Licitação (Fase de Encerramento) Flashcards
1
Q
O que ocorrerá após A FASE RECURSAL?
A
O processo licitatório será encaminhado à autoridade superior que poderá
I - Determinar o retornos dos autos para SANEAMENTO DE IRREGULARIDADES
II - REVOGAR por motivo de CONV E OPORTUNIDADE
III - ANULAR licitação por ilegalidade insanável
. Pode ocorrer a qualquer momento
Obs: Tanto ANULAÇÃO como REVOGAÇÃO será assegurada a prévia MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS
IV -ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação
2
Q
O que é ADJUDICAÇÃO?
A
Ato de atribuir o objeto ao vencedor
3
Q
O que é HOMOLOGAÇÃO?
A
Ato de confirmação acerca da REGULARIDADE e do INTERESSE da administração
4
Q
Do I até o IV poderá ter nos casos de CONTRATAÇÃO DIRETA?
A
Sim
5
Q
Sou vinculado a homologar, mas depois da homologação sou obrigado a contratar?
A
Não
