Meio Ambiente na CF Flashcards

1
Q

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso
______ do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao ___ e a _________ o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

A

comum;

Poder Público e à
coletividade

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2
Q

informação de origem genética de espécies vegetais, animais, microbianas ou
espécies de outra natureza, incluindo substâncias oriundas do metabolismo destes seres vivos.

A

patrimônio genético

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3
Q

A Constituição Federal de 1988 assegura a todos o direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, impondo, para tanto, algumas obrigações ao Poder Público, entre as quais a
de definir os espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos em ______ as unidades da federação, cuja alteração ou supressão somente é permitida por lei.

A

todas.

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4
Q

A a pretensão de reparação civil de danos contra o meio ambiente É

A

IMPRESCRITÍVEL

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5
Q
A
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