Contratos - Dos meios alternativos de resolução de controvérsias Flashcards
1
Q
Quais são os meios alternativos?
A
- Conciliação
- Mediação
- Comitê de resolução de disputas
- Arbitragem
2
Q
Em quais problemas se aplicam os meios alternativos?
A
- Direitos patrimoniais disponíveis
- Restabelecimento de equilíbrio econômico-financeiro do contrato
- Inadimplemento de obrigações contratuais por quaisquer das partes
- Cálculo de indenizações
3
Q
Contratos poderão ser aditado para permitir a adoção dos meios alternativos de resolução de controvérsias?
A
Sim
