PESSOAS NATURAIS - Personalidade e capacidade - LEGISLAÇÃO! Flashcards
1
Q
A personalidade civil da pessoa começa do
nascimento com vida; MAS a lei põe a salvo os direitos de quem?
A
Art. 2
2
Q
Quem são considerados absolutamente incapazes?
A
Art. 3
3
Q
Quem são considerados relativamente incapazes?
A
Art. 4
4
Q
O negócio jurídico celebrados por relativamente incapazes podem ser anulados?
A
Art. 171
5
Q
Quando completa 18 anos, a pessoa fica habilitada a que?
A
Art. 5
6
Q
Quais são as hipóteses de emancipação previstas no CC?
A
Art. 5, p.u.
7
Q
Em que hipótese a morte pode ser presumida quanto aos ausentes?
A
Art. 6
8
Q
Pode ser declarada a morte, sem decretação de ausência, em que hipóteses?
A
Art. 7
9
Q
Em que hipótese ocorre a comoriência?
A
Art. 8
