Licitação (Fase Preparatória - Modalidades/Critérios)

Question 1

Quais são as MODALIDADES de Licitação?

Answer 1

I - Pregão
II - Concorrência
III - Concurso
IV - Leilão
V - Diálogo Competitivo

Obs1: Escolha pautada APENAS na natureza do objeto
Obs 2: Vedada a criação de novas modalidade (Ao gestor)

Question 2

Quais são os CRITÉRIOS DE Licitação?

Answer 2

I - Menor preço
II - Maior desconto
III - Melhor técnica ou conteúdo artístico
IV - Técnica e preço
V - Maior lance, no caso de leilão
VI - Maior retorno econômico

Question 3

Quais são as características do PREGÃO?

Answer 3

OBJETO
. Bens e serviços COMUNS
. Serviço COMUM de ENGENHARIA

CRITÉRIOS
. MP
. MD

PROCEDIMENTO
. COMUM

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
. Sim (Pregoeiro)

Question 4

Quais são as características da CONCORRÊNCIA?

Answer 4

OBJETO
. Bens e serviços ESPECIAIS
. OBRAS e Serviços COMUM e ESPECIAIS de ENGENHARIA

CRITÉRIOS
. Todos MENOS –» ML «–

PROCEDIMENTO
. COMUM

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
. Sim

Question 5

Quais são as características da CONCURSO?

Answer 5

OBJETO
. Trabalho TÉCNICO, CIENTÍFICO ou ARTÍSTICO

CRITÉRIOS
. MT/CA

PROCEDIMENTO
. ESPECIAL

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
. Sim

Question 6

Quais são as características da LEILÃO?

Answer 6

OBJETO
. ALIENAÇÃO de bens MÓVEIS e IMÓVEIS

CRITÉRIOS
. ML

PROCEDIMENTO
. ESPECIAL

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
. Sim (LEILOERO)

Question 7

Quais são as características da DIÁLOGO COMPETITIVO?

Answer 7

OBJETO
. CONTRATAÇÃO de OBRAS/SERVIÇOS/COMPRAS
. (Inovação tecnológica ou técnica)

CRITÉRIOS
. Critérios objetivos/próprios definidos no edital

PROCEDIMENTO
. ESPECIAL

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
. Sim (Mínimo 3 membros)

Question 8

O pregão se aplica a serviços técnico especializados de natureza predominantemente intelectual e de obras e serviços de engenharia?

Answer 8

Não. Somente serviços COM Engenharia

Question 9

O que será concebido ao vencedor de CONCURSO?

Answer 9

Prêmio ou Remuneração

Question 10

Vencedor de concurso deverá ceder à Administração Pública TODOS OS DIREITOS PATRIMONIAIS?

Answer 10

Sim

Question 11

Se a ADM optar por LEILOEIRO OFICAL, como ele será escolhido?

Answer 11

• Credenciamento

OU

• Licitação na modalidade PREGÃO (MAIOR DESCONTO)

Question 12

Leilão será divulgado em sítio eletrônico oficial?

Answer 12

Sim

Question 13

Como é o PROCEDIMENTO ESPECIAL do LEILÃO?

Answer 13

1) Planejamento

2) Edital

3) Lances

4) Julgamentos

5) Recurso

6) Homologação

Obs1. Não exigirá registro cadastral prévio
Obs2. Não terá fase de habilitação

Question 14

Quando será apresentação da proposta no DIÁLOGO COMPETITIVO?

Answer 14

Após os diálogos

Question 15

Quais são as condições do objeto no DIÁLOGO COMPETITIVO?

Answer 15

a) Inovação tecnológica ou técnica

b) Impossibilidade de ter necessidade satisfeita com as soluções disponíveis no mercado

c) Impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente pela ADM

Question 16

O que será necessário para definir a escolha no DIÁLOGO COMPETITIVO?

Answer 16

a) Solução técnica mais adequada

b) Requisitos técnicos aptos a concretizar a solução já definida

c) A estrutura jurídica ou financeira do contrato

Question 17

Como é o PROCEDIMENTO ESPECIAL do DIÁLOGO COMPETITIVO?

Answer 17

1) PRÉ-SELEÇÃO
. Apresentação das necessidade e exigências da ADM
. Mínimo 25 dias úteis

2) MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
. Serão admitidos TODOS os interessados que preencherem REQUISITOS OBJETIVO

3) FASE DE DIÁLOGO
. Poderá ser mantido até que se identifique a solução
. ADM não poderá revelar a outros licitantes as propostas ou informações sigilosas

4) COMPETITIVA
. Edital contendo a especificação da solução
. Critérios objetivos a serem utilizados para a seleção da proposta mais vantajosa
. Mínimo de 60 dias úteis para apresentarem as propostas

Question 18

Quais é a ESPECIFIDADE do MP e MD?

Answer 18

• Menor DISPÊNDIO
• Parâmetros MÍNIMOS de qualidade
• REFERÊNCIA é o PREÇO GLOBAL

Question 19

Quais é a ESPECIFIDADE do TP?

Answer 19

• Só quando estudo técnico preliminar justificar
  . Serviços especializados, de tecnologia, etc
• Ponderação entre Técnica (1°) e Preço (2°)
  . Fator de ponderação máximo para técnica: 70%
  . Desempenho pretérito poderá ser considerado

Question 20

Quais é a ESPECIFIDADE do MRE?

Answer 20

• EXCLUSIVAMENTE para Contratos de Eficiência
  . Remuneração será proporcional à economia obtida

Question 21

Como ocorrerá o MODO DE DISPUTADA ISOLADO ABERTO?

Answer 21

• Lances PÚBLICOS e SUCESSIVOS
• Para
  . MP/MD (PREGÃO)
  . ML (LEILÃO)
  . MRE (CONCORRÊNCIA)
• VEDADO TP (CONCORRÊNCIA)

Question 22

Como ocorrerá o MODO DE DISPUTADA ISOLADO FECHADO?

Answer 22

• Propostas SIGILOSAS até DIVULGAÇÃO
• Para
  . MT/CA (CONCURSO)
  . TP (CONCORRÊNCIA)
  . MRE (CONCORRÊNCIA)
• VEDADO MP/MD (CONCORRÊNCIA)

Question 23

Como ocorrerá o MODO DE DISPUTADA CONJUNTAMENTE?

Answer 23

• ABERTO-FECHADO
• Para
  . MP/MD
  . MRE

Question 24

O que são LANCES INTERMEDIÁRIOS?

Answer 24

• Igual ou inferior ao maior já ofertado (ML)
• Igual ou superior ao menor já ofertado (Demais critérios)

Question 25

Qual é a restrição de novos lances?

Answer 25

Edital poderá estabelecer

Question 26

Poderá ocorrer a REABERTURA DA DISPUTADA?

Answer 26

Sim, se a diferença do 2° para o 3° for de no mínimo 5%