Direitos Reais

Question 1

o direito de construir ou de
plantar em seu terreno, por tempo determinado, onerosa ou gratuitamente, sem perder a
propriedade

Answer 1

direito de superfície

Question 2

o direito de superfície não autoriza obra no _, salvo se for inerente ao objeto da concessão,

Answer 2

subsolo

Question 3

Quando a superfície se extinguir, o superficiário ___ o direito ao que construiu ou plantou, se
as partes não houverem estipulado o contrário

Answer 3

perde

Question 4

Se houver desapropriação, porém, a indenização cabe ao

Answer 4

proprietário e ao
superficiário

Question 5

a servidão é criada mediante ____ devidamente registrada no
Registro de Imóveis

Answer 5

vontade

Question 6

usucapião de servidão prevista no art. 1.379 do
Código Civil, que i_________ de acordo prévio. O

Answer 6

independe

Question 7

Qual o prazo para usucapião de servidão COM justo título?

Answer 7

10 anos.

Question 8

Qual o prazo para usucapião de servidão sem justo título?

Answer 8

20 anos.

Question 9

a servidão de passagem é uma servidão:

Answer 9

descontínua e negativa

Question 10

O proprietário do imóvel serviente, então, não pode atrapalhar o uso da servidão (art. 1.383 do
Código Civil), mas pode _______ se isso não causar dano ao dominante (art. 1.384 do Código
Civil). Prevê o art. 1.386 do Código Civil que as servidões são _____

Answer 10

removê-la;
indivisíveis.

Question 11

servidão pode ser extinta por

Answer 11

Desapropriação e Cancelamento

Question 12

Se o prédio dominante estiver hipotecado, e a servidão se mencionar no título
hipotecário, será também preciso, para a cancelar, o consentimento do credor. Trata-se de qual espécie de extinção de servidão?

Answer 12

desapropriação

Question 13

quando o titular houver renunciado a sua servidão. Trata-se de qual espécie de extinção de servidão?

Answer 13

Cancelamento

Question 14

Trata-se de qual espécie de extinção de servidão? quando tiver cessado, para o prédio dominante, a utilidade ou a comodidade, que
determinou a constituição da servidão

Answer 14

Cancelamento

Question 15

Trata-se de qual espécie de extinção de servidão? quando o dono do prédio serviente resgatar a servidão

Answer 15

Cancelamento

Question 16

Trata-se de qual espécie de extinção de servidão? pela reunião dos dois prédios no domínio da mesma pessoa

Answer 16

Cancelamento

Question 17

Trata-se de qual espécie de extinção de servidão? pela supressão das respectivas obras por efeito de contrato, ou de outro título
expresso

Answer 17

Cancelamento

Question 18

Trata-se de qual espécie de extinção de servidão? pelo não uso, durante dez anos contínuos

Answer 18

Cancelamento

Question 19

espécie imprópria de servidão,

Answer 19

a servidão de aqueduto

Question 20

Aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções; se procedeu de boa-fé, terá direito _

Answer 20

a indenização

Question 21

A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, _ anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto

Question 22

o possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias ____; não lhe assiste o direito de retenção pela importância destas, nem o de levantar as voluptuárias.

Answer 22

necessárias

Question 23

A usucapião de coisa móvel com exigência de boa-fé tem prazo de _ anos. Já no caso de posse por cinco anos, independe de _

Answer 23

3; título ou boa-fé;

Question 24

o usufrutuário, em realidade,
torna-se proprietário da coisa, mas deve restituir as coisas recebidas (consumíveis e fungíveis), como
no depósito de bem fungível.

Answer 24

usufruto impróprio ou quase usufruto

Question 25

usufrutuário deve restituir
exatamente as mesmas coisas recebidas (inconsumíveis e infungíveis)

Answer 25

usufruto próprio

Question 26

o usufrutuário deve restituir
exatamente as mesmas coisas recebidas (inconsumíveis e infungíveis)

Answer 26

usufruto próprio

Question 27

Tal qual os demais direitos reais, o usufruto necessita de registro no _

Answer 27

Registro de
Imóveis

Question 28

O usufruto não se transfere, mas seu exercício
pode ceder-se por título _ ou _

Answer 28

gratuito ou oneroso

Question 29

(C/E) João e Marcelo são coproprietários de um apartamento. João pretende obter um empréstimo e, para
atender a uma exigência bancária, deseja dar o referido apartamento como garantia da dívida que será
contraída. Nessa situação, mesmo sendo o apartamento um bem indivisível, João poderá, sem o
consentimento de Marcelo, dar em garantia hipotecária a parte que lhe pertence no referido imóvel.

