a competência para julgar ações contra eles recai sobre a justiça comum estadual.

Question 10

Nos termos do art. 16, I, do Decreto 3.048/99, é beneficiário do RGPS, na condição de dependente do segurado, o filho não emancipado, de qualquer condição,____________ ou inválido ou que tenha deficiência intelectual, mental ou grave.

Answer 10

menor de vinte e um anos de idade

Question 12

Acerca do conceito previdenciário dos segurados do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, podemos afirmar que empregado doméstico é aquele que presta serviço de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos, por mais de __ dias por semana.

Answer 12

dois

Question 13

A perícia produzida no inquérito civil ou no juízo cível ________ ser aproveitada no processo penal.

Answer 13

pode

Question 14

Os benefícios de _________ e _________
prescindem o cumprimento de carência.

Answer 14

pensão por morte e auxílio-acidente

Question 15

o _______exige o cumprimento da carência mínima de 24 contribuições

Answer 15

auxílio-reclusão

Question 16

O direito ao acréscimo de 25% sobre o
valor da aposentadoria é concedido somente ao
aposentado por____________ que necessitar da assistência
permanente de outra pessoa.

Answer 16

incapacidade permanente (por
invalidez)

Question 17

a preexistência de casamento ou de união estável de
um dos conviventes, ____ o
reconhecimento de novo vínculo referente ao
mesmo período, inclusive para fins previdenciários,
em virtude da consagração do dever de fidelidade
e da monogamia pelo ordenamento jurídico-
constitucional brasileiro

Answer 17

impede

Question 18

O salário-maternidade é benefício
devido aos segurados obrigatórios e facultativo do
regime geral de previdência social (RGPS).
É certo que a filiação do segurado especial ao RGPS se
dá a partir dos ____

Answer 18

16 anos.

Question 19

O entendimento consolidado do Superior
Tribunal de Justiça é de que a sentença trabalhista
homologatória de acordo, assim como a anotação
na CTPS e demais documentos dela decorrentes,
somente será considerada ____________, para fins de comprovação de tempo de
serviço/contribuição, quando houver nos autos
elementos probatórios contemporâneos que
comprovem os fatos alegados e que sejam aptos a
demonstrar o tempo de serviço no período que se
pretende reconhecer na ação previdenciária,
exceto na hipótese de __________.

Answer 19

início de prova material
válida;

caso fortuito ou força maior.

Question 20

a
contribuição previdenciária do empregador ______
sobre o “total das remunerações pagas, devidas ou
creditadas a qualquer título, durante o mês, aos
segurados empregados e trabalhadores avulsos
que lhe prestem serviços, destinadas a retribuir o
trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive
as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de
utilidades e os adiantamentos decorrentes de
reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente
prestados, quer pelo tempo à disposição do
empregador ou tomador de serviços, nos termos
da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou
acordo coletivo de trabalho ou sentença
normativa”.

Answer 20

incide

Question 21

O servidor abrangido por regime próprio de
previdência social será aposentado por __________para o trabalho, no
cargo em que estiver investido, quando insuscetível
de readaptação, hipótese em que será obrigatória
a realização de avaliações periódicas para
verificação da continuidade das condições que
ensejaram a concessão da aposentadoria, na forma
de lei do respectivo ente federativo;

Answer 21

incapacidade permanente;

Question 22

É vedado o ____ de recursos a entidade de
previdência privada pela União, Estados, Distrito
Federal e Municípios, suas autarquias, fundações,
empresas públicas, sociedades de economia mista
e outras entidades públicas, salvo na ________, situação na qual, em hipótese
alguma, sua contribuição normal poderá exceder a
do segurado.

Answer 22

aporte;

qualidade de
patrocinador;