Agente Públicos Flashcards

1
Q

Quem compõe o Cargo Público?

A
  • Efetivo
  • Comissionado
  • Vitalício
  • Eletivo
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2
Q

A concurso público temporária é considerado qual forma de vinculação? (Cargo Público, Emprego Público ou Função Pública)

A

Função Pública

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3
Q

Qual a diferença de Agente de Direito e Agente de Fato?

A
  • Agente de Direito é mais amplo. Quem cumpriu os requisitos legais para cargo, emprego ou função)
  • Agente de Fato não cumpriu os requisitos legais. Pode ser os Agentes Necessários (Situações de Urgência) e os Agente Putativos (Acham que é licito)
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4
Q

Qual a diferença de Agente Político e Agente Administrativo?

A
  • Agente Político desempenha funções governamentais e parlamentares (Ex: membro do PJ e MP)
  • Agente Administrativo é sujeito a hierarquia funcional. (Servidor Público - Servidor em Sentido Estrito) e (Empregado Pública e Militar - Servidor em Sentido Amplo)
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5
Q

De acordo com a CF/88 a lei reservará um percentual de no mínimo 5% para PCD’S. (Certo ou Errado)

A

Errado. A CF/88 não diz percentual.

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6
Q

Qual é o tipo de lei que vai regulamentar a greve?

A

Lei Específica (Ordinária).

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7
Q

É possível descontar da remuneração do servidor caso ele tenha feito greve por culpa da ADM? (Certo ou Errado)

A

Errado.

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8
Q

Qual a diferença para a cumulação do Militar das Forças Armada para o Militar dos Estados?

A
  • Militar das forças Armadas + 1 da área da saúde
  • Militar dos Estados + 1 da área da saúde ou professor ou técnico
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9
Q

Quando começa a estabilidade do servidor público?

A

3 anos após efetivo exercício.

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