Meio Ambiente na CF Flashcards
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso
______ do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao ___ e a _________ o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
comum;
Poder Público e à
coletividade
informação de origem genética de espécies vegetais, animais, microbianas ou
espécies de outra natureza, incluindo substâncias oriundas do metabolismo destes seres vivos.
patrimônio genético
A Constituição Federal de 1988 assegura a todos o direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, impondo, para tanto, algumas obrigações ao Poder Público, entre as quais a
de definir os espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos em ______ as unidades da federação, cuja alteração ou supressão somente é permitida por lei.
todas.
A a pretensão de reparação civil de danos contra o meio ambiente É
IMPRESCRITÍVEL