Tutela provisoria Flashcards
A tutela provisoria é mrcada pela sumariedade da cognição,ou seja, é baseada em um juizo de probabilidde. Assim, nao se faz um exame detalhado e completo do processo, que sera realizado apenas na concessao da tutela definitiva.
certo ou errado
certo
a tutela definitiva pressupoe cognição exauriente ( juizo de certeza)
a tutela provisoria e a cognição sumaria(juizo de probabilidade)
a tutela provisoria conserva sua eficacia ao longo do processo, contudo, pode ser revogada ou moficicada a qualquer tempo, sendo ela , portanto, precaria
certo ou errado
certo
a tutela provisoria por ser baseada em cognçao sumaroa e precaria pode se tornar indiscutivel, podendo se sujeitar à coisa julgada
certo ou errado
errado
NAO SE SUJEITA À COISA JULGADA
O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória. A efetivação da tutela provisória observará as normas referentes ao cumprimento provisório da sentença, no que couber.
CERTO OU ERRADO
CERTO
Na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tutela provisória, o juiz motivará seu convencimento de modo claro e preciso.
CERTO OU ERRADO
CERTO
Na CLT, a tutela provisoria antecipada esta descrita para conceção de medida liminar ate devisao final do processo para tornar sem efeito a transferencia ou para reitegrar dirigente sindical
certo ou errado
certo
A tutela provisoria pode fundamentar-se em urgencia ou evidencia
certo ou errado
certo
a tutela de urgencia é concedida quando sao evidentes a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado util do processo, podendo ser antecipada(satisfativa) ou cautelar
certo ou errado
certo
A tutela de evidencia nao esta relacionada com a urgencia, corresponde a uma tecnica de aceletação do resultado do processo para casos que se afigura evidente (dotado de probabilidade maxima) a existencia do direito material. Essa tutela é sempre satisfativa.
certo ou errado
certo
a tutela de urgencia sera requerida somente de forma incidental, enquanto a tutela de evidencia pode ser antecedente ou incidental
certo ou errado
errado
Urgencia= A e I
Evidencia=I
A tutela provisoria sera incidental se requerida dentro do processo principal, ou seja dentro do processo em que ja se requereu a tutela definitiva.
certo ou errado
certo
a tutela antecedente ocorre quando seu requerimento é realizado em momento anterior ao pedido da tutela definitiva
certo ou errado
certo
A tutela provisória será requerida ao juízo da causa e, quando antecedente, ao juízo competente para conhecer do pedido principal. Ressalvada disposição especial, na ação de competência originária de tribunal e nos recursos a tutela provisória será requerida ao órgão jurisdicional competente para apreciar o mérito.
certo ou errado
certo
A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando:
I - ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte;
II - as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante;
III - se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa;
IV - a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável.
certo ou errado
certo
o juiz não poderá decidir liminarmente a tutela de evidencia
certo ou errado
errado
pode nessas duas hipoteses
II - as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante;
III - se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa;
A tutela de urgencia satisfativa ou antecipada consiste na antecipação dos efeitos da tutela definitiva
certo ou errado
certo
a tutela de urgencia cautelar é quando se busca a conservação do direito afirmado para que no fim do processo seja util a tutela jurisdiconal.Tem como objetivo garantir o resultado util da tutela jurisdicional definitiva, afastando os efeitos maleficos do tempo, possui natureza instrumental
certo ou errado
certo
o processo cautelar é autonomo podendo ser requerido em processo apartado
certo ou errado
errado
nao é autonomo deve ser requerido no bojo do mesmo processo
As medidas cautelares nao sao especificas, o juiz tem o poder geral de deferir medidas cautelares para assegurar o direito, podendo usar qualquer medida idonea para assegurar o direito
certo ou errado
certo
Tanto a tutela provisoria de urgencia cautelar e a de urgencia antecipada devem demonstrar a probabilidade do direito( fumus boni iuris) e o perigo de dano ou risco ao resultado util do processo( periculum in mora)
certo ou errado
certo
A fungibilidade progressiva é a faculdade do magistrado de deferir a tutela de urgencia antecedente com o rito da tutela antecipada antecedente , se a primeura possuir natureza satisfativa . Caso ocorra o contrario, pedido de antecipada mas deveria ser cautelar, tem se a fungibildade regressiva.( fungibilidade de mao dupla)
certo ou errao
certo
Caso entenda que o pedido a que se refere o caput tem natureza antecipada, o juiz observará o disposto no art. 303 .
