SUCESSÃO - SUCESSÃO EM GERAL - Herança jacente - LEGISLAÇÃO! Flashcards
1
Q
O que acontece quando alguém falece sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido?
A
Art. 1819
2
Q
Em qual situação a herança se torna vacante?
A
Art. 1820
3
Q
- A declaração de vacância da herança não prejudicará os herdeiros que legalmente se habilitarem. Mas o que acontece depois de 5 anos?
- Há algo de diferente quanto aos colaterais?
A
Art. 1822
4
Q
Em que situação a herança é desde logo considerada vacante?
A
Art. 1823
