Agente Públicos Flashcards
Quem compõe o Cargo Público?
- Efetivo
- Comissionado
- Vitalício
- Eletivo
A concurso público temporária é considerado qual forma de vinculação? (Cargo Público, Emprego Público ou Função Pública)
Função Pública
Qual a diferença de Agente de Direito e Agente de Fato?
- Agente de Direito é mais amplo. Quem cumpriu os requisitos legais para cargo, emprego ou função)
- Agente de Fato não cumpriu os requisitos legais. Pode ser os Agentes Necessários (Situações de Urgência) e os Agente Putativos (Acham que é licito)
Qual a diferença de Agente Político e Agente Administrativo?
- Agente Político desempenha funções governamentais e parlamentares (Ex: membro do PJ e MP)
- Agente Administrativo é sujeito a hierarquia funcional. (Servidor Público - Servidor em Sentido Estrito) e (Empregado Pública e Militar - Servidor em Sentido Amplo)
De acordo com a CF/88 a lei reservará um percentual de no mínimo 5% para PCD’S. (Certo ou Errado)
Errado. A CF/88 não diz percentual.
Qual é o tipo de lei que vai regulamentar a greve?
Lei Específica (Ordinária).
É possível descontar da remuneração do servidor caso ele tenha feito greve por culpa da ADM? (Certo ou Errado)
Errado.
Qual a diferença para a cumulação do Militar das Forças Armada para o Militar dos Estados?
- Militar das forças Armadas + 1 da área da saúde
- Militar dos Estados + 1 da área da saúde ou professor ou técnico
Quando começa a estabilidade do servidor público?
3 anos após efetivo exercício.