Sendo a tutela de urgencia antecipada(satisfativa) ou cautelar ( conservativa), o requerente arca com o prejuizo de sua efetivação se:
I - a sentença lhe for desfavorável;
II - obtida liminarmente a tutela em caráter antecedente, não fornecer os meios necessários para a citação do requerido no prazo de 5 (cinco) dias;
III - ocorrer a cessação da eficácia da medida em qualquer hipótese legal;
IV - o juiz acolher a alegação de decadência ou prescrição da pretensão do
autor.
certo ou errado
certo
Caso a tutela de urgencia venha a causar prejuizo a outra parte nas hipoteses do art 302 do CPC, a indenização sempre será liquidada nos autos em que a medida tiver sido concedida.
certo ou errado
errado
sera nos autos sempre que possível.
A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.
certo ou errado
certo
A tutela de urgência não pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia.
certo ou errado
errado
pode liminarmente ou justificação previa
O perigo de dano ou risco ao resultado util do processi deve ser concreto. atual e grave.
certo ou errado
certo
A Forma incidental nao tem maiores formalidades, sendo requerida na petição inicial ou mediante simples petição
certo ou errado
certo
A tutela antecipada antecedente pode ser requerida em petiçao simplificada, tendo em vista as situações que, por urgencia, nao possibilitam a parte tempo razoavel para a elaboração da petiçao inicial com todos os requisitos à demanda principal, mas concedida essa tutela, deve-se aditar em 15 dias ou outro maior fixado pelo juiz.Se aditada, notifica-se o reu para audiencia; se nao aditada, o processo sera extinto sem resolução de merito
certo ou errado
cero
Caso entendao magistrado que não há elementos para a concessão de tutela antecipada, o órgão jurisdicional determinará a emenda da petição inicial em até 5 (cinco) dias, sob pena de ser indeferida e de o processo ser extinto sem resolução de mérito.
certo ou errado
certo
A tutela antecipada, concedida nos termos do art. 303 (antecedente), torna-se estável se da decisão que a conceder não for interposto o respectivo recurso,o processo será extinto.
certo ou errado.
certo
Qualquer das partes poderá demandar a outra com o intuito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada nos termos do caput(antecipada antecendente) .O direito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada, previsto no § 2º deste artigo, extingue-se após 2 (dois) anos, contados da ciência da decisão que extinguiu o processo, nos termos do § 1º.
certo ou errado
certo
Nao há estabilizaçao na tutela cautelar
certo ou errado
certo
A petição inicial da ação que visa à prestação de tutela cautelar em caráter antecedente indicará a lide e seu fundamento, a exposição sumária do direito que se objetiva assegurar e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
certo ou errado
certo
Na tutela cautelar antecedente, o réu será citado para, no prazo de 10 (dez) dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir.Não sendo contestado o pedido, os fatos alegados pelo autor presumir-se-ão aceitos pelo réu como ocorridos, caso em que o juiz decidirá dentro de 5 (cinco) dias.
certo ou errado
errado
o reu tem 5 dias para contestar
Se o pedido de tutela de urgencia em carater antecedente for contestado no prazo legal, observar-se-á o procedimento comum.
certo ou errado
certo
Efetivada a tutela cautelar, o pedido principal terá de ser formulado pelo autor no prazo de 30 (trinta) dias, caso em que será apresentado nos mesmos autos em que deduzido o pedido de tutela cautelar, dependendo do adiantamento de novas custas processuais.
certo ou errado
Errado
Nao depende de novas custas
Apos o aditamento da petiçao inicial, as partes serao intimadas para a audiencia de conciliação e julgamento que, no processo trabalhista é una, devendo ser apresentada a contestação
certo ou errado
certo
Cessa a eficácia da tutela concedida em caráter antecedente, se:
I - o autor não deduzir o pedido principal no prazo legal;
II - não for efetivada dentro de 60 (sessenta) dias;
III - o juiz julgar improcedente o pedido principal formulado pelo autor ou extinguir o processo sem resolução de mérito.
