Recursos em especie - Agravo de instrumento Flashcards
Cabe agravo de instrumento, dos despachos que denegarem a interposição de recursos.
certo ou errado
certo
Quando o juizo de admissibilidade sobre pressupostos recursais forem negativo,cabe o agravo de instrumento para destrancar recurso
certo ou errado
certo
O agravo de instrumento é o recurso que visa a impugnar decisao negativa do primeiro juizo de admissibilidade do recurso.Cabe esse recurso tambem para a denegação de seguimentos dos embargos no TST( infrimgentes ou de divergencia)
certo ou errado
errado
não cabe para embargos no TST
O agravo de instrumento interposto contra o despacho que não receber agravo de petição suspende a execução da sentença.
certo ou errado
errado
nao suspende a execuçao da senteça
Admitido apenas parcialmente o recurso de revista, constitui ônus da parte impugnar, mediante agravo de instrumento, o capítulo denegatório da decisão, sob pena de preclusão
certo ou errado
certo
O agravado será intimado para oferecer resposta ao agravo e ao recurso principal, instruindo-a com as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos.
certo ou errado
certo
o agravo será julgado pelo Tribunal que seria competente para conhecer o recurso cuja interposição foi denegada.
certo ou errado
certo
O agravo de instrumento deve preencher os pressupostos intrinsicos e extrinsicos dos demais recursos , ate mesmo o recolhimento das custas processuais
certo ou errado
errado
as custas nao sao exigidas nesse recurso
No ato de interposição do agravo de instrumento, o depósito recursal corresponderá a 20% (vinte por cento) do valor do depósito do recurso ao qual se pretende destrancar.
certo ou errado
errado
50%
Quando o agravo de instrumento tem a finalidade de destrancar recurso de revista que se insurge contra decisão que contraria a jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho, consubstanciada nas suas súmulas ou em orientação jurisprudencial, haverá obrigatoriedade de se efetuar o depósito referido no § 7o deste artigo.
certo ou errado
errado
nao precisa deposito
A dispensa recursal do artigo 899 paragrafo 8° nao se aplica caso o agravo de instrumento se refira a uma parcela de condenação, pelo menos que nao seja objeto de arquiçao de contrariedade a sumula ou a orientalao jurisprudencial do TST
certo ou errado
certo
A dispensa de pagamendo do deposito recursal alcança somente os agravos de instrumento que na integra tenham como objeto sumula ou orientação jurisprudencial
certo ou errado
certo
O pressuposto da formação do instrumento, tambem chamado de traslado, consiste na extração de copis autenticas das peças do processo que sao obrigatorias ou facultativas
certo ou errado
certo
Sob pena de não conhecimento, as partes promoverão a formação do instrumento do agravo de modo a possibilitar, caso provido, o imediato julgamento do recurso denegado.
certo ou errado
certo
São peças facultativas para a formação de instrumento
cópias da decisão agravada, da certidão da respectiva intimação, das procurações outorgadas aos advogados do agravante e do agravado, da petição inicial, da contestação, da decisão originária, do depósito recursal referente ao recurso que se pretende destrancar, da comprovação do recolhimento das custas e do depósito recursal a que se refere o § 7o do art. 899 desta Consolidação;
certo ou errado
Errado
Sao peças obrigatórias