Simulado - Previdenciário Flashcards
A aposentadoria especial somente será
devida ao segurado:
empregado, trabalhador avulso
e contribuinte individual, este último somente
quando cooperado filiado a cooperativa de
trabalho ou de produção:
A aposentadoria por tempo de
contribuição do segurado com deficiência,
cumprida a carência, é devida ao segurado
empregado, inclusive o doméstico, trabalhador
avulso, contribuinte individual e facultativo, se
cumpridos trinta e três anos de tempo de
contribuição na condição de pessoa com
deficiência, se homem, e vinte e oito anos, se
mulher, no caso de segurado com deficiência leve
É vedada a moratória e o parcelamento em prazo
superior a _____ para o pagamento de contribuições sociais.
60 meses.
As Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs)
foram originalmente instituídas em 1923 pela Lei
Eloy Chaves para beneficiar a categoria dos
ferroviários. Os benefícios assegurados pelas CAPs
incluíam aposentadoria por invalidez,
aposentadoria ordinária, pensão por morte e
assistência médica. Organizadas por:
empresa e tinham natureza privada.
De acordo com a Lei Complementar Nº
109/2001, que dispõe sobre o Regime de
Previdência Complementar, a portabilidade do
direito acumulado não será permitida caso não
haja ________do
participante com o patrocinador.
cessação do vínculo empregatício
A empresa ou equiparada é obrigada a arrecadar
a contribuição do ___, ___, ____ a
seu serviço, descontando-a da respectiva
remuneração.
segurado empregado, do
trabalhador avulso e do contribuinte individual
As contribuições devidas à Seguridade Social,
incluídas ou não em notificação de débito, poderão,
após verificadas e confessadas, ser objeto de
acordo para pagamento parcelado em até 60 meses. CONTUDO, não poderão ser objeto de parcelamento as contribuições descontadas dos:
empregados, domésticos, trabalhadores avulsos e as decorrentes de sub-rogação.
O produtor rural pessoa jurídica é obrigado a recolher
a contribuição incidente sobre o total da receita
bruta proveniente da comercialização de sua
produção rural até o _________ao da
operação de venda, antecipando-se o vencimento
para o dia útil imediatamente anterior quando não
houver expediente bancário no dia 20
dia 20 do mês seguinte
Como os institutos de previdência municipais são autarquias municipais, e não federais, a competência para julgar ações contra eles recai sobre a justiça comum estadual.
Nos termos do art. 16, I, do Decreto 3.048/99, é beneficiário do RGPS, na condição de dependente do segurado, o filho não emancipado, de qualquer condição,____________ ou inválido ou que tenha deficiência intelectual, mental ou grave.
menor de vinte e um anos de idade
Acerca do conceito previdenciário dos segurados do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, podemos afirmar que empregado doméstico é aquele que presta serviço de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos, por mais de __ dias por semana.
dois
A perícia produzida no inquérito civil ou no juízo cível ________ ser aproveitada no processo penal.
pode