Answer 29

Certo.

Question 30

Constitui-se ___ pela transferência efetiva da posse que, em garantia do débito ao
credor ou a quem o represente, faz o devedor, ou alguém por ele, de uma coisa móvel, suscetível de
alienação.

Answer 30

penhor

Question 31

ato judicial, ou seja, constrição judicial determinado por juiz e imposto por oficial de justiça,
que ocorre durante um processo de execução em que são apreendidos os bens do devedor para saldar
uma dívida não paga.

Answer 31

penhora

Question 32

A hipoteca é um direito real de garantia sobre bens imóveis. Contudo, se aplica a ________,
que têm natureza móvel.

Answer 32

aeronaves e navios.

Question 33

7 Quais são as hipóteses de extinção da hipoteca:

Answer 33

I - extinção da obrigação principal;
II - perecimento da coisa;
III - resolução da propriedade;
IV - pela renúncia do credor;
V - pela remição;
VI - pela arrematação ou adjudicação”.

Assim como o art. 1.500: “Extingue-se ainda a hipoteca com a averbação, no Registro de Imóveis, do
cancelamento do registro, à vista da respectiva prova”.

Question 34

Em caso de pluralidade de lajes, tem preferência, sucessivamente, o titular das
lajes _____ e o titular das lajes _______. Assegura-se a prioridade
para a laje mais próxima à unidade sobreposta a ser alienada.

Answer 34

ascendentes;

descendentes;

Question 35

a anticrese se volta:

Answer 35

à renda de um imóvel.

Question 36

Permite-se a coexistência de ____ e ____, bem como _____ e _______.

Answer 36

penhor e hipoteca;

anticrese e hipoteca;

Question 37

o devedor não
pode se opor à:

Answer 37

cessão da hipoteca a terceiros.

Question 38

I. Pessoas de direito público interno sobre os imóveis pertencentes aos encarregados da cobrança, guarda
ou administração dos respectivos fundos e rendas

Answer 38

hipoteca legal.

Question 39

Filhos, sobre os imóveis do pai ou da mãe que passar a outras núpcias, antes de fazer o inventário do
casal anterior (causa suspensiva do casamento).

Answer 39

hipoteca legal;

Question 40

Ofendido, ou aos seus herdeiros, sobre os imóveis do delinquente, para satisfação do dano causado
pelo delito e pagamento das despesas judiciais

Answer 40

hipoteca legal.

Question 41

Coerdeiro, para garantia do seu quinhão ou torna da partilha, sobre o imóvel adjudicado ao herdeiro
reponente

Answer 41

hipoteca legal;

Question 42

Credor sobre o imóvel arrematado, para garantia do pagamento do restante do preço da arrematação

Answer 42

hipoteca legal.

Question 43

É ____________ a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação, seja residencial, seja comercial.

Answer 43

constitucional

Question 44

Adquire-se a posse desde o momento em que se torna possível o exercício, em nome próprio, de qualquer dos ________

Answer 44

poderes inerentes à propriedade.

Question 45

A ocupação indevida de bem público configura mera detenção, de natureza precária, ______ de retenção ou indenização por acessões e benfeitorias.

Answer 45

insuscetível

Question 46

pode recair em um ou mais bens, móveis ou imóveis, em um patrimônio inteiro, ou parte deste, abrangendo-lhe, no todo ou em parte, os frutos e utilidades.

Answer 46

usufruto

Question 47

usará da coisa e perceberá os seus frutos, quanto o exigirem as necessidades suas e de sua família.

Answer 47

uso

Question 48

A morte do _____ é causa extintiva do usufruto

Answer 48

usufrutuário

Question 49

O reconhecimento da usucapião extraordinária, mediante o preenchimento dos requisitos específicos, não pode ser obstado em razão de a área usucapienda ser __ ao módulo estabelecido em lei municipal.”

Answer 49

inferior

Question 50

Na concessão a terceiro do direito de superfície, o _____ responde pelos encargos e tributos que incidem sobre o imóvel concedido.

Answer 50

superficiário.

Question 51

No que se refere à política urbana, especificamente à usucapião urbana, o título de domínio da propriedade será concedido ao homem ou à mulher, ou _____, _________ do estado civil.

Answer 51

ambos;

independente;

Question 52

A hipoteca é ___ e não _________!!!!!

Answer 52

registrada

averbada.