Licitação - Instumentos Auxiliares - CREDENCIAMENTO

Question 1

Qual é o OBJETIVO dos INSTRUMENTOS AUXILIARES?

Answer 1

Visam reduzir a burocracia dos procedimentos licitatórios

Question 2

Os instrumentos auxiliares é a concretização de qual princípio?

Answer 2

Princípio da Eficiência (Racionalização das licitações)

Question 3

Quais são os INSTRUMENTOS AUXILIARES?

Answer 3

I - Credenciamento

II - Pré-Qualificação

III - Procedimento de manifestação de interesse

IV - Sistema de registro de preços

V - Registro Cadastral

Question 4

O que é o CREDENCIAMENTO?

Answer 4

• Processo Administrativo de CHAMAMENTO PÚBLICO
• Convoca interessados para:
  . Prestar serviços
  . Fornecer bens
• Preenchidos os requisitos necessários, se credenciam no órgão ou na entidade para EXECUTAR O OBJETO QUANDO CONVOCADO

Question 5

Credenciamento é uma hipótese de INEXIGBILIDADE?

Answer 5

Sim

Question 6

O que o edital de CREDENCIAMENTO deve ter?

Answer 6

I - Condições padronizadas de contratação

II - Definir valor de contratação quando for:
. Paralela e não excludente
. Com seleção a critério de terceiros

Question 7

O que é a contratação PARALELA E NÃO EXCLUDENTE?

Answer 7

Quando é Viável e + vantajoso:

Contratações simultâneas em condições padronizadas

Question 8

E quando não for possível a contratação imediata e simultânea de todos os credenciados?

Answer 8

Deverão ser adotados critérios objetivos de distribuição da demanda

Question 9

Quais são os exemplos de contratação paralela e não excludente?

Answer 9

• Leiloeiro oficial para a modalidade Leilão
• Credenciar agricultores para a formação de uma rede de suprimento de gêneros para as organizações militares distribuídas na Amazônia Ocidental

Question 10

O que é a contratação COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS?

Answer 10

Caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação

Question 11

Quais são os exemplos de contratação com seleção a critério de terceiros?

Answer 11

. Clínicas credenciadas do DETRAN

. Prestadores de serviços médicos

Question 12

O que é a contratação EM MERCADOS FLUIDOS?

Answer 12

Não se pode fazer por licitação POR CAUSA:

DO VALOR DA PRESTAÇÃO E DAS CONDIÇÕES FLUTUAREM CONSTANTEMENTE

Question 13

Quais são os exemplos de contratação em mercados fluidos?

Answer 13

. Compra direta de passagens aéreas

. TáxiGOV

Question 14

Como é o procedimento do CREDENCIAMENTO?

Answer 14

1) Estudo Técnico Preliminar

2) Termo de Referência e Edital

3) Instituição da comissão de contratação

4) Publicação do edital de chamamento

5) Credenciamento dos interessados por “Termo de Credenciamento” (Termo de Adesão)