Contratos - Do controle das contratações Flashcards

1
Q

Contatações pública deverão se submeter a práticas contínuas e permanente de gestão de risco e de controle preventivo?

A

Sim, além de estar subordinadas ao controle social

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2
Q

Quem atua na 1° linha de defesa?

A
  • Servidores e empregados públicos
  • Agentes de licitação
  • Autoridade de governança do órgão
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3
Q

Quem atua na 2° linha de defesa?

A
  • Unidade de assessoramento jurídico
  • Unidade de controle interno do próprio órgão
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4
Q

Quem atua na 3° linha de defesa?

A
  • Órgão central de controle interno da ADM e Tribunal de Contas
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5
Q

Quem deve promover evento de capacitação para a execução?

A

Tribunal de contas

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6
Q

Qual é o prazo para o Tribunal de Contas se pronunciar caso ocorra a suspensão cautelar da licitação?

A

25 dias úteis, prorrogável por igual período

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