Licitação (Fase Propostas e Lances) Flashcards
Qual é o prazo para ML? (LEILÃO)
15 dias úteis
Qual é o prazo para TP (CONCORRÊNCIA) ou MT/CA (CONCURSO)?
35 dias úteis
Qual é o prazo para MP ou MD (PREGÃO)?
AQUISIÇÃO DE BENS
. 8 dias úteis
SERVIÇOS E OBRAS (COMUM)
. 10 dias úteis
Qual é o prazo para CONCORRÊNCIA)?
AQUISIÇÃO DE BENS
. 15 dias úteis (outros casos)
SERVIÇOS E OBRAS (ESPECIAIS)
. 25 dias úteis (MP ou MD)
. 35 dias úteis (Contratação semi-integrada e demais casos)
. 60 Contratação Integrada
Qual é prazo para DIÁLOGO COMPETITIVO?
MANIFESTAR INTERESSE
. 25 dias úteis
APRESENTAR PROPOSTAS
. 60 dias úteis
Todos os prazos poderão ser reduzidos até a metade?
Sim! (SUS)
Qual é a GARANTIA exigida na fase de PRÉ-HABILITAÇÃO?
- Até 1%
- DEVOLUÇÃO
. 10 dias úteis APÓS A ASSINATURA do CONTRATO ou DA EXTINÇÃO DO CONTRATO - MODALIDADE
. Caução em dinheiro ou em Títulos da dívida pública
. SG
. FB
Qual é a GARANTIA exigida na fase CONTRATUAL?
- OBRAS, SERVIÇOS e FORNECIMENTOS[
. Até 5% (REGRA GERAL) mas pode majorar até 10% (COMPLEXIDADE TÉCNICA e DOS RICOS) - OBRAS e SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE -> GRANDE VULTO <-
. Até 30% (Modalidade SG) - SERÁ LIBERADA OU RESTITUÍDA AO FINAL
- MODALIDADE
. Caução em dinheiro ou em Títulos da dívida pública
. SG
. FB
Exigência de garantia É DISCRICIONÁRIA?
Sim
Licitante pode escolher a MODALIDADE?
Sim
Como será a garantia em LICITAÇÕES INTERNACIONAIS?
Equivalente ao oferecido aos licitantes brasileiros
Quando será exigido GARANTIA ADICIONAL?
1) Proposta do VENCEDOR FOR INFERIOR 85% orçado pela ADM (Garantia será equivalente entre essa diferença)
2) Como condição para PAGAMENTO ANTECIPADO
3) Como cobertura para verbas rescisórias INADIMPLIDAS