Direitos Reais Flashcards
o direito de construir ou de
plantar em seu terreno, por tempo determinado, onerosa ou gratuitamente, sem perder a
propriedade
direito de superfície
o direito de superfície não autoriza obra no _, salvo se for inerente ao objeto da concessão,
subsolo
Quando a superfície se extinguir, o superficiário ___ o direito ao que construiu ou plantou, se
as partes não houverem estipulado o contrário
perde
Se houver desapropriação, porém, a indenização cabe ao
proprietário e ao
superficiário
a servidão é criada mediante ____ devidamente registrada no
Registro de Imóveis
vontade
usucapião de servidão prevista no art. 1.379 do
Código Civil, que i_________ de acordo prévio. O
independe
Qual o prazo para usucapião de servidão COM justo título?
10 anos.
Qual o prazo para usucapião de servidão sem justo título?
20 anos.
a servidão de passagem é uma servidão:
descontínua e negativa
O proprietário do imóvel serviente, então, não pode atrapalhar o uso da servidão (art. 1.383 do
Código Civil), mas pode _______ se isso não causar dano ao dominante (art. 1.384 do Código
Civil). Prevê o art. 1.386 do Código Civil que as servidões são _____
removê-la;
indivisíveis.
servidão pode ser extinta por
Desapropriação e Cancelamento
Se o prédio dominante estiver hipotecado, e a servidão se mencionar no título
hipotecário, será também preciso, para a cancelar, o consentimento do credor. Trata-se de qual espécie de extinção de servidão?
desapropriação
quando o titular houver renunciado a sua servidão. Trata-se de qual espécie de extinção de servidão?
Cancelamento
Trata-se de qual espécie de extinção de servidão? quando tiver cessado, para o prédio dominante, a utilidade ou a comodidade, que
determinou a constituição da servidão
Cancelamento
Trata-se de qual espécie de extinção de servidão? quando o dono do prédio serviente resgatar a servidão
Cancelamento
Trata-se de qual espécie de extinção de servidão? pela reunião dos dois prédios no domínio da mesma pessoa
Cancelamento
Trata-se de qual espécie de extinção de servidão? pela supressão das respectivas obras por efeito de contrato, ou de outro título
expresso
Cancelamento
Trata-se de qual espécie de extinção de servidão? pelo não uso, durante dez anos contínuos
Cancelamento
espécie imprópria de servidão,
a servidão de aqueduto
Aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções; se procedeu de boa-fé, terá direito _
a indenização
A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, _ anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto
o possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias ____; não lhe assiste o direito de retenção pela importância destas, nem o de levantar as voluptuárias.
necessárias
A usucapião de coisa móvel com exigência de boa-fé tem prazo de _ anos. Já no caso de posse por cinco anos, independe de _
3; título ou boa-fé;
o usufrutuário, em realidade,
torna-se proprietário da coisa, mas deve restituir as coisas recebidas (consumíveis e fungíveis), como
no depósito de bem fungível.
usufruto impróprio ou quase usufruto
usufrutuário deve restituir
exatamente as mesmas coisas recebidas (inconsumíveis e infungíveis)
usufruto próprio
o usufrutuário deve restituir
exatamente as mesmas coisas recebidas (inconsumíveis e infungíveis)
usufruto próprio
Tal qual os demais direitos reais, o usufruto necessita de registro no _
Registro de
Imóveis
O usufruto não se transfere, mas seu exercício
pode ceder-se por título _ ou _
gratuito ou oneroso
(C/E) João e Marcelo são coproprietários de um apartamento. João pretende obter um empréstimo e, para
atender a uma exigência bancária, deseja dar o referido apartamento como garantia da dívida que será
contraída. Nessa situação, mesmo sendo o apartamento um bem indivisível, João poderá, sem o
consentimento de Marcelo, dar em garantia hipotecária a parte que lhe pertence no referido imóvel.
Certo.
Constitui-se ___ pela transferência efetiva da posse que, em garantia do débito ao
credor ou a quem o represente, faz o devedor, ou alguém por ele, de uma coisa móvel, suscetível de
alienação.
penhor
ato judicial, ou seja, constrição judicial determinado por juiz e imposto por oficial de justiça,
que ocorre durante um processo de execução em que são apreendidos os bens do devedor para saldar
uma dívida não paga.
penhora
A hipoteca é um direito real de garantia sobre bens imóveis. Contudo, se aplica a ________,
que têm natureza móvel.
aeronaves e navios.
7 Quais são as hipóteses de extinção da hipoteca:
I - extinção da obrigação principal;
II - perecimento da coisa;
III - resolução da propriedade;
IV - pela renúncia do credor;
V - pela remição;
VI - pela arrematação ou adjudicação”.
Assim como o art. 1.500: “Extingue-se ainda a hipoteca com a averbação, no Registro de Imóveis, do
cancelamento do registro, à vista da respectiva prova”.
Em caso de pluralidade de lajes, tem preferência, sucessivamente, o titular das
lajes _____ e o titular das lajes _______. Assegura-se a prioridade
para a laje mais próxima à unidade sobreposta a ser alienada.
ascendentes;
descendentes;
a anticrese se volta:
à renda de um imóvel.
Permite-se a coexistência de ____ e ____, bem como _____ e _______.
penhor e hipoteca;
anticrese e hipoteca;
o devedor não
pode se opor à:
cessão da hipoteca a terceiros.
I. Pessoas de direito público interno sobre os imóveis pertencentes aos encarregados da cobrança, guarda
ou administração dos respectivos fundos e rendas
hipoteca legal.
Filhos, sobre os imóveis do pai ou da mãe que passar a outras núpcias, antes de fazer o inventário do
casal anterior (causa suspensiva do casamento).
hipoteca legal;
Ofendido, ou aos seus herdeiros, sobre os imóveis do delinquente, para satisfação do dano causado
pelo delito e pagamento das despesas judiciais
hipoteca legal.
Coerdeiro, para garantia do seu quinhão ou torna da partilha, sobre o imóvel adjudicado ao herdeiro
reponente
hipoteca legal;
Credor sobre o imóvel arrematado, para garantia do pagamento do restante do preço da arrematação
hipoteca legal.
É ____________ a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação, seja residencial, seja comercial.
constitucional
Adquire-se a posse desde o momento em que se torna possível o exercício, em nome próprio, de qualquer dos ________
poderes inerentes à propriedade.
A ocupação indevida de bem público configura mera detenção, de natureza precária, ______ de retenção ou indenização por acessões e benfeitorias.
insuscetível
pode recair em um ou mais bens, móveis ou imóveis, em um patrimônio inteiro, ou parte deste, abrangendo-lhe, no todo ou em parte, os frutos e utilidades.
usufruto
usará da coisa e perceberá os seus frutos, quanto o exigirem as necessidades suas e de sua família.
uso
A morte do _____ é causa extintiva do usufruto
usufrutuário
O reconhecimento da usucapião extraordinária, mediante o preenchimento dos requisitos específicos, não pode ser obstado em razão de a área usucapienda ser __ ao módulo estabelecido em lei municipal.”
inferior
Na concessão a terceiro do direito de superfície, o _____ responde pelos encargos e tributos que incidem sobre o imóvel concedido.
superficiário.
No que se refere à política urbana, especificamente à usucapião urbana, o título de domínio da propriedade será concedido ao homem ou à mulher, ou _____, _________ do estado civil.
ambos;
independente;
A hipoteca é ___ e não _________!!!!!
registrada
averbada.
