Licitação - Instrumentos Auxiliares - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Flashcards
O que é o PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE?
- Solicitação da ADM à iniciativa privada
- Chamamento Publico POR MEIO DE EDITAL
E qual é o objetivo do PMI?
Propositura e a realização de:
. Estudos . Investigações . Levantamentos . Projetos
DE SOLUÇÕES INOVADORAS que contribuam com QUESTÕES DE RELEVÂNCIA PÚBLICA
Se essas proposituras e realizações forem vinculadas a uma contratação/licitação, qual será a obrigação do vencedor?
Ressarcir quem fez essas proposituras e realizações
E elas vão ficar a disposição dos interessados?
Sim
O que a ADM terá de fazer para a aceitação?
Parecer fundamentado com a demonstração de que é adequado e suficiente
PMI poderá ser restrito a startups?
Sim
. Microempreendedores Individuais
. Empresas de pequeno porte
No PMI a ADM está desobrigada a que?
1) Dar preferência ao REALIZADOR no PROCESSO LICITATÓRIO
2) REALIZAR LICITAÇÃO
3) RESSARCIR valores envolvidos na elaboração