Simulado - Constitucional Flashcards
Segundo a jurisprudência do STF, tem eficácia
___ a norma constitucional que estabelece ser
objetivo da Ordem Econômica a busca do pleno
emprego
limitada de princípio programático.
Do que se trata a corrente interpretativista?
são os que defendem
que o juiz apenas pode interpretar, mas não criar o
direito.
O que é a doutrina não interpretativistista
consideram-se não
interpretativistas os que defendem terem os juízes
uma atividade criadora.
Pelo Brasil adotar o controle ___, então ______pode
conhecer de alegação sobre questões
constitucionais, inclusive o STJ – sendo vedado
apenas discutir esse tema em _
difuso;
qualquer tribunal;
recurso especial.
No ____, o recorrente deverá
demonstrar a relevância da questão federal
discutida no caso, mas esse requisito somente será
exigido quando for regulado em lei ordinária, ou seja, é norma de eficácia ____.
recurso especial.
limitada.
Entre os casos que têm relevância da questão
federal presumida estão as causas _ e _
penais, de
improbidade administrativa
Conforme a jurisprudência predominante, em
regra ___ habeas corpus contra decisão que
denega a liminar em sede de outro habeas corpus.
não cabe.
O Conselho Nacional de Justiça não possui
competência fiscalizadora, correicional ou
disciplinar, exceto em relação ao:
STF
Compete originariamente ao ___ dirimir conflito de competência entre juiz do
trabalho e juiz federal.
STJ
legislar sobre: direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e
urbanístico. Compete à quem?
competência concorrente da U, E, DF.
A ________ compõe-se de representantes do
povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada
Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
Câmara dos Deputados.
O _______ compõe-se de representantes dos
Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o
princípio majoritário
Senado Federal.
O Tribunal Superior do Trabalho segue a regra do ____ constitucional
quinto.
O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de ___ membros com mandato de ___ anos,
admitida ____ recondução
15;
2;
1;
Princípios institucionais do MP: 3
unidade + indivisibilidade +
independência funcional.