V ou F
V
F - 30 dias
V
Se por qualquer motivo cessar a eficácia da tutela cautelar, é vedado à parte renovar o pedido, ainda que sob novo fundamento.
certo ou errado
errado
SALVO novo fundamento
O indeferimento da tutela cautelar não obsta a que a parte formule o pedido principal, nem influi no julgamento desse, ainda se o motivo do indeferimento for o reconhecimento de decadência ou de prescriçao
certo ou errado
errado
SALVO prescriççao ou decadencia
a tutela de evidencia sera sempre incidental, mediante simpes petição
certo
As tutelas provisorias de urgencia incidentais pode ser concedia e requerida apenas com a petição inicial
certo ou errado
errado
a qualquer tempo pode ser condecida e requerida
a tutela de evidencia em todos os casos pode ser deferida após o contraditorio prévio
certo ou errado
errado
somente quando
Abuso do direito ou proposito protelatorio
P.Inicial com prova suficiente e reu nao oponha prova capaz de gerar duvida
as tutelas de evidencia e de urgencia podem ser concedidas antes ou na sentença
certo ou errado
certo
se as tutelas forem concedidas antes da sentaça, cabe recurso
certo ou errado
errado
pois tem natureza de decisao interlocutoria, e no processo do trabalho, via de regra, essa decisao é irrecorrivel
No caso de a tutela provisória haver sido concedida ou indeferida antes da sentença, cabe mandado de segurança, em face da inexistência de recurso próprio.
certo ou errado
certo
A superveniência da sentença, nos autos originários, faz perder o objeto do mandado de segurança que impugnava a concessão ou o indeferimento da tutela provisória.
certo ou errado
certo
A tutela provisória concedida na sentença não comporta impugnação pela via do mandado de segurança, por ser impugnável mediante recurso ordinário. Não é admissível a obtenção de efeito suspensivo ao recurso ordinário mediante requerimento dirigido ao tribunal, ao relator ou ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, por aplicação subsidiária ao processo do trabalho do artigo 1.029, § 5º, do CPC de 2015.
errado
É ADMISSSIVEL O EFEITO SUSPENSIVO
Resumo: antes da sentença= MS
na senteça = RO, nao cabe MS
A eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa por decisão do relator, se da imediata produção de seus efeitos houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso.
certo ou errado
certo
O pedido de concessão de efeito suspensivo nas hipóteses do § 1º poderá ser formulado por requerimento dirigido ao
I - relator , no período compreendido entre a interposição da apelação e sua distribuição, ficando o relator designado para seu exame prevento para julgá-la;
II - tribunal, se já distribuída a apelação.
certo ou errado
errado
ainda nao distribuida? tribunal
já distribuida? RELATOS
Nas hipóteses do § 1º, a eficácia da sentença poderá ser suspensa pelo relator se o apelante demonstrar a probabilidade de provimento do recurso ou se, sendo relevante a fundamentação, houver risco de dano grave ou de difícil reparação.
certo ou errado
certo
O pedido de concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário ou a recurso especial poderá ser formulado por requerimento dirigido:
I – ao tribunal superior respectivo, no período compreendido entre a publicação da decisão de admissão do recurso e sua distribuição, ficando o relator designado para seu exame prevento para julgá-lo;
II - ao relator, se já distribuído o recurso;
III – ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, no período compreendido entre a interposição do recurso e a publicação da decisão de admissão do recurso, assim como no caso de o recurso ter sido sobrestado, nos termos do art. 1.037 .
certo
Nos Tribunais, compete ao relator decidir sobre o pedido de antecipação de tutela, submetendo sua decisão ao Colegiado respectivo, independentemente de pauta, na sessão imediatamente subseqüente
certo ou errado
certo
entendimento do TST
CPC Art. 932. Incumbe ao relator: apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência originária do tribunal;
a concessao da tutela antecipada dada pelo relator pode ser impugnada mediante a agravo regimental
certo ou errado
certo
