Contratos - Alocação de Riscos Flashcards
1
Q
Qual é o fundamento da “ALOCAÇÃO DE RISCOS”?
A
Respeito ao equilíbrio econômico-financeiro
. O edital PODERÁ identificar os riscos contratuais previstos e presumíveis, alocando-os entre contratante e contratado
. Grande vulto/Integrada/Semi-integrada é OBRIGATÓRIO
2
Q
E quantos aos riscos que tenham cobertura oferecidos por SEGURADORAS?
A
Serão preferencialmente transferidos ao contratado
3
Q
Quando são atendidas as condições do contrato e da matriz de riscos as PARTES RENUNCIAM A PEDIDOS DE RESTABELECIMENTO DO EQUILIBRIO FINANCEIRO?
A
Sim, salvo se
. Alterações unilaterais pela ADM
. Aumento ou redução dos tributos diretamente pagos pelo contratado em decorrência de contrato
