Direitos Reais Flashcards
o direito de construir ou de
plantar em seu terreno, por tempo determinado, onerosa ou gratuitamente, sem perder a
propriedade
direito de superfície
o direito de superfície não autoriza obra no _, salvo se for inerente ao objeto da concessão,
subsolo
Quando a superfície se extinguir, o superficiário ___ o direito ao que construiu ou plantou, se
as partes não houverem estipulado o contrário
perde
Se houver desapropriação, porém, a indenização cabe ao
proprietário e ao
superficiário
a servidão é criada mediante ____ devidamente registrada no
Registro de Imóveis
vontade
usucapião de servidão prevista no art. 1.379 do
Código Civil, que i_________ de acordo prévio. O
independe
Qual o prazo para usucapião de servidão COM justo título?
10 anos.
Qual o prazo para usucapião de servidão sem justo título?
20 anos.
a servidão de passagem é uma servidão:
descontínua e negativa
O proprietário do imóvel serviente, então, não pode atrapalhar o uso da servidão (art. 1.383 do
Código Civil), mas pode _______ se isso não causar dano ao dominante (art. 1.384 do Código
Civil). Prevê o art. 1.386 do Código Civil que as servidões são _____
removê-la;
indivisíveis.
servidão pode ser extinta por
Desapropriação e Cancelamento
Se o prédio dominante estiver hipotecado, e a servidão se mencionar no título
hipotecário, será também preciso, para a cancelar, o consentimento do credor. Trata-se de qual espécie de extinção de servidão?
desapropriação
quando o titular houver renunciado a sua servidão. Trata-se de qual espécie de extinção de servidão?
Cancelamento
Trata-se de qual espécie de extinção de servidão? quando tiver cessado, para o prédio dominante, a utilidade ou a comodidade, que
determinou a constituição da servidão
Cancelamento
Trata-se de qual espécie de extinção de servidão? quando o dono do prédio serviente resgatar a servidão
Cancelamento
