Licitação - Instrumentos Auxiliares - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Flashcards

1
Q

O que é o PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE?

A
  • Solicitação da ADM à iniciativa privada
  • Chamamento Publico POR MEIO DE EDITAL
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2
Q

E qual é o objetivo do PMI?

A

Propositura e a realização de:

  . Estudos
  . Investigações
  . Levantamentos
  . Projetos

DE SOLUÇÕES INOVADORAS que contribuam com QUESTÕES DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

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3
Q

Se essas proposituras e realizações forem vinculadas a uma contratação/licitação, qual será a obrigação do vencedor?

A

Ressarcir quem fez essas proposituras e realizações

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4
Q

E elas vão ficar a disposição dos interessados?

A

Sim

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5
Q

O que a ADM terá de fazer para a aceitação?

A

Parecer fundamentado com a demonstração de que é adequado e suficiente

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6
Q

PMI poderá ser restrito a startups?

A

Sim
. Microempreendedores Individuais
. Empresas de pequeno porte

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7
Q

No PMI a ADM está desobrigada a que?

A

1) Dar preferência ao REALIZADOR no PROCESSO LICITATÓRIO

2) REALIZAR LICITAÇÃO

3) RESSARCIR valores envolvidos na elaboração

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