CONTRATOS EM GERAL - Disposições gerais - LEGISLAÇÃO! Flashcards
1
Q
- Em que consiste a promessa de fato de terceiro?
- De quem é a responsabilidade? Há exceções?
A
Art. 439
*A exceção se dá porque se o promitente é cônjuge do terceiro. O terceiro vai se sentir obrigado a cumprir a obrigação. Não teria escolha, porque as perdas e danos atingiriam seu patrimônio também, dependendo do regime de bens.
2
Q
Se o terceiro, depois de se ter obrigado, faltar à prestação, qual será a obrigação do promitente?
A
Art. 440
