Contratos - Prerrogativas da ADM Flashcards
1
Q
Qual é a Prerrogativa da ADM?
A
OCUPAÇÃO PROVISÓRIA de bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato, quando houver
. a) RISCO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS . b) NECESSIDADE DE ACAUTELAR APURAÇÃO ADMINISTRATIVA DE FALTAS CONTRATUAIS PELO CONTRATADO, inclusive após extinção do contrato