Contratos - Do controle das contratações Flashcards
1
Q
Contatações pública deverão se submeter a práticas contínuas e permanente de gestão de risco e de controle preventivo?
A
Sim, além de estar subordinadas ao controle social
2
Q
Quem atua na 1° linha de defesa?
A
- Servidores e empregados públicos
- Agentes de licitação
- Autoridade de governança do órgão
3
Q
Quem atua na 2° linha de defesa?
A
- Unidade de assessoramento jurídico
- Unidade de controle interno do próprio órgão
4
Q
Quem atua na 3° linha de defesa?
A
- Órgão central de controle interno da ADM e Tribunal de Contas
5
Q
Quem deve promover evento de capacitação para a execução?
A
Tribunal de contas
6
Q
Qual é o prazo para o Tribunal de Contas se pronunciar caso ocorra a suspensão cautelar da licitação?
A
25 dias úteis, prorrogável por igual período