RGPS

Question 1

apenas pessoas ___poderão ser beneficiárias do RGPS. As
pessoas jurídicas serão, em regra, ___.

Answer 1

físicas;

contribuintes/

Question 2

o Regime Geral de Previdência Social
– RGPS terá caráter____ e filiação _____. Do ponto de vista financeiro é de _.

Answer 2

contributivo;

obrigatória;

repartição simples;

Question 3

compete ao ______ a operacionalização do reconhecimento dos direitos dos beneficiários
do Regime Geral de Previdência Social

Answer 3

INSS. AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA À SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDENCIA E TRABALHO E O MINISTÉRIO DA ECONOMIA.

Question 4

Compete _________ planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades relativas à
tributação, fiscalização, arrecadação, cobrança e recolhimento das contribuições
sociais destinadas ao financiamento da Seguridade Social.

Answer 4

à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, do Ministério da
Economia,

Question 5

Os
benefícios são prestações dotadas de conteúdo pecuniário, como, por exemplo,
uma aposentadoria ou um auxílio por incapacidade temporária. Os serviços, por
sua vez, _______

Answer 5

não possuem natureza pecuniária.

Question 6

Regimes Próprios de Previdência
Social - RPPS dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter ____ e
____, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores
ativos, de aposentados e de pensionistas. Quanto ao financeiro são de:

Answer 6

contributivo e solidário;

repartição simples.

Question 7

____ a instituição de novos regimes próprios de previdência social, lei
complementar federal estabelecerá, para os que já existam, normas gerais de organização,
de funcionamento e de responsabilidade em sua gestão

Answer 7

vedada

Question 8

São segurados obrigatórios do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS,
quando exercerem as respectivas atividades em quaisquer dos poderes da União,
dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, incluídas suas autarquias e
fundações: 4MS

Answer 8

Militares;
* Magistrados;
* Membros do Ministério Público;
* Ministros e Conselheiros dos Tribunais de Contas;
* Servidores Públicos Ocupantes de Cargo Efetivo

Question 9

Não serão filiadas ao RPPS as pessoas físicas que trabalhem para:

Answer 9

empresas públicas
e para sociedades de economia mista.

Question 10

Entretanto, será permitida a inscrição post mortem do _______,
desde que presentes os pressupostos da filiação, na forma do artigo 18,
§5º, do RPS, vez que a filiação dos segurados especiais ocorrerá com o
exercício de atividade agropecuária ou pesqueira artesanal,
individualmente ou em regime de economia familiar, para fins de subsistência

Answer 10

segurado especial

Question 11

todo aquele que exercer, __________, mais de uma atividade
remunerada sujeita ao RGPS, será obrigatoriamente inscrito em relação a cada uma
das atividades

Answer 11

concomitantemente

Question 12

Como os institutos de previdência municipais são autarquias municipais, e não federais, a competência para julgar ações contra eles recai sobre a _______, conforme entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Answer 12

justiça comum estadual;

Question 13

A filiação na qualidade de segurado facultativo gera efeito somente a partir da inscrição e do primeiro recolhimento sem atraso, ___ podendo retroagir e não permitindo o pagamento de contribuições relativas a competências anteriores à data da inscrição.”

Answer 13

não.

Question 14

Para fins de aposentadoria, será assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição entre o ______ e _______, e destes entre si, observada a compensação financeira, de acordo com os critérios estabelecidos em lei.

Answer 14

RGPS RPPS

Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social

Question 15

É vedada a filiação ao ____, na qualidade de segurado ______, de pessoa participante de ________.

Answer 15

RGPS;

segurado facultativo;

RPPS

Question 16

O agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração será filiado ao ___

Answer 16

RGPS

Question 17

É vedada a contagem de tempo de contribuição____ para efeito de concessão dos benefícios previdenciários e de contagem _____.

Answer 17

fictício;

recíproca;

Question 18

é vedada a contagem de tempo de serviço público com o de atividade privada, quando ________.

Answer 18

concomitantes.

Question 19

O agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração será filiado ao:

Answer 19

RGPS.

Question 20

Sindicato remunerado:

Answer 20

contribuinte individual.

Question 21

Síndico não remunerado:

Answer 21

segurado facultativo.

Question 22

Contrato intermitente:

Answer 22

segurado obrigatório da Previdência Social.

Question 23

São segurados ______ da previdência social, como contribuinte individual, na qualidade de trabalhadores avulsos, o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

Answer 23

obrigatórios

Question 24

segurados obrigatórios:

Answer 24

Empregado;
* Empregado Doméstico;
* Contribuinte Individual;
* Trabalhador Avulso e
* Segurado Especial