Lei 8112 - Formas de Provimento Flashcards
O que é a READAPTAÇÃO?
INVESTIDURA do servidor em cargo compatível com a limitação que tenha sofrido
O que ocorre se o readaptando ser julgado incapaz?
Será aposentado
Se inexistir cargo vago para o readaptando?
Ficará como EXCEDENTE, até a ocorrência de vaga
O que é REVERSÃO?
Retorno do APOSENTADO
Qual idade o servidor não poderá sofrer reversão?
75 anos
Se inexistir cargo vago para revertido?
Ficará como EXCEDENTE, até a ocorrência de vaga
O que é REINTEGRAÇÃO?
Retorno do SERVIDOR ESTÁVEL no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua DEMISSÃO
Se o cargo do reintegrado tiver sido extinto?
O servidor ficará em disponibilidade
Se o cargo do reintegrado tiver sido ocupado?
O ocupante poderá ser:
RECONDUZIDO, sem direito a indenização
APROVEITADO
Posto em DISPONBILIDADE
O que é RECONDUÇÃO?
Retorno do SERVIDOR ESTÁVEL ao cargo anteriormente ocupado
Quais são as hipóteses de RECONDUÇÃO?
- Inabilitação em estágio probatório
- Reintegração do anterior ocupante
O que é Remoção?
Deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no ÂMBITO DO MESMO QUADRO, com ou sem mudança de sede
Quando a remoção será vinculada?
a) Para acompanhar cônjuge ou companheiro deslocado no interesse da ADM (Tem que ser SERVIDOR)
b) Por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro
c) Em virtude de processo seletivo promovido
Como se dará a SUBSTITUIÇÃO?
Quem substitui
- Optar pela remuneração (Menos de 30 dias)
- Paga na proporção dos dias de substituição (Mais de 30 dias)
